Aumento do piso salarial depende de aval da Assembleia Legislativa

O Governo do Rio Grande do Norte terá de encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajustar o piso salarial do funcionalismo. A medida é necessária para que nenhum servidor do Estado receba menos do que o salário mínimo nacional, definido em R$ 1.045 na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, para valer a partir de 1º de fevereiro.

A secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira, explica que, nos últimos cinco anos, o reajuste dos salários era automático. Contudo, de acordo com ela, o Tribunal de Contas do Estado conseguiu na Justiça uma decisão que impede o Executivo de conceder o aumento dessa forma.

Assim que a Assembleia voltar do recesso parlamentar, em 4 de fevereiro, o projeto será protocolado na Casa, com pedido para análise urgente. A matéria deverá prever salário mínimo de R$ 1.045 a partir de fevereiro e R$ 1.039 só para janeiro (que havia sido o valor anteriormente definido pelo governo federal).

Somente após a aprovação dos deputados é que o governo lançará uma folha complementar para pagar a diferença do salário de janeiro para quem recebe só o mínimo. Este mês, como ainda não há autorização legislativa para o reajuste de 4,48%, os servidores receberão apenas R$ 998 (que era o mínimo em vigor até dezembro). 13 mil funcionários estão nessa situação.

Fonte: Agora RN

20 de janeiro de 2020 - 8:58h

Governo Fátima propõe taxar inativos que ganham acima de um salário mínimo

A proposta de reforma da Previdência que o Governo do Estado pretende encaminhar para a Assembleia Legislativa em fevereiro estabelece que todos os aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto também contribuam para o regime previdenciário. Hoje, esse grupo é isento de taxa.

A ideia do governo é passar a descontar 11% dos benefícios de quem recebe entre um salário mínimo (R$ 1.045) e o teto da Previdência (R$ 6.101,06). Para os que recebem mais do que isso, a alíquota seria progressiva, variando de 14% a 18%. Não está definido se a taxação seria aplicada apenas aos que se aposentarem após a reforma ou se haveria cobrança para quem já é segurado.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, reconhece que a medida é “dura”, mas afirma que a cobrança é necessária para que a reforma tenha impacto fiscal significativo. “Tem certas questões das quais a gente não pode abrir mão. Precisamos ajustar o sistema previdenciário para que o Estado volte a respirar”, disse, em entrevista a uma rádio local na última sexta-feira, 17.

Atualmente, a média salarial dos servidores do Estado é de R$ 4,8 mil, ou seja, abaixo do teto. Isso significa que a maioria dos funcionários, quando se aposenta, deixa de contribuir para o regime e ainda vira uma despesa.

O Governo do Estado propõe também elevar a contribuição dos funcionários que estão na ativa e que ganham acima do teto da Previdência. A proposta é estipular taxas progressivas, com alíquotas maiores para quem tem maiores salários, entre 14% e 18%.

Segundo o esboço da reforma em discussão, no caso de um servidor que recebe R$ 21 mil, a cobrança incidiria da seguinte forma: 14% sobre a faixa de R$ 6.101,07 a R$ 10.000,00; 16% sobre a faixa de R$ 10.001,00 a R$ 20.000; e 18% sobre a faixa restante, de R$ 20.001,00 a R$ 21.000,00.

Para quem ganha abaixo do piso, a taxa de contribuição permaneceria em 11%. Vale ressaltar que a contribuição patronal (paga pelo Governo do Estado) é o dobro da paga pelo funcionário.

Na avaliação do secretário de Tributação, nesses dois pontos (aumento da alíquota para os servidores da ativa e taxação dos inativos), não há margem para negociação. “Essas duas questões a gente precisa enfrentar. São extremamente delicadas, mas, sem elas, a gente não tem efeito fiscal nenhum com essa reforma”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

Fonte: Agora RN

20 de janeiro de 2020 - 8:56h

Mega-Sena, concurso 2.225: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 32 milhões

A Caixa realizou na noite deste sábado (18) em São Paulo o concurso 2.225 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio, que era estimado em R$ 27 milhões, acumulou.

Os números sorteados foram: 01-32-37-44-46-47.

A Quina teve 34 acertadores – cada um levou R$ 81.317,28. Outras 3.100 pessoas ganharam R$ 1.274,09, cada, na Quadra.

Para o próximo sorteio, que acontece na terça-feira (21), a previsão de prêmio é de R$ 32 milhões.

Fonte: G1

20 de janeiro de 2020 - 8:53h

[VÍDEO] Carros colidem de frente e um explode em Jucurutu; pelo menos duas pessoas morreram


Um acidente do tipo colisão frontal envolvendo dois carros, registrado na tarde deste domingo (19), na BR-226, deixou pelo menos 3 pessoas mortas, sendo dois adultos e uma criança.

