Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende por 60 dias lei que cria piso da Enfermagem

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo de 60 dias para que União e outros entes públicos e privados se manifestem no processo. A decisão foi publicada neste domingo (4/9) e ainda será submetida ao plenário.

Em 10 de agosto, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e outras sete entidades, entre elas a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), pediram a suspensão da Lei nº 14.314/2022, que estabelece o piso de enfermeiros em R$ 4.750; 75% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Entretanto, a decisão do ministro na ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 7222 ainda não analisou a constitucionalidade da nova legislação, ampliando o período de defesa. A decisão será levada ao plenário virtual nos próximos dias. Se for mantida, ao fim dos 60 dias, Barroso deverá reavaliar o caso.

Ismael Medeiros

5 de setembro de 2022 - 8:44h

Militares, PF e CGU atestam segurança das urnas e lacram sistema

Foto: Magnus Nascimento

Após um ano de embates e questionamentos de militares sobre o processo de votação eletrônica, o Ministério da Defesa e a Polícia Federal validaram os sistemas que fazem funcionar as urnas que serão usadas nas eleições deste ano. Representantes das Forças Armadas e da PF participaram ontem de solenidade realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a lacração do sistema eletrônico.

A partir de agora, nenhuma alteração nos programas é permitida, a não ser que todas as entidades fiscalizadoras das eleições se reúnam para reabri-lo. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o encontro na sede do TSE mostrou “a segurança, a transparência, a seriedade e a confiança” da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022.

“O TSE jogou luz sobre esse procedimento. Uma etapa burocrática das eleições nunca teve audiência tão completa como essa. Isso legitima cada vez mais a Justiça Eleitoral. Isso demonstra que a Justiça Eleitoral atua de forma pública, transparente e que confia nos seus sistemas”, afirmou Moraes. “Não há nada secreto no sistema eleitoral, a única coisa secreta é o voto”, completou

Além das Forças Armadas e da PF, participaram do evento representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Carter Center e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). O único partido a participar do procedimento foi o PTB, que na quinta-feira passada sofreu derrota no TSE ao ter o registro do seu candidato à Presidência, o ex-deputado Roberto Jefferson, rejeitado.

AVAL

As Forças Armadas escalaram o coronel Marcelo Nogueira de Souza para assinar digitalmente os sistemas das urnas. Nogueira, que é oficial da ativa, foi o responsável por uma apresentação em julho deste ano, em audiência no Senado com a presença de militares, na qual foi difundida a tese de que um “código malicioso oculto” – também chamado de malware – poderia ser inserido nas urnas para fraudar o sistema eletrônico.

Pelo Ministério Público Eleitoral, o vice-procurador Paulo Gonet ressaltou a importância da cerimônia. “O eleitor tem mais essa garantia de que seu voto será contabilizado e a sua vontade prevalecerá”, afirmou.

A solenidade pode esvaziar o discurso patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de criar dúvidas sobre o processo de votação eletrônica. Sem apresentar provas, Bolsonaro reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para dizer que o sistema eletrônico de votação não é confiável. O presidente tem se recusado a dizer que vai respeitar o resultado da votação de outubro. Ele está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas.

Estadão Conteúdo

5 de setembro de 2022 - 8:42h

Mikhail Gorbachev, último líder da União Soviética, morre aos 91 anos

 Foto: AP Photo/David Longstreath

Mikhail Gorbachev, último líder da União Soviética, morreu aos 91 anos em Moscou, informaram agências locais nesta terça-feira (30). Responsável por implantar o processo de abertura política na então potência comunista e por negociar com os Estados Unidos o fim da competição por armamento nuclear, ele recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1990.

“Mikhail Sergeevich Gorbachev morreu esta noite após uma doença grave e prolongada”, informou o Hospital Clínico Central da Academia Russa de Ciências.

