Proposta de Fátima para Previdência deve ter novas regras de pensão e idade mínima

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, deverá apresentar na próxima semana um projeto para reformar o regime próprio de previdência do Estado, ao qual estão vinculados os servidores públicos. O texto, que ainda está sendo discutido com servidores e terá o esboço final definido pela governadora, deverá prever reajuste da alíquota previdenciária, aumento da idade mínima para aposentadoria e mudanças nas regras de pensão.

O governo estadual trabalha para terminar o projeto na próxima semana. No entanto, antes de serem encaminhadas para análise da Assembleia Legislativa, as propostas de mudanças do sistema previdenciário serão apresentadas para os servidores públicos estaduais, o que pode alterar a redação.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, as sugestões também serão apresentadas ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas. “A ideia é que haja diálogo antes do envio. Vamos buscar o consenso para que o projeto possa tramitar com celeridade no Legislativo”, disse, durante entrevista nesta quarta-feira, 27, ao programa Manhã Agora, na rádio Agora FM (97,9).

A proposta de reforma da Previdência do Estado, segundo Pedro Lopes, vai trazer um reajuste na alíquota de contribuição dos servidores. Hoje, os contracheques dos funcionários públicos estaduais têm desconto de até 11% sobre o salário bruto para a seguridade social. Não se sabe que alíquota será sugerida pelo governo, mas é provável que ela suba para até 14% (teto salarial), seguindo o que ficou definido na reforma do regime geral, promulgada pelo Congresso Nacional este mês.

“O governo está obrigado a fazer este aumento, uma vez que as alíquotas dos governos estaduais e municipais não podem ser menores que a do governo federal”, explicou Pedro Lopes.

Outra mudança prevista, segundo o controlador-geral do Estado, está relacionada com a idade mínima exigida para a aposentadoria. Atualmente, de acordo com a Constituição Estadual, os homens se aposentam aos 65 anos e as mulheres, aos 60 anos. Além disso, o governo estadual estuda alterar as regras de pensão para os dependentes servidores estaduais.

Segundo o controlador-geral do Estado, a reforma será menos “dura” para os servidores do que a aprovada pelo Congresso Nacional. Exemplo disso é que está descartada pelo governo qualquer proposta para criar alíquotas extraordinárias. A reforma da Previdência geral aprovada pelo Congresso prevê que a alíquota de contribuição pode ser maior quando o regime estiver em situação de déficit atuarial, caso do regime próprio do RN. Também fica autorizada, segundo decidiu o Congresso, cobrança sobre a renda dos inativos.

“Não será colocada a alíquota extraordinária no caso do Rio Grande do Norte. O aumento da alíquota já será um sacrifício para o servidor, e impor esta extraordinária iria penalizá-los ainda mais”, encerra.

Fonte: Agora RN

28 de novembro de 2019 - 7:50h

Últimos dias para o REFIS 2019 em Currais Novos

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, está realizando um grande mutirão para negociação dos impostos municipais, através da segunda edição do REFIS 2019.

O contribuinte (pessoa física ou jurídica) terá até a próxima sexta-feira, 29 de novembro, para procurar a Secretaria Municipal de Finanças para regularizar seus débitos fiscais municipais provenientes de ISS, IPTU e Alvará de Licença para Localização e Funcionamento.

Para o contribuinte que está há mais de 5 anos sem cumprir com o pagamento dos impostos municipais, que receberam ações de execução fiscal ou notificação do SPC e Serasa, essa é uma grande oportunidade para regularizar a sua situação fiscal.

Com o REFIS os contribuintes poderão parcelar débitos em até 24 parcelas e ter redução de juros e multas que chegam a 100%.

A consolidação dos débitos obedecerá aos seguintes percentuais de redução nos valores de acréscimos legais, combinado com o número de parcelas:

I – redução de 100% nos acréscimos legais para o pagamento realizado em 01 parcela;

II – redução de 80% nos acréscimos legais para pagamentos realizados entre 02 até 12 parcelas;

III – redução de 60% nos acréscimos legais para os pagamentos realizados entre 13 até 24 parcelas.

O valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 60,00 (sessenta reais) para pessoa física e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para pessoa jurídica.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá comparecer no setor de tributação da Secretaria Municipal de Finanças e assinar o requerimento padrão disponibilizado na Secretaria. Os documentos necessários para a adesão são os documentos de identificação referentes a pessoa física ou jurídica, que pretende aderir ao programa.

O setor de tributação da Secretaria de Municipal de Finanças funciona de segunda a sexta, das 07h às 13h, no prédio do antigo SESI.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Finanças, no fone 3405-2709.

