Corregedor do TRE alerta que adotará rigor contra crimes eleitorais

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (3).

Na ocasião, ele mandou uma mensagem de convocação aos candidatos a prefeito e vereador a agirem dentro da lei, para não correrem o risco de “ganhar e não levar” em caso de serem eleitos e responderem por crimes eleitorais.

“A minha palavra nesta coletiva é convocar, concitar, exortar aos protagonistas verdadeiros da eleição, que são os candidatos a vereador e a prefeito, para que eles possam se portar dentro das balizas legais e que tenham na busca do voto a observância permanente dos limites das leis que regem as Eleições Municipais”, afirmou Claudio Santos. “Há uma estrutura de controle da polícia, do Ministério Público, dos juízes eleitorais, dos funcionários da justiça na fiscalização dos atos de campanha. Não adianta ganhar e amanhã não levar”, disse o corregedor.

Ao ser provocado pela imprensa, o Desembargador Claudio Santos também informou como está o andamento da Operação Rei de Judá, que afastou o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira e servidores do município. O magistrado, que é relator do processo, esclareceu que uma vez decidido pelo afastamento do prefeito, o processo se encontra com o Ministério Público Eleitoral e que, por enquanto, não há pedido para suspender ou impedir a candidatura à reeleição do Joaz Oliveira.

“Ele está afastado como prefeito porque parece, a princípio ainda de forma liminar, que a permanência dele na administração municipal estaria desequilibrando as oportunidades entre os candidatos. A justiça tem o dever de permitir a todos os candidatos a mesma oportunidade. Então, não é permitido na reeleição se utilizar da máquina pública para fins eleitorais”, enfatiza.

“No decorrer do processo outras evidências poderão ser esclarecidas pela defesa ou ainda mais acentuadas pelo Ministério Público. Esse é um caso emblemático em que não cabia outra alternativa à Justiça Eleitoral”, comentou Claudio Santos.

Para finalizar, o vice-presidente do TRE-RN ressaltou que “a Justiça Eleitoral está evoluindo e está a cada dia mais rigorosa na apuração e na aplicação da lei”. O magistrado fez um apelo para que as eleições sejam tranquilas, ocorram dentro da lei e que os candidatos possam disputar o voto do eleitor da maneira mais democrática possível. “Nós estamos a 12 dias das Eleições. Exortamos os candidatos a conquistarem os votos de maneira legal, com franqueza, cada um mostrando seus projetos, o que tem feito ou o que vai fazer. As críticas entre os candidatos são normais. Não são aceitáveis as críticas contra a honra pessoal. Nós estamos em uma democracia e a campanha deve existir, mas dentro da lei”, disse.Eleições 2020Justiça EleitoralTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)Campanha eleitoral

4 de novembro de 2020 - 8:37h

Previdência no RN: Prova de Vida só será retomada em 2021

Servidores aposentados e pensionistas do serviço público estadual só farão o Recadastramento Previdenciário – também chamado Prova de Vida – a partir de janeiro de 2021. Conforme os anos anteriores, o recadastramento será feito no respectivo mês de aniversário. 

De acordo com o governo estadual, a medida adotada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN) visa a segurança dos beneficiários da previdência, uma vez que a maioria é formada por pessoas idosas que fazem parte do grupo de risco em relação ao contágio do novo coronavírus.

O presidente do Instituto, Nereu Linhares, informou que apesar da suspensão parcial da prova de vida, o órgão estará atento e utilizará outros mecanismos para evitar fraudes na previdência: “Nós temos um setor de fiscalização bastante atuante, temos o convênio com o INSS que nos dá acesso ao Sistema Nacional de Óbitos e, no caso de vir a ocorrer pagamentos indevidos por ocorrência de fraude, vamos instaurar processos administrativos e as pessoas que agirem de má fé irão responder por crime contra a previdência”, ressaltou o presidente.

4 de novembro de 2020 - 8:35h

55% dos trabalhadores de serviços essenciais no Brasil têm sintomas de depressão e ansiedade, aponta pesquisa

Durante a pandemia da Covid-19, sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% dos entrevistados têm abusado de bebidas alcoólicas; e 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono. São esses os principais resultados apresentados no artigo “Depressão e Ansiedade entre trabalhadores essenciais do Brasil e da Espanha durante a Pandemia de Covid-19”. A pesquisa contou com a participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade de Valência, na Espanha.

