Governo antecipa 13º dos aposentados em duas parcelas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar no dia 25 de maio a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus. As parcelas do 13º serão pagas junto com o benefício de cada mês.

Para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho. 

Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados entre 1 e 8 de junho, conforme calendário abaixo. A segunda parcela será creditada entre 1º e 7 de julho. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

6 de maio de 2021 - 7:34h

IBGE: sem definição final sobre Censo, concurso para 204 mil vagas segue com provas suspensas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aguarda a definição final sobre o Censo para estabelecer os procedimentos em relação aos processos seletivos anunciados em fevereiro para 204 mil vagas. A indefinição acontece porque o corte no Orçamento do governo deixou o IBGE sem recursos para realizar o Censo este ano– mas, no final de abril, o ministro Marco Aurelio Mello, do STF, determinou que o governo tome as providências para que a pesquisa seja realizada.

No dia 6 de abril, o instituto anunciou a suspensão das provas para 181.898 vagas de recenseador e 22.409 vagas para agente censitário municipal e supervisor. A decisão foi tomada por conta da aprovação do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa – o valor acordado era de R$ 2 bilhões.

6 de maio de 2021 - 7:25h

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

5 de maio de 2021 - 7:55h

PRF alerta para os perigos das ultrapassagens indevidas

Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, as ultrapassagens indevidas provocam muitas mortes todos os anos no Brasil. Na verdade, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que foram provocadas por ultrapassagens realizadas de maneira inadequada. E é por isso que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), engajada no Movimento Maio Amarelo, chama a atenção aos riscos da manobra quanto realizada de forma irresponsável.

Só em 2020, a PRF flagrou mais de 292 mil ultrapassagens indevidas nas BRs de todo o país. Mesmo com a redução da circulação de veículos, devido à pandemia do coronavírus, os dados revelam um aumento de 18% no número de ultrapassagens perigosas em relação a 2019. Para não fazer parte dessa estatística é importante ficar atendo às dicas do

5 de maio de 2021 - 7:48h

Maio Amarelo quer conscientizar sociedade sobre perigos no trânsito

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deu início, hoje (3), à campanha Maio Amarelo. Com o mote “No Trânsito, sua responsabilidade salva vidas”, a iniciativa visa a conscientizar a população sobre os cuidados necessários para que o país consiga reduzir os números de acidentes e de mortes nas estradas brasileiras.

Criada em 2014, a campanha é realizada anualmente, sempre durante o mês de maio – em alusão ao 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a realização da Década de Ação para a Segurança no Trânsito.

Devido às restrições da pandemia da covid-19, este ano as ações programadas acontecerão digitalmente. Entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito e demais órgãos de governo, empresas, entidades de classe e organizações da sociedade civil interessadas podem contribuir para reforçar as campanhas educativas e de fiscalização que tratam do papel que cada um tem a desempenhar em prol de um trânsito mais seguro.

5 de maio de 2021 - 7:45h

Em quatro meses, Delegacia Virtual do RN soma mais de 23 mil registros

Disponível desde o final de 2020, a nova Delegacia Virtual (DEVIR) da Polícia Civil, que permite o registro de boletins de ocorrência via internet, 24 horas por dia, teve alta adesão por parte da população norte-riograndense. Implantada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ferramenta recebeu, em pouco mais de 120 dias, mais de 23 mil registros.

A utilização da Delegacia Virtual, desenvolvida pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), faz parte do projeto de modernização dos processos de segurança pública, integrada ao modelo nacionalmente conhecido como SINESP PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos). Além de garantir maior eficiência, agilidade e comodidade ao cidadão, a Delegacia Virtual promove a padronização das informações por parte das polícias estaduais de forma econômica, sem a utilização de recursos públicos para a sua implantação. Para a Polícia Civil, a ferramenta também contribui para inibir o acúmulo de pessoas nas delegacias, ação mais do que importante neste período de pandemia.

