Operação do MP combate aumento abusivo no preço e estocagem de máscaras

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (2) a operação Ganância. O objetivo é combater a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à Covid-19. O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%.
 
A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Parelhas e Ouro Branco, e ainda no Estado de São Paulo, na cidade de São Caetano do Sul. A Polícia Civil paulista, através da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou no cumprimento das ordens judiciais.

Fonte: No Mínuto

2 de abril de 2020 - 9:57h

Auxílio de R$ 600 deve começar na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º). Mas o texto ainda não foi publicado no “Diário Oficial da União”. Por isso, na prática, ainda não está valendo.

De acordo com o presidente, ele quer que a MP garanta a legalidade do gasto extra, já que o auxílio sairá dos cofres do governo. O presidente argumentou que o Congresso tem que avalizar a criação de novas despesas e apontar as fontes de onde sairá o dinheiro.

“Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, afirmou.

Segundo o presidente, a MP deve sair nesta quinta. “Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade, dá para vocês entenderem isso? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, completou o presidente, se dirigindo a jornalistas.

Mesmo sem ter oficializado a sanção e a MP, Bolsonaro disse que o operação para pagar o benefício está a “todo o vapor”, com previsão de início dos repasses na próxima semana.

“Está a todo o vapor, semana que vem começa a pagar”, afirmou o presidente.

Segundo o governo, o auxílio de R$ 600, que será pago por três meses, beneficiará 54 milhões de pessoas com um custo de R$ 98 bilhões. A MP que o presidente precisa publicar no ‘Diário Oficial’ deverá abrir o crédito extraordinário destes R$ 98 bilhões.

Fonte: Agora RN

2 de abril de 2020 - 9:53h

Oficinas e restaurantes às margens das rodovias do RN podem manter funcionamento

Apesar do decreto de quarentena, estabelecido pelo Governo do Rio Grande do Norte por causa da pandemia do coronavírus, restaurantes e oficinas localizadas às margens das rodovias que cruzam o estado podem manter seu funcionamento. A única exigência é que sigam as normas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em nota conjunta do Governo do RN com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e Polícia Rodoviária Federal (PFF), foi destacada a importância da manutenção dos serviços de transporte de cargas e pessoas para o funcionamento do Estado.

“O Governo do Estado e a PRF reforçam que o transporte e entrega de cargas são indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e que, portanto, são atividades essenciais durante a crise, conforme previsto no Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, do Governo Federal e do Decreto Estadual 29.583, de 01 de abril de 2020, onde ambos buscam garantir a manutenção do fluxo de mercadorias, como alimentos, medicamentos, combustível, itens de higiene e outros essenciais à sociedade nesse momento de crise”, explicou a nota.

Para a manutenção do funcionamento, os estabelecimentos precisam seguir as normas da OMS, entre elas manter distância de 1,5m dos clientes e fazer com que o local siga seu funcionamento com ambientes de ventilação natural.

Fonte: Agora RN

2 de abril de 2020 - 9:51h

Assembleia prorroga suspensão das atividades por mais um mês

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão das suas atividades até o dia 30 de abril, devido ao crescimento nos números do coronavírus no estado. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30), pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Na primeira ocasião, tinham sido paralisadas por 15 dias todas as sessões ordinárias e de todas as atividades parlamentares, além do fechamento do atendimento ao público externo em razão do coronavírus.

Uma nova prorrogação poderá ocorrer, caso os parlamentares voltem a decidir que ainda não há segurança sanitária para retornar às atividades normais na Casa Legislativa.

Fonte: Agora RN

31 de março de 2020 - 10:20h

Número de novos casos de coronavírus cai pelo terceiro dia

O número de novos casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, caiu pelo terceiro dia consecutivo no Brasil. As informações são do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde. Até o momento, o País registra 159 mortes por covid-19 e 4.579 casos da doença confirmados em laboratório.
Na sexta-feira (27), foram confirmados 502 novos casos, no dia seguinte, sábado (28), caiu para 487, enquanto que no domingo (29), ficou em 353. Hoje, foi ainda menor: 323 novos infectados com o vírus — menor taxa em cinco dias.

Vale ressaltar, no entanto, que ainda não é possível afirmar que os índices vão continuar caindo nos próximos dias. O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já disse em entrevista coletiva que a expectativa é que o país passará por meses seguidos de aumento de casos.

