Pix começa a funcionar nesta segunda-feira; entenda quais as funcionalidades disponíveis

Depois de duas semanas de testes, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, entra oficialmente em funcionamento nesta segunda 16.

Na prática, o Pix vai transformar toda conta —seja ela corrente, poupança, de pagamento ou uma carteira digital— em um grande sistema de pagamentos que concorrerá com cartões e maquininhas.

Com o aplicativo financeiro que o usuário já tem, será possível mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instantânea, independentemente de qual seja a instituição de recebimento. As transações poderão ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana, e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais.

Neste primeiro momento, estarão disponíveis os pagamentos entre pessoas e entre empresas e os pagamentos de compras e das GRUs (guias de recolhimento da União).

As GRUs são documentos instituídos pelo Ministério da Economia para recolhimento das receitas de órgão, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

O documento pode servir para o pagamento de taxas (como custos judiciais e emissão de passaporte), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais (como inscrições para vestibulares e concursos, expedição de certificados por universidades públicas federais), multas (como da Polícia Rodoviária Federal, do código eleitoral), entre outros.

16 de novembro de 2020 - 9:21h

Abstenções crescem em eleição com pandemia e chegam a 23%, o maior índice em 20 anos

Com 99,89% das urnas apuradas, o país registrou 23,14% de abstenções no primeiro turno das eleições, o maior índice para pleitos municipais dos últimos 20 anos.

Nas eleições anteriores, ocorreram sucessivos aumentos nas taxas de pessoas aptas a votar que não compareceram às urnas. No pleito municipal de 2016, a abstenção foi de 17,6% no primeiro turno e no anterior, em 2012, a taxa foi de 16,9%.

16 de novembro de 2020 - 9:20h

TSE finaliza totalização dos votos com três horas de atraso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou há pouco que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que o atraso de três horas na divulgação dos resultados ocorreu devido a uma falha em um computador. 

Segundo o ministro, não houve qualquer risco para integridade do sistema e à segurança do sigilo dos votos, porque o problema ocorreu somente na divulgação. Os dados dos tribunais regionais eleitorais foram recebidos normalmente. 

“Lamento o atraso ocorrido. Ele decorreu, provavelmente, do aumento das medidas de segurança que nós trouxemos para o sistema e de uma possível falha em um dos processadores. A demora não compromete a integridade do sistema, menos ainda uma demora de menos de três horas”, garantiu. 

O presidente do TSE também afirmou que a centralização da totalização (soma) de votos no TSE foi uma recomendação da Polícia Federal (PF). Mais cedo, Barroso disse que não teve simpatia pela mudança, que foi realizada durante a gestão da ex-presidente, ministra Rosa Weber. Nas eleições anteriores, a totalização era realizada pela Justiça Eleitoral nos estados. 

“Foi uma decisão técnica decorrente de uma recomendação da Polícia Federal. Embora, eu tenha dito que não tinha simpatia pela medida, eu também a teria tomado se tivesse sido sob minha gestão, porque era a recomendação técnica de um relatório minucioso da PF a esse respeito”, explicou. 

16 de novembro de 2020 - 9:19h

Com 51,04% dos votos, Luciano Santos e seu vice Iranildo são reeleitos para segundo mandato em Lagoa Nova

O prefeito Luciano Santos (MDB) e o vice Iranildo (PSDB) saíram as ruas de Lagoa Nova ao lado de uma grande multidão para a comemoração da vitória. A dupla foi reeleita na noite deste domingo (15) e conquistaram mais um mandato. Com 4.834 votos Luciano e Iranildo foram reeleitos obtendo 51,04% dos votos, uma maioria de 389 votos do segundo colocado. Eles também fizeram maioria na câmara.

“Lagoa Nova quer continuar com a mudança que representamos e com o trabalho que está mudando o perfil da cidade e o modelo de gestão. Nesses quatro anos cumprimos praticamente todo o nosso plano de governo e já sabemos aonde precisamos e iremos avançar. Agradeço cada voto e o apoio de todos que se juntaram a nós nessa caminhada, o meu vice Iranildo, os nossos vereadores e a cada família lagoanovense”, afirmou o prefeito.

Além dos eventos que atraíram verdadeira multidão na cidade, batendo sucessivos recordes de público, Luciano e Iranildo se destacaram pelos comícios virtuais, aonde apresentaram seus vereadores e suas propostas. As lives alcançaram milhares de visualizações, comentários e centenas de compartilhamentos nas redes sociais.

16 de novembro de 2020 - 7:15h

Campo Redondo: Dr. Renam e Welby são eleitos com 51% dos votos válidos

A chapa puro sangue do PROS, com Dr. Renam e seu vice Welby Martins foi a vencedora em Campo Redondo, com 51,00% dos votos válidos. Foram 3.314 votos no total. Desde a convenção que homologou seus nomes, os candidatos fizeram uma campanha propositiva, marcada pelas visitas de casa em casa.

“Agradeço a todos pelo apoio durante essa caminhada, aos que abriram a porta das suas casas para nos receber, aos vereadores da nossa coligação, que fortaleceram nossos nomes e também a todas as lideranças políticas que viabilizaram os nossos nomes, em especial o prefeito Alessandru Alves”, disse Dr. Renam.

O candidato derrotou Major Haroldo, que ficou em segundo lugar com 48,35% (3.142 votos).

