Homicídio é registrado em Currais Novos hoje a noite (08/04)

Por volta das 20 horas dessa quarta-feira (08/04/2020) um crime de homicídio foi registrado na avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro de Currais Novos, onde um jovem foi atingido por vários disparos de arma de fogo em via pública.

As primeiras informações dão conta que dois homens passavam em uma motocicleta preta, pararam e efetuaram vários disparos contra a vítima . A Polícia Militar foi acionada junto com SAMU e o médico de plantão constatou o óbito.

Nesse momento está sendo realizado o isolamento do local e é aguardada a chegada da Polícia Civil e do ITEP. A vítima foi identificada a princípio pelo nome de MICAEL NATAN e reside em Currais Novos a pouco tempo.

O mesmo teria vindo de Parnamirim e não há informações sobre a motivação do crime.

A cidade não registrava esse tipo de crime há pelo menos 10 meses.

Informações: CN Polícia.com

8 de abril de 2020 - 21:13h

Assembleia Legislativa do RN realiza primeira sessão remota da história

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

O Brasil é o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. A Assembleia do RN segue o exemplo de outras Casas Legislativas pelo país, que já começaram a adotar a medida, como o próprio Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.

A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visa dar condições ao Parlamento para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate à pandemia nesse período de isolamento social. “Estamos assegurando a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares, servidores e população, minimizando os riscos das sessões presenciais”, observa Ezequiel.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mario Sérgio Gurgel, pelos procedimentos instituídos no SDR, serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. Semana passada, os deputados estaduais passaram por treinamento online e cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar – aprovado de acordo com as regras do Senado Federal. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Os 24 deputados da Casa podem participar das sessões plenárias através de qualquer dispositivo digital, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones. A Assembleia Legislativa manterá o protocolo durante a sessão virtual de modo a dar acesso à população ao que é deliberado entre os parlamentares. As sessões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn.

Fonte: ALRN

7 de abril de 2020 - 14:33h

RN tem 8 mortes por coronavírus e 254 casos confirmados, afirma Sesap

O Rio Grande do Norte tem 8 mortes por Covid-19, 254 casos confirmados da infecção, além de 2.430 suspeitos e 809 descartados. Os dados foram atualizados no fim da manhã desta terça-feira (7), pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).

A oitava morte confirmada diz respeito a um dos quatro casos que estavam sob investigação no estado. O óbito foi registrado no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal.

Na atualização feita pela Secretaria nesta segunda-feira (6), o estado registrava 2.363 casos suspeitos e 246 confirmados. Até então, 7 mortes haviam sido registradas por infecção provocada pelo novo coronavírus.

Fonte: Agora RN

7 de abril de 2020 - 14:25h

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal abriu hoje (7) consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril, totalizando mais de R$ 163 milhões. Desse total, R$ 75.821.405,38 referem-se aos contribuintes com prefererência no recebimento: 1.854 idosos acima de 80 anos, 11.966 com idade entre 60 e 79 anos, 1.628 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.427 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

7 de abril de 2020 - 14:21h

Governo começa a pagar auxílio emergencial de R$ 600 na quinta-feira

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre o lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.

O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 – seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.

Hoje (7) foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo.

Aplicativo gratuito
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.

“O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”, ressaltou Onyx, em entrevista coletiva, nesta manhã, no Palácio do Planalto.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento seguirá o calendário normal do programa. De acordo com o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o CadÚnico tem 75 milhões de pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são beneficiários do Bolsa Família.

Ao excluir os beneficiários do Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas. “Desse universo de 31,4 milhões de pessoas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão elegíveis para receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de análise desse dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pagamento será efeito para quem não estiver estritamente coberto pela lei”, disse Canuto.

Conta digital
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques. Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.

Guimarães informou ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.

Os recursos que forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.