Fonte: Assecom

28 de novembro de 2019 - 7:47h

Preço da carne no RN aumenta em até 20% para consumidor final

Os consumidores natalenses estão tendo de lidar com um aumento considerável no preço da carne bovina em Natal. De acordo com a Associação Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), a elevação no preço vem sendo sentida nos últimos 15 dias e há uma variação de 15 a 20%.

Novos preços têm sido alvo de reclamação pelos consumidores, embora consumo esteja se mantendo, segundo comerciantes
“Carne subiu muito, muito mesmo. Carne subiu em torno de 15% a 20% nos últimos 15 dias. Só que a gente não consegue repassar isso de imediato porque choca muito o consumidor. Esse aumento de até 15% a gente deu para o consumidor. Agora para nós dos supermercados foi até 25% a 30%”, disse Geraldo Paiva, diretor da Assurn e presidente do Sindicato dos Supermercados.

O principal motivo dos preços terem crescido se dá em virtude do aumento das exportações para a China, após a produção da proteína animal no país ser atingida pela peste africana. Com isso, visando abastecer o mercado interno, os chineses se viram obrigados a recorrer a importações. A oferta no Brasil diminui e consequentemente, acaba subindo os preços. Além dessas questões, o Brasil é o exportador de carne bovina do mundo.

Em um açougue do Alecrim, por exemplo o quilo da carne de primeira qualidade tinha preço que variava entre R$ 20 e R$ 25. De acordo com a gerente Rosa Campêlo, 52 anos, o produto agora sai por R$ 30.

“A de segunda foi a que aumentou mesmo. A de segunda você vendia de R$ 15. Foi para R$ 20, R$ 22”, comenta a gerente, que há 30 anos trabalha no mercado de carnes em Natal. “Tá todo mundo reclamando. Os consumidores alegam que ninguém vai ter condições de consumir a carne. Estão optando pelo frango”, acrescenta Rosa.

O aumento também foi constatado em um açougue da Cidade Alta. O gerente Giovane Irineu, por exemplo, disse que o aumento na carne de primeira era de R$ 28,99, o quilo, e saltou para R$ 38,00. Um aumento de 31%. Na loja que ele trabalha, a carne de segunda era de R$ 12 e foi para R$ 15, também o quilo. Os valores estão sendo praticados há um mês.

“Os consumidores reclamam, mas estão levando. Hoje em dia as pessoas não estão comprando por quilo. Compra mais para o dia, para o almoço. A carne que mais sai aqui é a de segunda”, revela.

As carnes tidas como nobres também apresentaram aumento considerável em Natal. Peças como maminha, alcatra, filé mignon, costela, entre outros, estão com novos preços. Giovane conta que a picanha variava entre R$ 40 e R$ 45 e saltou para R$ 60. Já a alcatra era R$ 28 e foi para R$ 38.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para saber do impacto do preço da carne na cesta básica em Natal,  mas foi informado que não poderia passar dados preliminares sobre o assunto. O próximo levantamento será divulgado no próximo dia 04 de dezembro.

Aumento da carne
O preço da carne repassado ao consumidor final está se intensificando em virtude da alta demanda de exportações, diminuição no índice das chuvas a baixa quantidade de estoque disponível para o mercado local. As vendas para outros países, uma vez que o Brasil é o principal exportador de carne bovina, são um dos fatores que encarecem o produto.

Entre julho e novembro, houve um crescimento de 10% no número de exportações, de acordo com Maísa Silva, diretora comercial da M&M Indústria Alimentícia. Em comparação com o mesmo período de novembro de 2018, o crescimento na demanda por carnes foi de 35%. Os dados da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) somam-se ao aumento também da demanda no consumo motivado pelas festas e comemorações de final do ano.

“São esses os fatores que causam o aumento no preço das carnes para o mercado, isso faz com que o consumidor final também perceba essa variação”.

O aumento no preço das carnes é uma tendência normalmente percebida durante esta época do ano. Entre julho e novembro, o período da entressafra sofre com a estiagem causada pela diminuição de chuvas, o que afeta no desenvolvimento do boi e na produção das carnes. “Aliado a isso, houve uma maior demanda internacional para exportação de carnes, principalmente para China e Rússia. Isso significa menor disponibilidade para o mercado interno e, consequentemente, alta nos preços”, explica Maísa Silva.

