Governadora do RN anuncia concurso público para Polícia Civil em 2020

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (2) que fará um concurso público para a contratação de novos policiais civis em 2020. O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais do Governo do Estado logo após a aula inaugural do curso de formação dos novos policiais militares, que aconteceu nesta manhã no Centro de Convenções.

Fátima Bezerra disse em vídeo publicado nas redes sociais que cronograma está definido e que edital será publicado em abril, com contratação prevista para 2021.

G1 RN

3 de janeiro de 2020 - 10:14h

Registro de acidentes, mortos e feridos no feriado de Ano Novo, confira:

Foram registrados 19 acidentes, com 24 pessoas feridas e três mortas nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão de Ano Novo. Os dados são da operação Ano Novo 2020 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e compreendem as colisões ocorridas entre o sábado (28) e esta quarta-feira (1º).

Um dos óbitos aconteceu na noite do sábado, após uma batida frontal entre um caminhão e uma moto na cidade de José da Penha. Outro acidente do mesmo tipo, colisão frontal entre caminhão e motocicleta, ocorreu cinco quilômetro após o anterior, na BR-406, já na madrugada do dia 1º. O condutor da moto morreu no local.

A terceira morte provocada por acidente de trânsito aconteceu na manhã do dia 1º, na BR-101 Norte, em Natal. A vítima também foi um motociclista, que bateu em uma mureta de proteção e morreu após cair do veículo.

No mesmo período no ano passado, foram registrados 21 acidentes, 15 feridos e três mortes.

Embriaguez ao volante

Durante o feriadão, a PRF fiscalizou os motoristas que circularam pelas rodovias federais que cortam o estado potiguar. Foram aplicados 2.174 testes de bafômetro e 49 pessoas foram autuadas por dirigir sob efeito de álcool.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, outros 43 condutores foram autuados pelo não uso do cinto de segurança e 59 por realizar ultrapassagens proibidas. Além disso, 28 motociclistas foram autuados pelo não uso do capacete.

3 de janeiro de 2020 - 10:06h

Multa adicional de 10% do FGTS foi extinta a partir de 01/01

Aplicativo FGTS

A partir de 01/01/2020, os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

Fonte: Agência Brasil

2 de janeiro de 2020 - 8:33h

Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples

As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – foram excluídas do programa hoje (1º). Elas terão até 31 de janeiro para resolverem a situação e pedirem o retorno ao regime.

Segundo a Receita Federal, enquanto não vencer o prazo para pedir a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso tenha o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional é feito com certificado digital ou código de acesso gerado no próprio portal. Para acessar o e-CAC, é necessário certificado digital ou código de acesso gerado pelo site. O código gerado numa página da internet não pode ser usado para acessar outra.

Fonte: Agência Brasil

2 de janeiro de 2020 - 8:31h

2020 terá 11 feriados nacionais em dias de semana

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

Fonte: Agência Brasil

2 de janeiro de 2020 - 8:29h

Escolas com vulnerabilidade social receberam mais de R$ 300 milhões

O Ministério da Educação (MEC) investiu mais de R$ 300 milhões ao longo de 2019 para garantir que estudantes do ensino básico de escolas públicas ou mantidas por entidades sem fins lucrativos desfrutassem de uma melhor estrutura escolar.

Segundo a pasta, o montante foi repassado diretamente às escolas urbanas e rurais por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, que atende à demanda de instituições que enfrentam dificuldades com o abastecimento de água e de acessibilidade. Os recursos também podem ser empregados na melhoria da infraestrutura pedagógica, em reforço da autogestão e em iniciativas para melhorar os índices de desempenho escolar.

Administrado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, o programa oferece assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

De acordo com o MEC, cerca de R$ 32 milhões foram liberados para atender 1.206 escolas com problemas no abastecimento de água. Só com esta modalidade, o programa beneficiou aproximadamente 86 mil alunos de todo o país, afirma a pasta, em nota.

Também foram liberados R$ 203,89 milhões para 19.210 instituições de ensino que funcionam em áreas rurais. Este valor beneficiou cerca de 2 milhões de alunos do campo.

A terceira modalidade do programa visa tornar as escolas mais acessíveis às pessoas com necessidades especiais. Foram investidos R$ 109,2 milhões neste ano para atender 4.252.915 estudantes.

As escolas contempladas foram escolhidas pelo Ministério da Educação a partir de informações fornecidas no Censo Escolar – base de dados oficial da educação coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para fazer jus aos recursos federais, as instituições de ensino precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo. Os estabelecimentos escolhidos precisam apresentar um plano de ação indicando as melhorias, reparos e reformas que julga necessárias. A Semesp analisa a viabilidade de cada pedido e repassa às escolas escolhidas um valor correspondente ao número de alunos matriculados e caráter do serviço a ser realizado.

Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir prédio próprio. As instituições contempladas na modalidade PDDE Água na Escola podem usar o dinheiro para adquirir equipamentos, instalações hidráulicas e contratar mão de obra necessária à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento capaz de garantir água adequada ao consumo humano.