“Nós estamos imaginando que vamos trabalhar com números ascendentes abril, maio e junho. Vamos passar de 60 a 90 dias de muito estresse, para que quando chegarmos em julho, a gente imagina que entre em um platô, agosto, setembro a gente deve estar voltando…”, afirmou.

A taxa de letalidade da covid-19 no país, com base nos casos registrados até o momento, é de 3,5%, inferior à média global, que está em torno de 4,5%. No estado de São Paulo, no entanto, é de 7,4%.

Fonte: Agora RN

31 de março de 2020 - 10:19h

Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.

A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Fonte: G1

31 de março de 2020 - 10:12h

Grupo formado por governadores do Nordeste cria comitê científico para combate ao coronavírus

Foi oficializado na segunda-feira (30) um comitê científico formado por médicos, cientistas, físicos e pesquisadores, com o intuito de auxiliar os governadores dos estados do Nordeste na tomada de decisão sobre as ações de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste será coordenado pelo cientista Miguel Nicolelis e pelo físico e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A primeira reunião do grupo está marcada para esta terça-feira (31), às 10h. Será um encontro online.

De acordo com o governo da Bahia, idealizador do comitê, Além de Nicolelis e Rezende, a comissão fará reuniões periódicas com autoridades científicas brasileiras e de outros países, a exemplo da Itália, da Alemanha e da China, para discutir soluções na tentativa de frear a disseminação de casos da Covid-19.

Além disso, o comitê emitirá boletins com todos os números da região relativos à doença e divulgará orientações baseadas nas pesquisas realizadas pelo grupo.

Ainda segundo o governo da bahia, o comitê ainda está em formação, mas já possui 13 membros, incluindo um indicado por um dos nove estados do Nordeste, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia.

“É uma guerra. Precisamos de apoio científico para vencê-la”, afirmou o governador Rui Costa, presidente do Consórcio Nordeste.

O Consórcio Nordeste foi criado em março de 2019 e prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas.

Fonte: G1

31 de março de 2020 - 10:09h

Reservas hídricas do Rio Grande do Norte chegam a 30% da capacidade total

O Rio Grande do Norte chegou a 30,56% de sua capacidade hídrica total, segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn). De acordo com o relatório do órgão divulgado nesta segunda-feira (30), o volume de água somado dos 47 reservatórios do estado potiguar atingiu 1.337.632.792 m³.

A capacidade total de armazenamento é de 4.376.444.842 m³ nos açudes monitorados pelo Igarn. Segundo o Instituto, no dia 30 de março de 2019 os reservatórios armazenavam juntos 1.089.084.362 m³, percentualmente 24,88% do volume máximo.

Na tarde deste domingo (29), o açude Apanha Peixe, com capacidade para 10.000.000 m³, localizado em Caraúbas, sangrou. Este é o sétimo reservatório monitorado pelo Igarn a sangrar nesta quadra invernosa. Os outros que já atingiram 100% das suas capacidades são: açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 703.757.167 m³, o que corresponde a 29,66% do seu volume máximo.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 169.879.910 m³, percentualmente 28,33% da sua capacidade total.

O Igarn afirma que outro reservatório que vem apresentando “aumento considerável” de volume é a Barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³. Atualmente ela está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 o manancial não atingia esse volume acumulado. No final de março de 2019 a barragem acumulava 1.063.028 m³, percentualmente, 1,94% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 134.102.955 m³, o que representa 45,8% do seu volume máximo de acumulação. O percentual já supera o acumulado do manancial durante todo o inverno do ano passado. No final de março de 2019, o reservatório estava com 108.649.165 m³, percentualmente 37,11% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, acumula atualmente 12.545.674 m³, 28,24% do total. No mesmo período de 2019 o Gargalheiras estava seco.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 1.416.450 m³: 27,46% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 3.162 m³, percentualmente, 0,06% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que já estão com mais de 60% da sua capacidade são: açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,62%; Mendubim, localizado em Assu, com 77,43%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 66%; Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 63,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 62,14%.

Fonte: G1 RN

31 de março de 2020 - 10:08h

Termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Fonte: Agência Brasil

30 de março de 2020 - 10:04h