3 de maio de 2021 - 19:37h

Cerca de 70% dos MEI não entregaram a declaração anual

O prazo para a entrega da Declaração Anual de Rendimento do MEI (DASN-SIMEI) termina no dia 31 de maio e, apesar de o processo ser totalmente online e levar poucos minutos para ser executado, 68% dos microempreendedores individuais ainda não entregaram sua declaração, o que corresponde a um universo de aproximadamente oito milhões de MEI. As informações constam em levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados da Receita Federal.

Até o momento, a Receita já recebeu a declaração de 3,7 milhões de MEI dos 11,3 milhões existentes. O Amazonas é o estado com o menor número de declarantes: apenas 21% dos formalizados cumpriram com essa obrigação. Em segundo lugar estão empatados Rio de Janeiro e Amapá, ambos com 23% de envio. Santa Catarina é o líder de entregas, com 39%, seguido por Minas Gerais, com 38%, e pelo Piauí e Paraná, com 37%. Em São Paulo, estado que concentra o maior número de MEI, apenas 30% dos 3,2 milhões de formalizados estão quites com a DAS-MEI.

3 de maio de 2021 - 19:23h

Previsão para o próximo trimestre de 2021 é de chuvas dentro da normalidade

O mês de maio começou com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com maior concentração na região de Mossoró, Vale do Assú e Médio Oeste, devido a atuação combinada entre a Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) e o Sistema Frontal (FF), é o que apontam as análises dos especialistas da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

De acordo com recente reunião com representantes de diversos órgãos do setor de meteorologia de estados como Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal, os especialistas concluíram que a previsão para o próximo trimestre- maio, junho e julho de 2021- é de chuvas dentro da normalidade no Rio Grande do Norte.

“O acumulado previsto para próximo trimestre é de: 550 mm no Leste, 270 mm no Agreste, 140 mm na região Central e 180 mm no Oeste. Durante esses meses, poderão ocorrer eventos de chuvas intensas ao longo da faixa litorânea Leste devido à influência da região oceânica que está com as águas mais aquecidas do que o normal”, explicou o chefe do setor, Gilmar Bristot.

3 de maio de 2021 - 19:21h

RN vai receber primeiro lote de vacinas da Pfizer até sábado (1°), diz Ministério da Saúde

Com a chegada prevista do primeiro lote das vacinas da Pfizer ao Brasil com cerca de 1 milhão de doses nesta quinta-feira (29), segundo o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte se prepara para receber as primeiras doses do novo imunizante entre a sexta-feira (30) e o sábado (1°).

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a estimativa é de que o estado receba neste primeiro lote cerca de 6 mil doses da vacina da Pfizer – todas vão ficar em Natal .

O Ministério da Saúde disse que previsão é que “a distribuição para as 27 capitais do país inicie entre sexta-feira (30) e sábado (1°), em uma divisão proporcional e igualitária”. A quantidade para cada estado não foi confirmada pela pasta nacional.

Com essa vacina, o processo tem uma necessidade específica: as doses precisam ser armazenadas a uma temperatura abaixo de – 70°C. E por isso a recomendação do MS é de que as doses fiquem apenas nas capitais, já que para o armazenamento, é necessário a utilização de ultrafreezers que atingem uma temperatura de até – 90°C.

29 de abril de 2021 - 7:31h

Governo diz que paga no fim de maio primeira parcela do 13º salário de aposentados

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou nesta quarta-feira (28) que será paga no final de maio a primeira de duas parcelas do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas. A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas é mais uma das medidas do governo para enfretamento dos reflexos da pandemia do novo coronavírus na economia.

De acordo com Bianco, serão repassados um total de R$ 56 bilhões a 31 milhões de pessoas que têm direito à antecipação. O governo já havia informado que os valores seriam antecipados, mas aguardava a aprovação e sanção do Orçamento.

29 de abril de 2021 - 7:29h