Ele será enterrado no cemitério Novodevichy, em Moscou, em um túmulo familiar ao lado de sua esposa. De acordo com o portal local Mash, na véspera de sua morte, Gorbachev foi ao hospital para fazer hemodiálise.

Gorbachev é mundialmente conhecido como o homem que acabou com a Guerra Fria sem violência, mas muitos russos o condenavam por ter iniciado as ousadas reformas de abertura (Perestroika e Glasnost) que levaram ao colapso da URSS, dando início a um período economicamente difícil para os países que dela se desmembraram.

g1

30 de agosto de 2022 - 20:50h

PESQUISA CONSULT/TRIBUNA DO NORTE/GOVERNO ESTIMULADA: Fátima tem 36%; Styvenson está com 20% e Fábio com 13%

A pesquisa TN/Difusora/Consult mostra a candidata à reeleição, governadora Fátima Bezerra (PT), em primeiro lugar, com 36,24% das intenções de votos na sondagem estimulada, na qual é apresentada a lista com os nomes de todos os candidatos ao governo do Estado. Em segundo lugar, aparece o senador Styvenson Valetim (Podemos), com 20,12% e em terceiro lugar vem o ex-deputado Fábio Dantas (SD), com 13%.

A pesquisa mostra também que dos eleitores entrevistados, entre os dias 24 e 27 deste mês, a candidata Clorisa Linhares (PMB) foi citada por 1,12% dos eleitores, seguida de Rosália Fernandes (PSTU), 0,41% e Danniel Morais (PSOL), 0,18%. Com 0,06% na preferência dos entrevistados, estão Rodrigo Vieira (DC), Nazareno Neris (PMN) e Bento (PRTB).

Já os eleitores que não votariam em nenhum dos candidatos foram 13,41% e não souberam dizer, 15,35%.

Na pesquisa foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1.700 entrevistas, distribuída nas 12 regiões do Estado. A estratificação da amostra ocorreu com relação às variáveis sexo e idade com dados obtidos no TRE-RN. Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.37%, com confiabilidade de 95%. A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/08/2022 e 27/08/2022.

Tribuna do Norte

30 de agosto de 2022 - 10:44h

Reservas hídricas do RN finalizam agosto com 52% da sua capacidade total

Foto: Divulgação ANA

O Relatório do volume dos principais reservatórios estaduais monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou nesta segunda-feira (29) que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.317.049.230 m³, percentualmente, 52,94% da sua sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.478.455.016 m³, correspondentes a 62,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de agosto, o manancial estava com 1.500.126.181 m³, percentualmente, 63,21% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 255.451.845 m³, equivalentes a 42,6% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 258.824.725 m³, equivalentes a 43,16% da sua capacidade total.

30 de agosto de 2022 - 10:43h

Confira a agenda desta terça-feira (30) dos candidatos ao Governo do RN

Confira a agenda dos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (30) listados em ordem alfabética. A campanha eleitoral vai até 1 de outubro, véspera do pleito, marcado para o dia 2.

Bento (PRTB)
9h – Visita ao bairro Potengi, em Natal
15h30 – Reunião em Televisão, em Natal

Clorisa Linhares (PMB)
9h – visita Ceará-Mirim, Baixo Vale
14 – Gravação de programa eleitoral
19h – Igreja Assembleia de Deus no bairro Mãe Luiza, em Natal

Danniel Morais (PSol)
8h30 – Entrevista a rádio em Natal
14h – Reunião com equipe
15h – Gravação de programa para horário eleitoral gratuito

Fábio Dantas (Solidariedade)
8h às 15h – Gravação para programas de TV e rádio
16h – Entrevista a programa de rádio em Natal
19h – Reunião com equipe de marketing e assessoria

Fátima Bezerra (PT)
10h – Despachos administrativos na Governadoria
14h – Recebe lideranças políticas de Natal, Governador Dix-Sept Rosado, Riachuelo e Canguaretama
18h – Participa de lançamento de campanha de candidata a deputada estadual no América
22h – Concede entrevista a programa de rádio em Natal

Rosalia Fernandes (PSTU)
13h – Concede entrevista.
15h – Grava programa de vídeo para campanha eleitoral.
17h – Participa de reunião dos movimentos sociais, no Sindicato dos Bancários, para organizar manifestações.