Fonte: Tribuna do Norte

28 de novembro de 2019 - 7:43h

Pedófilo é preso após assediar pela internet e marcar encontro com menina de 13 anos na Grande Natal

Um homem foi preso por tentativa de estupro de vulnerável nesta quarta-feira (27) depois que marcou um encontro pela internet com uma menina de 13 anos em Parnamirim, Grande Natal. O pai da vítima é policial. A mãe dela permitiu que a filha combinasse com o criminoso o encontro, para que ele fosse preso. O homem foi detido em flagrante.

De acordo com a polícia, o pedófilo, que trabalha como atendente e tem 25 anos de idade, assediou a menina pelo Instagram, enviando mensagens. Ele compartilhou vídeos pornográficos com a garota, e também filmagens íntimas de si próprio.

O homem disse que achava a menina bonita e que queria encontrar com ela. Foi quando a vítima combinou horário e local com ele, sob tutela da mãe, que avisou ao pai do ocorrido. Este, por sua vez, acionou a Polícia civil, que efetuou a prisão.

O caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal. Além de tentativa de estupro de vulnerável, o pedófilo também foi enquadrado nos crimes de compartilhamento de conteúdo pornográfico e prática de atos libidinosos com crianças e adolescentes.

Fonte: G1 RN

28 de novembro de 2019 - 7:40h

Corpo de Gugu Liberato chega ao Aeroporto de Viracopos para velório em SP

O corpo de Gugu Liberato chegou ao Aeroporto Internacional de Viracopos na manhã desta quinta-feira (28). O voo AD 8707, da Azul Linhas Aéreas, pousou no terminal de Campinas (SP) às 6h01, depois de decolar de Orlando (EUA), na noite de quarta (27). Após os trâmites de desembarque, o traslado seguirá para o velório no Salão Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera, na Zona Sul da capital.

Segundo a companhia aérea, o A330 transportou o caixão com o corpo do apresentador no porão da aeronave, local de costume para este tipo de translado. O avião tem capacidade para 271 pessoas e, apesar da urna funerária, fez o desembarque no terminal de passageiros. A família de Gugu viajou ao Brasil no mesmo voo.

A cerimônia, que será aberta ao público, deve começar por volta das 12h desta quinta e terminar às 10h da sexta-feira (29). O corpo de Gugu será velado em caixão aberto. A entrada para o velório será pela Avenida Sargento Mário Kozel Filho. Em seguida, o corpo será enterrado no jazigo da família no Cemitério Getsêmani, no Morumbi, também na Zona Sul.

Gugu sofreu um acidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, na quarta-feira (20). Ele tinha 60 anos e era pai de três filhos que teve com a médica Rose Miriam di Matteo: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15 anos.

Fonte: G1

28 de novembro de 2019 - 7:38h

Governadora do RN chega à China nesta terça em busca de novos investimentos

Após cinco dias de missão do Consórcio Nordeste pela Europa, a Governadora Fátima Bezerra chega, nesta terça-feira (26), à China para participar do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, “Um Cinturão, Uma Rota”. Promovido pelo Bank of China, o evento é realizado na capital Pequim e é direcionado para os países de língua portuguesa.

Convidada e custeada pelo Bank of China, Fátima Bezerra fará o discurso de boas-vindas na abertura do evento. Ela foi a única governadora do Brasil chamada a participar do seminário, que tem por finalidade promover a cooperação comercial e o intercâmbio cultural entre os povos, bem como, explorar os potenciais e as oportunidades de negócios para cooperação no futuro. “Depois de dias intensos na Europa, onde apresentei as potencialidades do RN para grupos de empresários da França, Itália e Alemanha, participando de reuniões com ministros europeus, é hora de me sentar com os chineses para dialogar e pleitear novos investimentos e, assim, impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, declarou Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte vem estreitando laços com o país asiático e, em outubro deste ano, fechou acordo para abertura do mercado chinês à produção de melão potiguar. Os primeiros contêineres com frutas produzidas no RN devem ser enviados à China a partir de fevereiro, consolidando a exportação plena a partir da safra 2020-2021, reforçando ainda mais a posição de liderança do Estado no segmento, gerando mais empregos e renda à população. A expectativa do setor é de que o potencial do mercado resulte na geração de 10 mil novos empregos diretos no estado nos próximos três anos.

Em julho deste ano, uma missão formada por diplomatas e empresários chineses visitou as plantações de melão no Oeste Potiguar. A visita foi articulada pelo Governo do Estado, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), junto à embaixada chinesa no Recife-PE para aproximar as relações e buscar novos negócios.

Acompanham a governadora nesta viagem o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado e o Assessor Técnico da Sedec, Pedro Henrique Lima, com despesas também custeadas pelo Banco.