Fonte: Agência Brasil

7 de abril de 2020 - 14:19h

Polícia Militar apreende carga de cigarros contrabandeados em caminhão

Policiais militares do Grupo Tático Operacional de Pureza apreenderam carga cigarro contrabandeado, em Maxaranguape, na Região Metropolitana de Natal. Os agentes estavam em patrulhamento quando se depararam com um caminhão atolado em uma estrada de areia. Era dentro do veículo onde o material apreendido foi encontrado. A ocorrência foi registrada na tarde desse sábado (4).

Quando os policiais se deparam com o caminhão atolado, se aproximaram do veículo, no momento em que um homem empreendeu fuga. No entanto, os PMs conseguiram deter o motorista. Depois de verificar a carga do caminhão, encontraram uma carga de cigarro chinês, produto de contrabando internacional.

Com apoio do Batalhão do Policiamento de Choque (BPChoque), o caminhão com a carga foram removidos até o pátio da Receita Federal e o motorista foi apresentado na Delegacia da Polícia Federal para os procedimentos decorrentes

Fonte: Tribuna do Norte

6 de abril de 2020 - 11:01h

RN tem 242 infectados pelo novo coronavírus; mortes são 7 e casos suspeitos 2.354

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou neste domingo (5) que o número de casos confirmados de coronavírus no estado aumentou para 242. Na véspera, foram confirmados 215, tendo um aumento de 27 casos. Ao todo, são 2.354 casos suspeitos, 675 descartados e 7 óbitos. Dados estão atualizados até às 13h deste domingo (5).

O sétimo óbito causado pela doença ocorreu neste domingo, em Natal. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS – Natal), a paciente é uma mulher de 71 anos, com histórico de hipertensão, que esteve em viagem para os Estados Unidos no período de 07 a 18 de março de 2020. Ela começou a apresentar os sintomas da doença no dia 21 de março e buscou um hospital da rede privada no dia 23 de março, tendo dificuldade de respirar, dores no corpo e dor de cabeça.

Mortes no RN

Mossoró: 3 óbitos

Natal: 2 óbitos

Taipu: 1 óbito

Tenente Ananias: 1 óbito

Total: 7 óbitos

Fonte: Agora RN

6 de abril de 2020 - 10:50h

Brasil tem 489 mortos e quase 11,3 mil casos confirmados

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h26 desta segunda-feira (6), 11.298 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 489 mortes pela Covid-19.Apenas dois estados ainda não registraram mortes: Acre e Tocantins.

Na noite de domingo (5), o Pará registrou a segunda morte pela doença, uma mulher de 50 anos que morava em Belém. Não há informações se ela tinha doença preexistente.

Um boletim epidemiológico feito pelo Ministério da Saúde na sexta (3) diz que Distrito Federal, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Amazonas podem estar na transição para uma fase de aceleração descontrolada da pandemia.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde de domingo (5), aponta 11.130 casos confirmados e 486 mortes.

Fonte: Agora RN

6 de abril de 2020 - 10:48h

Mercado financeiro prevê queda de 1,18% da economia este ano

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

O mercado financeiro estima queda ainda maior da economia este ano, por influência da pandemia do coronavírus. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora é de 1,18%. Essa foi a oitava redução consecutiva. Na semana passada, o mercado previa queda de 0,48%.

A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

As previsões do mercado para o PIB de 2021, 2022 e 2023 continuam em 2,50%.

Já a cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,50, a mesma previsão da semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,40, contra R$ 4,30 da semana passada.

Fonte: Agência Brasil

6 de abril de 2020 - 10:42h

MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

A seleção e alocação dos profissionais será articulada com os órgão de saúde municipais, estadusia e distritais.

De acordo com a portaria, a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas de estágio obrigatório, para a obtenção do registro profissional definitivo. A atuação dos profissionais também será bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisória (MP) nº 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Nela está previsto que instituições de educação superior poderão abreviar a duração desses cursos, desde que o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária do internato do curso de medicina ou do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

Fonte: Agência Brasil

6 de abril de 2020 - 10:41h