Ao todo, o levantamento feito pela internet entrevistou 22.876 pessoas. Dessas, 16% eram trabalhadores de serviços essenciais, o principal foco da pesquisa. De acordo com o resultados preliminares, os sintomas de depressão e ansiedade são maiores entre os brasileiros, atingindo cerca de 55%, ante 23% dos profissionais espanhóis. A maior parte dos trabalhadores essenciais que respondeu à pesquisa no Brasil é de mulheres (72,2%), tem idade média de 39 anos e curso universitário (56,5%) ou mestrado/doutorado (28,5%).

4 de novembro de 2020 - 8:32h

ELEIÇÕES 2020: TSE e WhatsApp divulgam dados da parceria para combate à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram o balanço preliminar da plataforma de denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa. O Programa de Enfrentamento à Desinformação, é uma plataforma de denúncias feita por parceria entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as notícias falsas nas Eleições 2020.

No período de 27 de setembro a 26 de outubro, o canal recebeu 1.037 denúncias, sendo 17 descartadas por não estarem relacionadas às eleições. Os dados foram enviados ao WhatsApp para que seja verificado se as contas indicadas violaram seus Termos de Serviço.

Após uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos, destes restaram 720 contas válidas e 256 foram banidas por violação de seus Termos de Serviço, número que corresponde a mais de 35% das contas válidas enviadas pelo TSE. Do total de contas banidas, mais de 80% foram derrubadas de forma proativa e automática pelo sistema de integridade do WhatsApp, antes mesmo de serem reportadas.

4 de novembro de 2020 - 8:29h

Sesap registra 4 mortes nas últimas 24h por covid, total chega em 2.582

A Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (02) os dados epidemiológicos parciais da covid-19 no Rio Grande do Norte. A atualização mostrou que o Estado registro quatro mortes nas últimas 24 horas em decorrência da doença, o total de óbitos já contabilizados vai em 2.582.

O boletim também apresentou 81.491 casos confirmados, 33.220 casos suspeitos e 192.813 casos já descartados da covid-19. Os óbitos em investigação são 364 e até esta segunda 663 mortes já foram descartadas. Segundo os dados disponibilizados no portal LAIS/UFRN o índice de transmissibilidade da doença é de 0,43. O LAIS também mostrou que 62 municípios do Rio Grande do Norte estão em zona de risco e 51 em zona de perigo, com Rt acima de 1. Os dados do Laboratório podem ser acessados aqui.

4 de novembro de 2020 - 8:25h

Chuva de mais de 150mm foi registrada na noite de ontem em município Paraibano. Confira

O município de Piancó, registrou na noite desta segunda-feira(2), uma de suas maiores chuvas até o momento. A chuva que começou por volta das 20h30m chegou acompanhada de relâmpagos e fortes trovões.
Na zona urbana houve alagamento em algumas ruas e avenidas e na zona rural, pequenos açudes e cisternas receberam volume d´água.
O município registrou na cidade chuva de 161 milímetros, no sítio Junco e suas proximidades chuva de 120 mm. O tempo segue nublado, com possibilidade de chuva nas próximas horas.

3 de novembro de 2020 - 13:27h

Mais de 7,6 mil urnas eletrônicas serão usadas no RN

O Rio Grande do Norte contará com 7.676 urnas eletrônicas no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deu início à preparação dos equipamentos na semana passada. Na fase atual, a Justiça Eleitoral realiza a geração de mídias e prepara as urnas eletrônicas. A geração de mídias é a instalação de dados e programas que vão funcionar em cada urna.

De acordo com Tyronne de Medeiros, coordenador de Eleições do TRE, esse é um dos processos mais importantes antes do dia de votação. “É o que impede, por exemplo, que um eleitor vote em uma seção que não é a sua”, diz. A preparação dos equipamentos é dividida em quatro etapas. Primeiro, as caixas são identificadas com etiquetas que apontam Zona Eleitoral, local de votação e seção eleitoral correspondentes aos dados inseridos na urna.

