Governo do Estado disponibiliza 16 mil testes para servidoes do estaduais

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta segunda-feira (14) a testagem sorológica em servidores públicos estaduais. Serão disponibilizados 16 mil exames, que identificam se a pessoa já teve contato com o coronavírus.  Essa é mais uma medida preventiva tomada durante a pandemia e que integra o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. A ação foi divulgada durante a coletiva de imprensa para atualização dos dados epidemiológicos da pandemia, na Escola de Governo.

O objetivo da ação, que será conduzida pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), é investigar o padrão sorológico dos servidores públicos para o novo coronavírus, auxiliando nas orientações e medidas preventivas. A testagem de servidores deverá acontecer ao longo dos próximos três meses.

Para ter acesso ao exame, o servidor estadual deverá ter apresentado sintomas da covid-19 e estar assintomático há pelo menos 14 dias, além de não ter sido diagnosticado pela doença.

A expectativa é que os pareceres médicos sejam concluídos, no máximo, em até cinco dias da data da solicitação pelo servidor, podendo o intervalo de tempo ser menor dependendo da demanda. O servidor receberá uma ligação para o serviço de teleconsulta, que avaliará se ele se enquadra na indicação da realização do exame. Caso seja aprovado, terá o seu agendamento efetivado para ser testado.

O Governo do Estado reforça a importância de todos os trabalhadores seguirem as recomendações das autoridades sanitárias e que estão preconizadas no Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, como maneiras mais eficazes para se evitar a contaminação pelo novo coronavírus. As principais são fazer o uso adequado de máscaras, higienizar regularmente as mãos e manter o distanciamento social.

16 de setembro de 2020 - 9:22h

Auxilio emergencial na conta!

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em junho, os saques e transferências serão liberados no dia 6 de outubro.

16 de setembro de 2020 - 9:15h

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro

Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber hoje (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Fonte: Agência Brasil

31 de agosto de 2020 - 8:09h

Brasil registra 3,8 milhões de casos do novo coronavírus

O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 3.862.311 casos confirmados da doença e 120.828 mortes registradas. Os casos recuperados somam 3.031.559.

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 16.158 novos casos e 366 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, 803.404, e 29.978 mortes. Em seguida estão os estados da Bahia (256.062 casos e 5.344 óbitos), Rio de Janeiro (223.302 casos e 16.027 óbitos) e Minas Gerais (215.050 casos e 5.326 mortes)

De acordo com o Ministério da Saúde, 2.772 casos estão em investigação.

Fonte: Agência Brasil

31 de agosto de 2020 - 8:08h

Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

31 de agosto de 2020 - 8:07h

Beneficiários do auxílio emergencial podem passar por revisão mensal

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania passe a reavaliar mensalmente a condição dos beneficiários do auxílio emergencial federal pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Proposta pelo ministro Bruno Dantas, responsável pelo terceiro relatório de acompanhamento da Corte em relação ao auxílio emergencial, a medida visa a evitar o pagamento da ajuda mensal de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) para quem deixar de precisar do benefício ou descumprir os pré-requisitos legais, como o que limita a concessão do benefício a dois beneficiários por família. Cerca de 1,31 milhão de pessoas foram excluídas do programa desde o início.

“Questão relevante nesta fase de acompanhamento é a necessidade do Ministério da Cidadania verifique regularmente a elegebilidade dos beneficiários que estão recebendo o auxílio. Ou seja, é importante que o governo verifique se os beneficiários que, em março, preenchiam os requisitos para recebimento do benefício, permanecem nas mesmas condições de vulnerabilidade”, apontou Dantas em seu voto, lembrando que, segundo dados oficiais, cerca de 2 milhões de pessoas conseguiram se reinserir no mercado de trabalho desde o início da pandemia. “Este contingente, é claro, não mais precisa do auxílio emergencial”.

O ministro-relator disse estar ciente dos custos de reprocessar, mensalmente, os dados relativos a mais de 66 milhões de beneficiários, mas argumentou que, frente à possibilidade de se evitar fraudes, “os benefícios financeiros e moral justificam tal medida”. Dantas ainda determinou que, após nova análise dos dados, sejam excluídos os eventuais beneficiários que possuam emprego formal ou que sejam titulares de outros benefícios federais de natureza previdenciária, assistencial ou trabalhista.

Durante a leitura de seu voto, o ministro Bruno Dantas chegou a classificar o programa de auxílio emergencial como uma iniciativa “bem sucedida” na “redução transitória da pobreza”, mas destacou a importância de “correções”, a fim de evitar irregularidades, como a inscrição de mais 70 mil militares para receber o benefício indevidamente, “enquanto 3.3 milhões de pessoas carentes foram indevidamente excluídas do programa” que, até junho, de acordo com o ministro-relator, já havia desembolsado a R$ 167,610 bilhões, ou 66% dos R$ 254 bilhões de créditos extraordinários que o Congresso Nacional abriu em favor do Tesouro Nacional.

Dantas também destacou que, dos R$ 254 bilhões de créditos extraordinários abertos para o pagamento do auxílio emergencial, cerca de R$ 130 bi impactam diretamente a Dívida Bruta do Governo Geral (a soma dos débitos de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais) que, segundo nota do Banco Central do fim de julho, saltou de R$ 5,61 trilhões em fevereiro deste ano, para R$ 6,15 trilhões em junho, o que equivale a 85,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

“É importante que o Ministério da Economia elabore estimativas do impacto dos juros que incidirão sobre o aumento do endividamento público decorrente do total das despesas extraordinárias com medidas de respostas à crise”, recomendou Dantas.