16 de novembro de 2020 - 7:07h

Currais Novos: Justiça Eleitoral divulga atualização para Vereador

As 22h35min, faltando algumas urnas serem computadas a Justiça Eleitoral divulga uma parcial para vereador. Os dados ainda podem sofrer modificações.
EZEQUIEL PEREIRA
SEBASTIÃO
DANIEL BEZERRA
EDMILSON SOUZA
LEILZA PALMEIRA
JORIAN PEREIRA
LUCIELDO DA SILVA
JOÃO GUSTAVO
MATTSON RANIER
ANTÔNIO MARCOS
FRANCISCO IRANILSON
YCLEYBER TRAJANO
GIVALDO CHARLES
Por Ismael Medeiros

16 de novembro de 2020 - 0:09h

Sesap reforça recomendações de prevenção contra Covid-19 durante as eleições

Com vistas à redução do risco de contágio e disseminação da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Subcoordenadorias de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, reforça as recomendações gerais para todos os municípios do Rio Grande do Norte, durante o processo de organização e realização das eleições 2020.

As seções eleitorais devem dispor de álcool em gel em quantidade suficiente para que cada eleitor higienize as mãos, antes e depois de votar. Mesários e demais colaboradores devem receber álcool em gel de uso individual para higienização das mãos e as capacitações virtuais de mesários e outras pessoas que atuarão nas eleições devem incluir orientações sobre medidas sanitárias para se evitar o contágio e disseminação da Covid-19.

Entre as medidas de proteção que devem ser adotadas no dia das eleições, estão: evitar tocar nos olhos, nariz e boca e lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool 70% nas dependências da zona eleitoral. As zonas eleitorais devem disponibilizar cartazes e placas, orientando quanto à sinalização dos espaços destinados à higiene pessoal e às recomendações de uso de álcool em gel e demais medidas de proteção individual, como o uso obrigatório de máscara de proteção facial.

13 de novembro de 2020 - 9:16h

Obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves interrompe abastecimento por cinco dias

O Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs vai interromper temporariamente a descarga do reservatório Armando Ribeiro Gonçalves – ARG para o rio Açu e para o canal do Pataxó entre os dias 13 a 17/11. O objetivo é possibilitar a execução de obras e serviços necessários ao acoplamento da tubulação de adução da Central Geradora Hidrelétrica – CGH à tubulação principal de descarga do reservatório. A manobra na comporta foi solicitada pela empresa PCH Armando Ribeiro e autorizada pelos órgãos de gestão de recursos hídricos. A execução da manobra será feita pelo Dnocs.

“Para que a população do baixo Açu não sinta muito essa diminuição na oferta da água, nós aumentamos a vazão no último domingo (08/11) na barragem Armando Ribeiro Gonçalves para se manter o abastecimento de Assú/RN, Mossoró/RN e da região do baixo Açu. Além disso, vamos abrir completamente o açude Memdubim para que continue esses usos da água. Aumentamos para que a população não fique desabastecida, já que vamos fechar a barragem durante esse período. A nossa ideia é que não haja desabastecimento nas cidades durante os dias da obra”, explicou Rafael Mendonça, engenheiro civil do Dnocs.

Após os serviços, as defluências voltam a normalidade na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e no Canal do Pataxó. “Vamos passar mais uma semana descarregando água para que ocorra elevação no nível do rio Açu e depois volta tudo ao normal. Será liberado 07 m³/s pela barragem, 1,05 m³/s no Canal do Pataxó, e a central geradora hidrelétrica vai começar os procedimentos de condicionamento e depois a geração de energia”, destacou o engenheiro.

13 de novembro de 2020 - 9:14h

Depen transfere 14 presos da Penitenciária Federal de Mossoró

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) transferiu nesta terça-feira (10) 14 presos que estavam custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró. Segundo o órgão, a movimentação faz parte de um rodízio periódico que acontece entre as unidades prisionais federais. Com isso, seis presos de outros estados foram recebidos no RN.

A transferência aconteceu sob forte esquema de segurança. Os presos deixaram a Penitenciária Federal de Mossoró, fizeram exame de corpo de delito no Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) e foram para o Aeroporto Dix-Sept Rosado, de onde seguiram em um avião da Polícia Federal.

O destino e a identidade dos detentos não foram divulgados por questão de segurança.

O avião retornou à cidade potiguar ainda na noite de terça-feira (10) com os seis detentos de outras unidades prisionais federais que vão ser custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró.

12 de novembro de 2020 - 9:12h

Quem trabalhar nas seções eleitorais terá direito a dois dias de folga

O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Eleitoral, ou seja, ganhará dois dias de folga por cada dia trabalhado. Assim, quem participa de um dia de treinamento e trabalha no dia de votação na seção eleitoral pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. Em caso de haver segundo turno, e ficar novamente à disposição da Justiça Eleitoral por mais dois dias, terá direito a um total de oito dias de folga.

Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos. Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado. Caso ocorra algum impasse sobre a concessão do período de descanso, o trabalhador deve procurar o cartório eleitoral.

A Justiça Eleitoral orienta que as datas sejam definidas para um período logo após a eleição, mas não existe obrigatoriedade para que isso ocorra nos dias imediatamente seguintes a um dos dois turnos. Também não há prazo legal para que o direito à dispensa seja extinto.

12 de novembro de 2020 - 8:53h