Fonte: Agora RN

26 de novembro de 2019 - 10:11h

Fiern anuncia medidas jurídicas para manter Proedi em vigor

A Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) afirma que tomará medidas jurídicas para que a entidade se torne parte do processo que culminou, nesta segunda-feira, 25, na decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro de suspender os efeitos do Programa de Desenvolvimento Industrias (Proedi) sobre a Prefeitura de Natal.

Em nota, o presidente da entidade, Amaro Sales, sugere que a decisão em segunda instância pode ser revista e que a Fiern tomará providências para se tornar parte no processo, “considerando o visível interesse das indústrias natalenses e potiguares na manutenção do incentivo fiscal”.

Com a decisão, o Estado deverá restabelecer imediatamente os repasses de ICMS para a prefeitura da capital no mesmo patamar que vigorava até a entrada em vigor do programa, em agosto, sem desconto da alíquota.

A nota assinada por Amaro Sales que somente em Natal são mais de 10 mil empregos vinculados às empresas atendidas pelo Proedi e finaliza se solidarizando com as empresas e os trabalhadores da indústria potiguar, e que continuará a acompanhar o assunto “com o mais apurado interesse” e adotará, em consonância com o Governo do Rio Grande do Norte, as medidas necessárias em defesa do programa.

A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, do TJRN, atende a um pedido da Prefeitura do Natal na qual alega que o Proedi pode representar uma perda de até R$ 22 milhões na arrecadação anual do município.

Fonte: Agora RN

26 de novembro de 2019 - 10:10h

Secretário garante que Estado vai pagar 13º salário de 2019 ainda este ano

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, garantiu nesta segunda-feira, 25, que o Governo do Rio Grande do Norte vai pagar ainda este ano o 13º salário de 2019 dos seus servidores. De acordo com o secretário, o pagamento será feito com receitas correntes e com receitas extraordinárias que o Estado espera obter.

Segundo Aldemir Freire, com o pagamento do 13º, o ano de 2019 termina com “avanços significativos” para o funcionalismo estadual. “Assim que assumimos, nós dissemos que era preciso antes de mais nada estabilizar a folha e dar previsibilidade ao servidor. E hoje nós estamos fazendo isso. Hoje temos praticamente um calendário de pagamentos dos servidores”, afirmou o secretário, durante entrevista a uma rádio local.

O titular da Secretaria de Planejamento e Finanças comparou o momento atual ao mesmo período do ano passado. Nessa época, em 2018, servidores ainda estavam recebendo a folha de outubro, sem previsão de novembro, dezembro e 13º salário – folhas que não foram pagas integralmente até hoje.

“Se antes os servidores não tinham a menor ideia de quando iam receber o salário do mês, hoje estamos garantindo uma data na qual ele recebe. E, provavelmente em 2020, vamos anunciar um calendário para o ano inteiro”, afirmou Aldemir Freire.

“Em 2019, nós garantimos o pagamento integral das 13 folhas. Para alguns servidores, aliás, vamos pagar 14 folhas, já que pagamos o 13º de 2017. E ainda queremos avançar sobre alguma parcela do passivo. Ou seja, para alguns servidores, poderemos pagar 15 folhas. O ano de 2019 foi muito mais significativo, estável e previsível para os servidores, e eles receberam um volume maior de recursos que em 2018”, ressaltou Aldemir.

Se conseguir pagar o 13º salário ainda este ano, a gestão da governadora Fátima Bezerra vai terminar o primeiro ano de administração com todas as folhas de 2019 pagas em dia. Desde que esta gestão assumiu, o pagamento tem sido dividido em duas etapas. Na primeira, no dia 15 de cada mês, recebem os servidores que ganham até R$ 3 mil ou R$ 4 mil e os que trabalham na segurança pública. Nesta data, também é paga uma parcela do salário para quem ganha acima da faixa salarial definida. No último dia útil do mês, por fim, recebem todos os demais servidores.

A quitação dos salários atrasados, porém, segue indefinida. O governo diz que aguarda receitas extraordinárias para pagar as folhas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018, herdadas do governo passado. A atual gestão também assumiu como dívida parte do 13º salário de 2017, mas já conseguiu quitar o débito junto aos servidores.

Entre as receitas extraordinárias que o governo espera receber, está a fatia que cabe ao RN do bônus de assinatura proveniente do megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, algo em torno de R$ 160 milhões. Apesar de afirmar que o Estado pretende usar esse recurso para pagar o 13º salário ainda este ano, o próprio Aldemir Freire afirmou que o recurso só será creditado para o Estado em 30 de dezembro.