A modalidade PDDE Campo contempla escolas rurais que precisem contratar mão de obra que realize reparos ou pequenas ampliações físicas com o objetivo de adequar a estrutura física. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema elétrico, paredes, portas, calçamento e telhado. Já a modalidade PDDE Acessibilidade permite o uso do recurso para tornar mais acessíveis a estrutura física e pedagógica da escola, seja construindo rampas, vias de acesso, seja instalando sinalização tátil e sonora, sanitários especiais, corrimãos, entre outras melhorias.

Fonte: Agora RN

2 de janeiro de 2020 - 8:26h

Escolas privadas do RN tem diminuição de 3% de alunos entre 2015 e 2018

As escolas privadas do Rio Grande do Norte tiveram diminuição de número de matrículas de 3% no período entre 2015 e 2018. Em 2015, eram 177.209, já em 2018, 170.514. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“É claro que a crise [de 2015] abalou muito as instituições, mas elas estão aí funcionando”, afirma Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do RN. “O comerciante, por exemplo, também é pai do aluno. O processo é que o aluno não sai direto da escola pública. Ele pode sair de uma escola ‘muito boa’ para uma ‘boa’, vai de acordo com o bolso dele. Então, a realidade é que ele quer uma boa escola, mas seu último pensamento é colocar seu filho em uma escola pública”, diz o presidente.

Observando os dados, pode ser visto também um aumento entre 2017 (169.223) e 2018 (170.514). “Nós estamos otimistas, acreditamos que vamos superar a meta do ano passado [170.514], que já é algo bastante positivo”, conta Alexandre.

Sobre o aumento de mensalidades, que podem passar por um reajuste de 6,25% a 9,6%, o presidente do Sindicato diz que “se aumentar muito, já sabe que vai perder alguma coisa” e que, por tanto, cada escola decidirá isso, de acordo com a regularização do Sindicato.

Fonte: Agora RN

2 de janeiro de 2020 - 8:24h

Banhistas sobem área proibida do Morro do Careca, em Natal

Banhistas continuam subindo o Morro do Careca, cartão-postal de Natal, mesmo com a proibição de mais de duas décadas. Na manhã desta quarta-feira (1º), vários invadiram o local e foram registrados por pessoas que estavam na praia de Ponta Negra.

O Morro do Careca é uma duna de 120 metros de altura localizada na praia de Ponta Negra. Por ser uma área de proteção ambiental desde 1997, não é permitido a circulação de pessoas no local para evitar a erosão da duna e a deterioração da vegetação.

De acordo com a Companhia Independente de Polícia Ambiental do Rio Grande do Norte (CIPAM), a situação foi rapidamente controlada. A CIPAM tem uma viatura fixa no local diariamente para fiscalização, mas muitos banhistas ainda insistem em subir e precisam ser alertados pela equipe.

Fonte: G1 RN

2 de janeiro de 2020 - 8:20h

Morre ex-deputado federal e comunicador Paulo Wagner aos 57 anos

O ex-deputado federal e comunicador Paulo Wagner, de 57 anos, morreu na noite deste domingo, 29, em seu apartamento, na praia de Pirangi, litoral Sul. De acordo com uma publicação na rede social de um de seus familiares, o ex-apresentador de TV sofreu um infarto fulminante.

Paulo Wagner ficou conhecido pelo programa “Patrulha da Cidade”, na TV Ponta Negra, hoje apresentado por Cyro Robson, o “Papinha”. Além disto, o comunicador cumpriu mandatos como vereador e deputado federal.

O velório será no cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na Grande Natal. O corpo de Paulo Wagner será cremado, conforme sua vontade.

Fonte: Agora RN

30 de dezembro de 2019 - 8:47h

Papa pede que famílias recolham celulares e conversem nas refeições

O Papa Francisco participa da audiência geral semanal no Vaticano,

As famílias devem retomar a comunicação dentro do lar, recolhendo o celular durante as refeições, disse hoje (29), no Vaticano, o Papa Francisco. Ele fez o pedido durante a última oração do Angelus de 2019.

O pontífice convocou os fiéis a melhorar a comunicação dentro de casa. Ele sugeriu que a família moderna siga o exemplo dos personagens bíblicos Jesus, Maria e José, que se ajudavam mutuamente.

“Você, em tua família, sabe se comunicar, ou é como aqueles jovens na mesa, cada um com o telefone celular, [que] estão [trocando mensagens] em chats? Naquela mesa parece um silêncio, como se estivessem na missa, mas não se comunicam. Devemos retomar a comunicação em família: os pais, os pais com os filhos, com os avós, mas comunicar-se, com os irmãos, entre eles. Essa é uma tarefa a ser feita hoje, precisamente no dia da Sagrada Família”, conclamou.

No primeiro domingo após o Natal, a Igreja Católica celebra a festa da Sagrada Família. Ao discursar na sacada da Basílica de São Pedro, o papa pediu que os cristãos sigam o modelo da família de Jesus.

“Que a Sagrada Família possa ser modelo para nossas famílias, para que pais e filhos se apoiem mutuamente na adesão ao Evangelho, fundamento da santidade da família”, acrescentou.

Em 2017, o papa havia criticado o uso de celulares durante a missa. Na ocasião, ele disse sentir-se triste quando fiéis e até bispos levantam o aparelho para fotografarem durante as celebrações religiosas.

Fonte: Agência Brasil

30 de dezembro de 2019 - 8:45h