Os demais candidatos não enviaram as agendas.

30 de agosto de 2022 - 10:41h

VÍDEO: Torre de energia eólica pega fogo no interior do RN

Um incêndio em uma torre de energia eólica foi registrado na manhã desta segunda-feira (29). O caso aconteceu em um parque que fica na comunidade de Queimadas, na zona rural de João Câmara, no Agreste Potiguar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local. No entanto, a assessoria informou que ainda não tinha informações sobre as causas do fogo e a existência de vítimas.

Vídeos que circulam nas redes sociais, filmados por populares, mostram as chamas. Em um dos registros é possível que uma das pás da hélice quebrou e despencou da torre.

Portal da Tropical

29 de agosto de 2022 - 15:06h

RN está em alerta para possível chegada de óleo na costa

Foto: Magnus Nascimento

Fragmentos de óleo encontrados em praias de nove cidades de Pernambuco geraram um alerta, dado os riscos ambientais que esse tipo de material representa ao ecossistema marinho e à população. Os primeiros registros ocorreram na última sexta-feira (26) na orla de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, e o material foi recolhido pela Agência Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) e Capitania dos Portos para análise. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) do Rio Grande do Norte, já estão sendo realizados monitoramentos geoespaciais no estado face a possibilidade de chegada dos fragmentos no estado pelas correntes marinhas.

No sábado (27), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) de Pernambuco deu início ao monitoramento local e, no domingo (28), verificou a chegada de fragmentos do material ao litoral da Paraíba. O Ibama-RN informou que o monitoramento realizado pelo órgão na região potiguar ainda é precoce, mas já foram recolhidas amostras do fragmento de óleo que apareceram nos dois estados atingidos. No momento, elas estão em análise e o resultado deve ser concluído em relatório até o fim desta semana.

De acordo com o Ibama-RN, o importante no momento é compreender do que se trata a substância recolhida, a fim de verificar se ela pode ou não significar uma emergência ambiental. A investigação do material está sendo realizada pela equipe do Instituto. Já no litoral de Pernambuco, a Semas local conta com o auxílio do Ibama e da Marinha do Brasil. No boletim de domingo (28), foram encontrados fragmentos nos municípios de Serinhaém, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Recife, Olinda, Paulista, Igarassu, Itamaracá e Goiana.

Tribuna do Norte

29 de agosto de 2022 - 15:05h

Prazo para se cadastrar no auxílio caminhoneiro termina nesta segunda

Foto: Reprodução

O prazo para os motoristas de caminhão se cadastrarem para receber a primeira e a segunda parcela do Benefício Caminhoneiro, no total de R$ 2.000, no dia 6 de setembro termina nesta segunda-feira (29), às 18h.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os transportadores autônomos de carga (TAC) precisam fazer a Autodeclaração do Termo de Registro. Após esse prazo, eles somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

R7

29 de agosto de 2022 - 15:03h

Vacinação no RN contra a influenza está disponível até 30 de setembro

Foto: Reprodução

Para aumentar o percentual de cobertura vacinal contra a influenza no RN – que atualmente está em 54,5% – a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convoca a população, a partir dos seis meses de idade, que ainda não está imunizada a procurar os postos de vacinação até o dia 30 de setembro, data que encerra a campanha em 2022.

“A Influenza já matou mais de 1.700 pessoas no Brasil apenas em 2022 e 70% dos óbitos por influenza no país são pessoas que estão dentro dos grupos prioritários da campanha. É importante que as pessoas se vacinem para que não tenhamos um novo surto da doença devido às baixas coberturas vacinais.” disse Laiane Graziela, coordenadora do Programa de Imunização da Sesap.

29 de agosto de 2022 - 15:00h