O segundo passo é inserir as tabelas de candidatos, partidos, coligações, eleitores e seções de votação. Em seguida, é realizado um teste de votação, com eleitores e candidatos reais para validar o processo. Por fim, as urnas são lacradas e embaladas em suas respectivas caixas. Os procedimentos são realizados pelos servidores em cada uma das 60 zonas eleitorais do estado.

3 de novembro de 2020 - 9:11h

Desconto em conta de luz chega a mais 2 milhões de famílias

O total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% nas tarifas.

Nove meses depois, a base de beneficiários era de 11,3 milhões, segundo números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aponta ainda alguma subnotificação. O alcance do programa pode chegar a 16,6 milhões, considerando dados do Cadastro Único do governo.

A Aneel monitora de perto esses dados, pois o programa é bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Em 2020, o custo do Tarifa Social será de R$ 2,6 bilhões, valor que subirá para R$ 3,24 bilhões no ano que vem. Se todos os potenciais beneficiários acessarem o benefício, a conta subirá para R$ 4,76 bilhões.

Para ter acesso à Tarifa Social, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados, e comprovar renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto, no entanto, não é automático. O interessado precisa fazer a solicitação para a prefeitura do município em que vive e, depois, para a distribuidora, que repassa os dados à Aneel.

3 de novembro de 2020 - 9:09h

Justiça Eleitoral do RN realiza preparação de urnas para Eleições Municipais

Desde terça-feira, 27, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte está realizando a geração de mídias e preparando as urnas eletrônicas para o primeiro turno as Eleições Municipais de 2020. No pleito deste ano, serão utilizadas 7.676 urnas em todo o estado. Ontem (30) foi concluída a preparação das urnas que serão utilizadas nas eleições de Natal.

“É um dos processos mais importantes antes do dia de votação”, afirma o Coordenador de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Tyronne de Medeiros, “É o que impede, por exemplo, que um eleitor vote em uma seção que não é a sua”, destaca.

A geração de mídias consiste na instalação dos dados e programas que funcionarão em cada urna eletrônica. Para isso é utilizado o Sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (Gedai-UE), que gera as tabelas de candidatos, partidos, coligações, eleitores e seções de votação. Também são inseridos o sistema de apuração (SA), o de recuperação de dados (RED), verificação pré e pós eleição (VPP) e Ajuste de Data e Hora (ADH).

3 de novembro de 2020 - 8:39h

RN registra alta na geração de empregos pelo quarto mês seguido

O Rio Grande do Norte voltou a registrar aumento significativo de empregos formais no mês de setembro, consolidando o cenário de recuperação econômica após o período de maior crise pandêmica. No último mês de agosto os sinais de retomada já estavam claros com a maior alta dos últimos nove anos no Estado potiguar e o terceiro maior crescimento nacional no período, em termos proporcionais.

De acordo com a nova atualização dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram gerados 4.462 novos empregos com carteira assinada no estado. De junho a setembro já são 13.324. E, segundo estimativa do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, pelo menos mais cinco mil empregos formais serão gerados até o fim do ano no estado.

“São números que comprovam as decisões acertadas do Governo do Estado durante o período mais crítico da pandemia, além do adiantamento salarial e da primeira parcela do décimo terceiro que colaboraram para o reaquecimento da economia, com efeitos na geração de empregos, de renda e receitas tributárias. Estamos no caminho certo para retomarmos o desenvolvimento visto em 2019”, comentou Aldemir Freire.

Em outubro de 2019, o Rio Grande do Norte registrava a maior alta na geração de emprego em 15 anos, após cinco meses de crescimento consecutivo e a segunda maior taxa de criação de empregos em todo o Brasil, com 0,7% à época. Em setembro deste ano, o índice foi de 1,07%, também com variação de setores econômicos aquecidos no estado.

“As ações e programas junto ao setor agropecuário também têm comprovados os resultados. Foi o setor com maior crescimento de empregos com 1.564 novos postos de trabalho ou alta de 9,08%”, destacou o secretário. Os outros setores que puxaram o aumento foram o comércio (994 novos empregos), a indústria (1.044) e o setor de serviços (972).

Este é o quarto mês seguido de alta na geração de empregos com carteira assinada. Em junho foram 1.746 novos postos de trabalho. Em julho, 1.161, além dos 5.955 em agosto e estes 4.462 em setembro.

3 de novembro de 2020 - 8:37h