Senado vota transferência do Coaf para o Banco Central na terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira, 17, a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira, 11. Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum.

A votação da MP será a última votação do Senado este ano. Além disso, essa será a última oportunidade de confirmar a mudança do Coaf para o BC. A medida provisória perde a validade no mesmo dia.

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

Segundo a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, além de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.

Nem todos os parlamentares são favoráveis à mudança. O Podemos, partido defensor da Operação Lava Jato e que tem no combate à corrupção uma de suas principais bandeiras, se posicionou contrário. Para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Senado, não há justificativa na mudança desejada por Bolsonaro.

“Coaf prestou extraordinários serviços a CPIs fundamentais como a CPI dos Correios, a CPI do Mensalão. […] Certamente, crimes foram desvendados. A corrupção foi colocada à luz para ser combatida, denunciada, julgada e condenada, certamente com grande contribuição e condenada, certamente com grande contribuição do Coaf. Essas alterações não se justificam”, disse.

Fonte: Agora RN

16 de dezembro de 2019 - 9:49h

Mais de 10 milhões poderão sacar até R$ 998 do FGTS

Mais de 10 milhões de trabalhadores poderão sacar a “parcela extra” de R$ 498 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), totalizando mais de R$ 2,6 bilhões em pagamentos, informou a Caixa nesta sexta-feira (13).

Tem direito a retirar o recurso quem tinha até R$ 998 em cada conta do fundo (ativa ou inativa) em 24 de julho deste ano. Para as contas com saldo superior a esse valor naquela data, o saque continua limitado a R$ 500.

“Se o saldo da conta no dia 24 era de até R$ 998, você saca a diferença. Se era superior, fica limitado aos R$ 500”, disse Paulo Angelo, vice-presidente de fundos de governo da Caixa, em transmissão ao vivo em uma rede social nesta sexta-feira.

Os saques poderão ser feitos a partir do dia 20 de dezembro e vão até 31 março do ano que vem.

O limite para a retirada dos recursos do fundo, inicialmente, era de R$ 500 por conta. Mas ao analisar a MP que autorizou os saques, o Congresso Nacional alterou o valor para até R$ 998. A lei foi sancionada por Bolsonaro nesta quinta-feira (12).

Fonte: G1 RN

16 de dezembro de 2019 - 9:47h

4 mil pescadores do RN recebem auxílio por causa de desastre com óleo no litoral, diz Ministério da Agricultura

Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.

O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.

A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Calendário de pagamento do benefício para pescadores

Final do NisData
Finais 1, 2, 3, 4 e 516/dez
Final 617/dez
Final 718/dez
Final 819/dez
Final 920/dez
Final 923/dez

Fonte: Caixa Econômica Federal

Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.

A identificação, registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Fonte: G1 RN

16 de dezembro de 2019 - 9:41h

Quatro homens são presos por violência contra a mulher na Grande Natal

Quatro homens foram presos na Grande Natal neste sábado (14) por violência contra a mulher, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Dois casos aconteceram na Zona Sul da capital potiguar, um em Ceará-Mirim e outro em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a Polícia Civil, um homem alcoolizado agrediu a esposa, em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia, a enteada do agressor chamou a polícia e ele foi preso.

Ainda segundo a corporação, um caso semelhante aconteceu em Candelária, também na Zona Sul da capital potiguar. Policiais informaram que o suspeito já tinha sido denunciado em 2018 pela vítima.

Em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, um homem foi preso após agredir fisicamente a esposa com uma faca. Durante depoimento, ele disse que já responde por outros crimes.

A Polícia Civil também relatou a prisão de um homem que é suspeito de ter estuprado uma garota de programa em Ceará-Mim, também na Grande Natal.

Fonte: G1 RN

16 de dezembro de 2019 - 9:39h

Google revela os assuntos mais buscados no Brasil em 2019

O Google revelou, nesta quarta-feira (11), quais foram os assuntos mais buscados no Brasil em 2019. O ranking mostra os temas que estiveram em alta este ano. A categoria Tecnologia foi dominada pelos celulares, com destaque para o iPhone 11 e o Moto G7, mas alguns aplicativos que bombaram no decorrer do ano também apareceram na lista. Para chegar ao resultado, o buscador calcula o aumento do volume de pesquisas deste ano em comparação com 2018.

O ranking ainda revelou outras pesquisas feitas pelos brasileiros no Google no decorrer do ano. A Copa América, campeonato de futebol que aconteceu este ano aqui no país, foi o assunto mais buscado no site. Já as dúvidas mais comuns entre os usuários foram “O que é libido?”, “Por que o WhatsApp parou de funcionar hoje?” e “Como fazer a inscrição para o ENEM 2019”. No universo do entretenimento, o filme “Vingadores: Ultimato”, o reality show “BBB 19” e a série “Game of Thrones” foram os que mais bombaram.

Fonte: Tech Tudo

12 de dezembro de 2019 - 9:42h

ENSINO SUPERIOR: 13% das instituições avaliadas em 2018 tiveram baixo desempenho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta quinta-feira (12) que 266 instituições de ensino superior no Brasil tiveram desempenho inferior às demais, avaliadas em 2018. Segundo o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC), 12,9% das instituições de ensino no Brasil tiveram um Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 1 ou 2, em uma escala que vai de 1 a 5.

O índice 3 reúne a maior parte das instituições. Aquelas que tiveram desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2.

Já as que tiveram desempenho maior que a maioria recebem 4 ou 5. No ano passado, sete instituições de ensino tiveram o índice 1, de pior desempenho, enquanto 259 obtiveram o índice 2. A maior parte – 63,6% das instituições – obteve índice 3, o que representa 1.306 instituições avaliadas. Na outra ponta, 23,3% obtiveram índices 4 ou 5, totalizando 460 instituições de ensino superior.