No local, que é distante cerca de 13 quilômetros da cidade de Jucurutu, um veículo Siena, colidiu com o Fox de cor branca e placas MOH3720.

O primeiro carro, era conduzido por Tomaz Magno da Silva, de 34 anos, que levava sua esposa, Ana Maria Bezerra de Medeiros e os filhos Raniere Tarcísio F. Silva (morto no local) e Artur Felipe. O casal e o segundo filho, foram socorridos e transferidos para Natal.

No segundo carro, estavam, Aldo dos Santos Filho e Maria Ioderlândia Arruda, que morreram carbonizados. Seus dois filhos, Aldo José dos Santos Neto e André Felipe, foram socorridos e transferidos para Natal.

A informação não oficial sobre o acidente dá conta que o condutor do veículo Siena, invadiu a faixa de contramão na tentativa de fazer uma ultrapassagem e colidou com o carro de Aldo Filho.

Populares que passavam no local prestaram o socorro inicial às vitimas.

O Corpo de Bombeiros e Samu de Caicó, foram acionados e estiveram no local. As chamas foram contidas.

A Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Itep, estiveram no local para os levantamentos das informações.

Matéria: Sidney Silva

19 de janeiro de 2020 - 19:09h

PF incinera 1,2 tonelada de cocaína apreendida dentro de carga de melão na Grande Natal

A Polícia Federal incinerou 1,2 tonelada de cocaína, na manhã desta sexta-feira (17), no alto-forno de uma usina na Região Metropolitana de Natal. Segundo a corporação, a droga tinha sido apreendida dentro de uma carga de mangas que seguiria para a Europa, em dezembro de 2019.

Ao todo, foram incinerados 1.260 kg de cocaína, conforme autorização da Justiça. Ainda de acordo com a PF, a ação foi acompanhada por representantes do Ministério Público Federal e da Vigilância Sanitária.

A droga foi apreendida em 7 de dezembro de 2019, durante uma operação no bairro de Emaús, em Parnamirim. Ela estava escondida no interior de galpões e em um contêiner com caixas de melão que seria transportado para o porto de Natal. O destino do contêiner, segundo a PF, era a Europa.

A Polícia Federal incinerou 1,2 tonelada de cocaína, na manhã desta sexta-feira (17), no alto-forno de uma usina na Região Metropolitana de Natal. Segundo a corporação, a droga tinha sido apreendida dentro de uma carga de mangas que seguiria para a Europa, em dezembro de 2019.

Ao todo, foram incinerados 1.260 kg de cocaína, conforme autorização da Justiça. Ainda de acordo com a PF, a ação foi acompanhada por representantes do Ministério Público Federal e da Vigilância Sanitária.

A droga foi apreendida em 7 de dezembro de 2019, durante uma operação no bairro de Emaús, em Parnamirim. Ela estava escondida no interior de galpões e em um contêiner com caixas de melão que seria transportado para o porto de Natal. O destino do contêiner, segundo a PF, era a Europa.

Fonte: G1

18 de janeiro de 2020 - 8:30h

RN tem três alunos com nota 1000 na redação do Enem, diz MEC

O Rio Grande do Norte teve três alunos que atingiram a nota máxima na redação do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o Ministério da Educação, foram 53 estudantes que conseguiram a avaliação 1.000 em todo o país.

(CORREÇÃO: inicialmente, o Ministério da Educação informou que o Rio Grande do Norte tinha 6 alunos com nota máxima na redação do Enem, o que foi publicado pelo G1. Horas depois, o próprio MEC publicou em seu site uma atualização dos dados, reduzindo o número de estudantes potiguares com nota 1000 para 3. A informação foi corrigida às 18h49).

O MEC informou que as mulheres foram maioria entre os que obtiveram a nota máxima: são 32 do total. Minas Gerais foi o estado com a maior quantidade de alunos com esta avaliação na redação do Exame: 13.

As redações com nota máxima são de estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste: Alagoas (2); Bahia (1); Ceará (6); Distrito Federal (2); Espírito Santo (1); Goiás (4); Maranhão (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (13); Paraíba (1); Pará (2); Pernambuco (1); Piauí (2); Rio Grande do Norte (3); Rio Grande do Sul (3); Rio de Janeiro (6); São Paulo (4).

O tema desta edição foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. O texto deveria ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.

Fonte: G1

18 de janeiro de 2020 - 7:21h

Bolsonaro sanciona sem vetos Orçamento 2020, diz ministro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (17), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em uma rede social.

A Secretaria Geral da Presidência confirmou à TV Globo que o texto foi assinado e que será publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (20).

“O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020 [Lei Orçamentária Anual], que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, escreveu Oliveira.

Entre outros pontos, o Orçamento prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020; o salário mínimo; e o déficit nas contas públicas podendo chegar a R$ 124 bilhões.