“A gente está meio incomodado porque é o último dia bancário do ano e uma segunda-feira. Dias 31 de dezembro e 1º de janeiro são feriados bancários. Mas temos esses R$ 160 milhões”, afirmou o secretário, acrescentando que o Estado vai realizar, no dia 5 de dezembro, um pregão no qual espera obter empréstimo de R$ 180 milhões, dando como garantia royalties de petróleo e gás do período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.

“Continuamos em um esforço grande, diário, de obtenção de receitas extraordinárias. As nossas receitas correntes são suficientes para a gente dar estabilidade e pagamento regular de servidores e fornecedores. É o que a nossa receita mensal nos permite”, completou, reforçando que o pagamento dos atrasados defende de verbas extras.

Fonte: Agora RN

26 de novembro de 2019 - 10:08h

Bancos iniciam semana de renegociação de dívidas no dia 2, com descontos de até 92%

Entre os dias 2 e 6 de dezembro, os maiores bancos do país vão promover a Semana de Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Federação Brasileiras de Bancos (Febraban) como a primeira ação do acordo de cooperação técnica entre a entidade e o Banco Central (BC), assinado na última quinta-feira (dia 21). Os bancos vão oferecer condições especiais para renegociar dívidas, com descontos de até 92%.

Vão participar da ação o Banco do Brasil (BB), Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, com 329 agências bancárias em todo o país abertas até as 20h para oferecer orientação financeira, conteúdo para administrar o orçamento pessoal e possibilidade de negociar dívidas em atraso.

— Cada instituição terá sua política própria de renegociação, mas há o compromisso de que, durante a semana, haverá condições especiais de negociação, com o objetivo de se chegar a acordos sustentáveis e resgatar a capacidade financeira do consumidor — afirmou o diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva.

A negociação ainda poderá ser feita nas agências desses bancos localizadas em todo território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições financeiras e pela plataforma consumidor.gov.br.

Nos canais digitais, também participarão da inciativa o Banco Votorantim e o Safra. A lista completa das agências participantes e o conteúdo de educação financeira está disponível na página paporetocomfebraban.com.br/negociar.

Segundo o coordenador do MBA em Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, a oportunidade é boa, e os devedores devem focar em quitar as dívidas. Mas, antes de tudo, é preciso analisar o orçamento e ver qual é o valor máximo que se pode pagar:

— É importante ver o quanto o cliente pode oferecer para chegar com uma proposta de quitação com um grande desconto. Considere usar o 13° salário e qualquer recurso extra. Se não for possível quitar tudo, veja o que é possível quitar com juros maiores e parcele o resto. Mas, para não se enrolar novamente, a dívida não pode ultrapassar 20% de sua renda líquida mensal.

Fonte: Extra

26 de novembro de 2019 - 10:05h

Preço da água mineral aumenta 10% em dezembro, diz sindicato no RN

O preço da água mineral natural terá reajuste médio de 10%, a partir de dezembro, em todo o Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Sindicato de Bebidas e Águas Minerais do RN (Sicramirn). O consumidor já deverá sentir a diferença a partir da próxima segunda-feira (2).

Atualmente, o garrafão de 20 litros chega à casa do consumidor final com valores que variam entre R$ 5 e R$ 7. Com o reajuste, o preço deverá ficar entre R$ 5,50 e R$ 7,70, ainda de acordo com a entidade.

Há dois anos sem aumento do produto, os empresários da cadeia produtiva da água mineral alegam que não estão conseguindo absorver a subida dos salários dos funcionários e dos insumos, como energia elétrica, rótulos, tampas e lacres.

Além disso, o setor ainda enfrenta altos custos do vasilhame produzido com material precificado em Dólar, a moeda americana vem se valorizando em relação ao Real.

Questionado pelo G1, o presidente do sindicato, Djalma Cunha Júnior, afirmou que o preço não é tabelado, mas definido por cada empresário de acordo com seus custos.

“Esse percentual de 10% é um percentual sugerido. Pode ser que tenha um empresário que aumente 20% e outro nada”, afirmou

Mais da metade da população potiguar consome água mineral natural em suas residências e em estabelecimentos comerciais. De acordo com o sindicato, existem 22 fontes beneficiadoras em todo o estado, que produzem cerca de 507 milhões de litros de água mineral natural engarrafada ao ano. O setor gera uma média de 10 mil empregos entre diretos e indiretos.

Ainda de acordo com o sindicato, o estado tem preço mais baixo para a água mineral, porque em estados vizinhos, como a Paraíba, o produto chegaria a custar R$ 10, e no Sudeste, em estados como São Paulo, o consumidor paga até R$ 18.

Fonte: G1

26 de novembro de 2019 - 10:02h