O IGC é um indicador de qualidade do ensino superior brasileiro. Ele é calculado anualmente e leva em consideração uma série de insumos, como avaliação dos cursos de pós-graduação e distribuição dos estudantes entre cursos de graduação e pós.

Entra no cálculo também o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é calculado com base na nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) – que mede o quanto o curso de graduação agregou ao desenvolvimento do estudante – e no perfil dos professores.

Ao todo, 8.520 cursos tiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e 2.052 instituições de ensino tiveram o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2018 divulgados hoje. Os índices obtidos por cada entidade podem ser acessados no site do Inep.

Fonte: Portal no Ar

12 de dezembro de 2019 - 9:37h

Governo do RN anuncia calendário de pagamento de dezembro; 13º será pago até 2 de janeiro

O Governo do RN confirmou nesta quarta (11) o calendário de pagamento dos salários de dezembro que começam a ser creditados no próximo dia 14. Já o 13º deste ano, segundo o governo, será pago até o dia 2 de janeiro.

No próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

A confirmação do pagamento dos salários e do 13º veio após a Assembleia Legislativa aprovar um crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Estado. A aprovação da abertura do crédito extraordinário era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Serão pagos ainda os salários de novembro de 2018 de quem ganha mais de R$ 5 mil. Para esse pagamento será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro.

Fonte: G1 RN

12 de dezembro de 2019 - 9:27h

Homem confessa que matou ex-namorada por ciúmes em assalto forjado

Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, confessou à Polícia Civil de São Paulo que matou a ex-namorada Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, em São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Em um vídeo feito após a prisão dele em Guarulhos, no estado de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (11), ele afirma que o motivo do crime foi ciúme. O caso aconteceu no sábado 23 de novembro.

“Ela saiu na sexta-feira, ficou com um rapaz, e no outro dia foi que um menino me passou uma foto falando aqueles negócios lá. Ai fui lá e anunciei (o assalto)”, declarou. Segundo a Polícia Civil, o homem se passou por assaltante e atirou na mulher enquanto ela recolhia o dinheiro do caixa da loja onde trabalhava. Ao policial, ele também confessou que atirou.

O principal suspeito pelo crime ainda confirmou que visitou a ex-namorada no hospital e que, nesse momento, já estava arrependido do crime. Veja o vídeo acima.

O homem foi preso na manhã desta quarta-feira (11), em Guarulhos, no estado de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, os investigadores potiguares repassaram informações sobre o suspeito, que acabou detido pelo grupo Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), da Polícia Civil de São Paulo.

Ele estava escondido na casa de amigos que têm um comércio no município. A informação inicial é de que ele foi encontrado em um galpão. A Polícia Civil ainda afirmou que o homem deixou São Miguel de carro, viajando pelo interior do país. Segundo o delegado Inácio Rodrigues, ele usou um veículo alugado por outra pessoa.

Fonte: G1 RN

12 de dezembro de 2019 - 9:25h

Emissão de RG e exame de corpo de delito são suspensos com paralisação de servidores do Itep no RN

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (11) no Rio Grande do Norte e vão manter a mobilização pelo menos até a próxima segunda-feira (16), quando haverá uma reunião com o Governo do Estado. Com isso, o órgão passa a funcionar com 30% do efetivo nas quatro unidades do estado: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. Os servidores tratam a manifestação como “operação perícia padrão”.

A paralisação vai comprometer outros serviços, como a emissão de RGs, que será suspensa nesta quinta-feira (12). Além disso, exames de corpo de delito só poderão ser feitos com a presença dos policiais.

“O que vai funcionar é apenas o local de morte violenta, onde existe o atendimento aos crimes de homicídio, suicídio e acidentes com vítimas fatais”, explicou Otávio Domingos, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do RN (Sindperitos).

Algumas pessoas sofreram com a paralisação já nesta quarta-feira. Uma mulher de 49 anos, que foi agredida pelo próprio irmão no bairro de Mãe Luiza, foi encaminhada pelos policiais civis para o órgão, mas como não tinha a companhia de nenhum policial, não conseguiu realizar o exame, mesmo com a documentação necessária em mãos. O irmão da mulher está preso.

A cobrança da categoria é para que o Governo do Estado acelere a elaboração do projeto de lei que define o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Itep. O órgão possui cerca de 500 funcionários. Uma reunião entre o Executivo e a categoria está marcada para segunda-feira.

“Uma falta de respeito muito grande para nós servidores do Itep, que vem se arrastando há anos. São 14 anos que estamos nessa luta”, falou Vânia Tavares, coordenadora geral do Sindicato do Servidores do Itep (Sinditep).

Nesta quinta-feira (12), os servidores vão realizar um novo protesto em frente à sede do Itep de Natal, que fica no bairro da Ribeira, na zona Leste da cidade.

Fonte: G1

12 de dezembro de 2019 - 9:23h

Sobre a missa de corpo presente e sepultamento do Padre Erivan Primo

A Diocese de Caicó está de luto com a morte do Padre José Erivan Primo. Ele tinha 52 anos de idade e vinha enfrentando sérios problemas de saúde nos últimos meses. Seu falecimento aconteceu na tarde desta terça (10). Padre Erivan era natural de Lagoa Nova e exerceu seu sacerdócio nas paróquias de Serra Negra do Norte, Cerro Corá, Jucurutu, Tenente Laurentino e Currais Novos..

A missa de corpo presente do Pe. Erivan Primo será amanhã, dia 11/12, às 11h, na Matriz de Lagoa Nova. Logo depois será o sepultamento no cemitério da cidade de lagoa Nova.
Por Dom Antônio Carlos.

10 de dezembro de 2019 - 21:57h