Fonte: G1

18 de janeiro de 2020 - 7:18h

Nova lente de contato traz tela, câmera e sensores para o olho humano

Uma startup chamada Mojo Vision está desenvolvendo tecnologia para um objetivo ambicioso: criar uma lente de contato inteligente que contenha uma tela, câmera, rádio e sensores, capaz de mostrar ao usuário uma “visão enriquecida” do mundo real.

Segundo a empresa, a tecnologia poderia ajudar portadores de deficiência visual, aumentando a nitidez de uma imagem, destacando objetos na cena ou ampliando a luz para possibilitar que enxerguem no escuro.

Parece coisa de ficção científica, mas parte da tecnologia já existe e foi demonstrada durante a CES 2020. O protótipo, no entanto, ainda é conectado a baterias e processador externos, e não pode ser colocado sobre os olhos. A Mojo afirma que a “tela” usada em sua lente tem resolução de 14.000 PPI (um iPhone 11 Pro tem 458 ppi).

Uma lente de contato inteligente poderia cumprir a visão do Google Glass, mostrando informações úteis no momento certo, sem que seja necessário tirar o telefone do bolso. A empresa afirma que usuários do produto final provavelmente precisarão carregar um acessório que fornecerá a conexão de dados e poder de processamento necessário para o funcionamento das lentes, mas sem o estigma social associado ao Google Glass, por exemplo.

A Mojo espera vender seu produto tanto para consumidores finais quanto para empresas, com as primeiras versões focadas em portadores de deficiência visual. Não há uma previsão de preço para a tecnologia, mas a empresa afirma que espera ter um produto no mercado “em dois anos”.

Fonte: Olhar Digital

17 de janeiro de 2020 - 11:02h

Jogos do Flamengo no Carioca não devem ter transmissão na TV

Atual campeão carioca e time sensação de 2019, o Flamengo estreia na temporada neste sábado, contra o Macaé, às 16h (horário de Brasília), no Maracanã, pela primeira rodada do Campeonato Carioca. E, antes mesmo de a bola rolar, o clube rubro-negro já está envolvido em uma polêmica quanto à exibição dos jogos do time no Estadual. A partida não terá transmissão na TV e a tendência é que nenhum jogo do Fla no Carioca seja transmitido.

A equipe rubro-negra ainda não entrou em acordo com a TV Globo, detentora dos direitos de transmissão da competição.

A Rede Globo oferece ao Flamengo R$ 30 milhões pela transmissão de seus jogos no Carioca, o dobro do que será pago para Fluminense, Botafogo e Vasco. O Fla, entretanto, exige R$ 100 milhões, alegando valorização de sua marca, após a conquista da Libertadores, do Campeonato Brasileiro e do próprio Carioca, no ano passado.

A negociação está travada. O que se sabe, no momento, é que nenhuma emissora está autorizada a passar os jogos do Flamengo, inclusive os clássicos. O Fla está no Grupo A, ao lado de Bangu, Boavista, Botafogo, Cabofriense e Portuguesa. O Macaé está no Grupo B, com Fluminense, Resende, Madureira, Volta Redonda e Vasco.

Fonte: Agora RN

17 de janeiro de 2020 - 10:59h

ANTT atualiza valores mínimos do frete para o transporte rodoviário de carga

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União, na edição da quinta-feira, 16, a resolução que atualiza a tabela com os valores do piso mínimo de frete para o transporte rodoviário de carga. Entre as mudanças nas regras, está a inclusão no cálculo do piso das diárias do caminhoneiro. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 20.

A partir de agora, as regras se aplicam a 12 categorias, pois houve a inclusão de um novo tipo de carga, a pressurizada. Também foram criadas duas novas tabelas para as cargas de alto desempenho, aquelas que levam menor tempo para carga e descarga. Na resolução anterior não havia esse tipo de diferenciação. Houve ainda a atualização monetária de itens que compõem a tabela, como pneu e manutenção do caminhão.

Pelas novas regras, não entram no cálculo do piso mínimo a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios e relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas com uso de contêineres e de frotas dedicadas ou fidelizadas e, também, despesas de administração, tributos e taxas. Esses itens serão negociados entre caminhoneiros e embarcadores para compor o valor final do frete.

De acordo com a agência, a nova resolução também prevê o pagamento do frete de retorno para as operações proibidas de trazer carga de retorno, como, por exemplo, no caso de caminhão que transporta combustível e não pode voltar transportando outro tipo de carga.

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 550 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

Criada após a greve dos caminhoneiros de 2018, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. Esses valores serão reajustados sempre que houver uma variação negativa ou superior de 10% no preço médio ao consumidor do óleo diesel.

Fonte: Agência Brasil

17 de janeiro de 2020 - 10:57h