Único ministro a comentar o voto do relator, o ministro Walton Alencar fez críticas ao volume de problemas identificados. Dada a dimensão da iniciativa de ajuda emergencial, Alencar chegou a dizer que, “em termos de montante de fraudes, não há nada superior a este programa de benefício social”.

“Existem 5 milhões de brasileiros que desrespeitaram as regras do setor no sentido da limitação expressa na lei, de dois beneficiários [por família contemplada]. Há famílias com cinco, até seis beneficiários. Não há condição moral de suporte de algum programa social dentro do Brasil. As fraudes andam par e passo com o programa”, comentou Alencar. “É muita gente, é muita fraude. E isto é o que estamos vendo. Porque no interior do Brasil, há prefeitos com um cordel de beneficiários que eles mesmo catalogam e inserem. A fraude é inerente ao sistema. Se não houver um adequado processamento de informações, tudo está fadado ao escândalos”, acrescentou o ministro.

Fonte: Agora RN

27 de agosto de 2020 - 7:30h

Projeto ensina professores a lidar com crianças com autismo

Assim como muitos educadores, a pesquisadora e professora da rede municipal de São Carlos (SP), Viviane Macedo, sentia dificuldade em ensinar repertórios comportamentais e acadêmicos aos alunos com autismo. Pesquisas científicas mostram que essa é a realidade de muitos professores da Educação Básica, que se sentem frustrados quando precisam lidar com crianças com autismo. Mesmo os profissionais formados em Educação Especial encontram dificuldades na hora de trabalhar com elas.

Pensando nesses desafios, Viviane Macedo, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), produziu, em dissertação do mestrado, três vídeos que ensinam algumas técnicas baseadas na Análise do Comportamento Aplicada para quem ainda não conhece a maneira correta de ensinar crianças com autismo,. O objetivo é alcançar maior número de profissionais que trabalham com crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“A proposta da pesquisa foi desenvolver vídeos animados autoinstrucionais – que possibilitam o aprendizado autônomo – para ensinar professores a identificarem preferências de crianças com TEA. Explico no trabalho a fundamental importância da utilização desses itens preferidos como ferramenta “motivacional” para as crianças permanecerem sentadas durante o ensino, responderem adequadamente às demandas propostas, além de diminuir a ocorrência de comportamentos inadequados. A falta de motivação pode, assim, constituir-se em barreira na programação de ensino”, explica Viviane.

Nos tutorais, os professores poderão aprender a aplicar uma das avaliações de preferência de escolha que existem na literatura científica. A educadora, que também se especializou no Instituto LAHMIEI Autismo, da UFSCar, explica que identificar os itens reforçadores de uma criança é uma das ferramentas fundamentais para instalar e fortalecer novos comportamentos.

“Os vídeos apresentam estratégias sobre como preparar o ambiente e manejar os objetos para aplicar uma avaliação de preferência e, consequentemente, como elaborar uma lista de maior e menor preferência da criança, uma estratégia importantíssima principalmente se ela não apresentar fala”, diz a professora.

Na opinião de Viviane, diversas questões ainda dificultam a inclusão adequada das crianças com TEA nas escolas. “A superlotação das salas de aula e a dificuldade dos professores em lidar com elas são barreiras comumente encontradas no sistema público de ensino, e que inviabilizam a inclusão de qualidade dessas crianças”.

A pesquisadora espera que os educadores possam entender como analisar o comportamento das crianças com autismo, para que seja mais fácil saber quais tarefas ensinar e como ensinar.

A dissertação de mestrado de Viviane, que deu origem aos vídeos, será defendida no fim de setembro, e os tutoriais serão divulgados após a defesa.

Fonte: Agência Brasil

27 de agosto de 2020 - 7:24h

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

Monobloco arrasta multidão pelo centro do Rio.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas.

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

Fonte: Agência Brasil

27 de agosto de 2020 - 7:23h

Concurso da Polícia Civil do RN terá edital publicado até final de outubro, diz Degepol

O concurso para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá edital publicado até o dia 31 de outubro, segundo afirmou a delegada-geral de polícia do estado, Ana Cláudia Saraiva. O prazo foi estabelecido por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com Ministério Público, Procuradoria do Estado e Secretarias de Administração e Segurança Pública, que definiu que a própria Delegacia Geral vai contratar a banca e realizar o concurso.

O processo estava praticamente parado desde abril. Um dos motivos, segundo o governo, foi a pandemia do novo coronavírus. O concurso prevê 301 vagas, sendo 47 para delegados, 24 para escrivães e 230 para agentes de Polícia Civil. Além das oportunidades, haverá um cadastro reserva. O último concurso da Polícia Civil foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes. Ou seja, em quase três décadas, só houve dois concursos público para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

25 de agosto de 2020 - 10:52h

ATUALIZAÇÃO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta terça-feira (25), mais quatro (04) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Eis os novos casos:

O 643º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 644º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 645º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 646º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.

A Vigilância em Saúde ressalta ainda que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.

25 de agosto de 2020 - 10:41h