Governo quer R$ 3 bi com venda de direitos sobre imóveis à beira-mar

O governo pretende vender a sua parte em todos os imóveis localizados nos chamados terrenos de Marinha, à beira-mar, hoje ocupados em regime de aforamento. Atualmente, são cerca de 300 mil unidades nessa situação em todo o país, a maior parte no Rio de Janeiro, segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia. Imóveis icônicos da Zona Sul da capital fluminense, como o Hotel Copacabana Palace e o Edifício Biarritz, estão na lista.

O governo dará aos atuais donos a opção de compra da parte remanescente da União. A expectativa é levantar, ao todo, R$ 3 bilhões com a medida, de acordo com a pasta.

Os imóveis construídos nesses terrenos têm escritura, mas os moradores são obrigados a pagar anualmente à União uma taxa de aforamento sobre o valor do terreno. A ideia é que essas pessoas possam comprar essa parcela que hoje é detida pelo governo e, assim, obter o domínio pleno dos imóveis, ficando livres do pagamento de taxas.

Regras vêm do século XIX

No regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre a União e um particular (cidadão ou empresa). Isso é dividido na proporção de 83% do valor do terreno para o cidadão e 17% para a União. Por conta dessa divisão, os proprietários do imóvel pagam taxa anual de foro pelo domínio útil, uma espécie de aluguel pelo uso da parte que pertence ao governo.

Agora, a União vai permitir ao atual proprietário comprar os 17% do governo para se tornar o proprietário exclusivo do patrimônio. Essa possibilidade será facultada apenas à pessoa física ou empresa que detém o imóvel. A venda não será aberta a terceiros.

“É um tipo específico de venda que se dá por remição de foro. Nessa situação, o cidadão morador de um imóvel aforado ganha a oportunidade de remir o foro, ou seja, de comprar a parte do terreno da União que ele ocupa”, explicou em nota o Ministério da Economia.

A ação se tornou possível com uma medida provisória (MP) editada no fim do ano passado. Essa MP permite que a avaliação do imóvel seja feita pela planta de valores. Esse instrumento fixa o valor do metro quadrado dos logradouros da cidade, com base em pesquisas de mercado, e serve de referência para o cálculo do IPTU, por exemplo. Antes, a avaliação precisava ser feita presencialmente, o que praticamente impedia essa análise por parte do governo.

Fonte: O Globo/Blog do BG

12 de fevereiro de 2020 - 8:49h

Menina de 4 anos e adolescente baleados em Rio do Fogo morrem no hospital

A menina Hyslla Beatriz da Silva Araújo, de 4 anos de idade, e o adolescente Deymerson Vinícius da Silva, de 16, morreram neste domingo (9), no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, após serem baleados em um atentado na noite deste sábado (8), em Punaú, distrito de Rio do Fogo.

Hyslla levou um tiro na cabeça e foi encaminhada para o hospital junto com o seu tio, Deymerson, ainda no sábado. Ambos não resistiram aos ferimentos e morreram no dia seguinte ao ataque.

A mãe de Hyslla, que também foi baleada no atentado, segue internada no Hospital Walfredo Gurgel em estado grave. A Polícia Civil investiga a motivação do crime. Até o momento, ninguém foi preso.

Fonte: Agora RN

10 de fevereiro de 2020 - 15:37h

“Combate à violência das torcidas organizadas deve ser reforçado”, diz procurador geral de Justiça do RN

O combate à violência das torcidas organizadas no Rio Grande do Norte ganhou o reforço da Polícia Civil nesta segunda-feira (10). Em reunião na sede do Ministério Público Estadual, a cúpula da Polícia Civil, do próprio MPRN e também da Polícia Militar se uniram para atuar nos jogos que são classificados pelas forças policiais como sendo de risco.

Nos últimos dias, os jogos protagonizados por clubes potiguares foram marcados por violência e agressões. A torcida organizada do América, por exemplo, atacou a Cavalaria da PM com bombas, pedras e garrafas. Após o episódio, a torcida foi proibida de frequentar estádios por 10 partidas.

A reunião desta segunda contou com a presença do procurador geral de Justiça, Eudo Leite, da delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, dos promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho e Emanuel Dhayan, e de auxiliares.

“O objetivo dessa união é trazer paz aos estádios, fazer com que o torcedor comum, que apoia seu time, possa ir às praças esportivas com a devida tranquilidade. Para isso, o combate à violência das torcidas organizadas, ao mau torcedor, deve ser reforçado”, falou o procurador geral, Eudo Leite.

Nos jogos onde seja averiguado que há risco de confronto de torcidas, a Polícia Civil irá reforçar a estrutura que já dispõe para autuar os torcedores envolvidos em confusões. A PM também já antecipou que irá atuar de forma mais incisiva nessas partidas.

Fonte: Agora RN

10 de fevereiro de 2020 - 15:34h

Coronavírus: total de mortos na China continental sobe para 908

O total de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou hoje (10) para 908, mais 97 do que no domingo, informaram as autoridades.

Segundo números divulgados pela Comissão Nacional de Saúde da China, são agora 40.171 as pessoas infectadas no país.

Um aumento de 97 mortes indica um recrudescimento de casos do novo vírus, 2019-nCoV, depois de ter havido uma quebra no dia anterior.

A mesma fonte precisou que até ontem (9) contavam-se 6.484 casos graves e que 3.281 tiveram alta, depois de se curarem da doença, que começou no final de 2019 na cidade de Wuhan, na província central de Hubei.

Até agora, a Comissão Nacional de Saúde da China disse que fez o acompanhamento médico de 399.487 pessoas que tiveram contato próximo com os infectados, dos quais 187.518 continuam em observação.

Fonte: Agência Brasil

10 de fevereiro de 2020 - 15:32h

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 105 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil

10 de fevereiro de 2020 - 15:31h

Lista de espera do Sisu será publicada nesta segunda-feira

Estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir nesta segunda-feira (10) a ordem de chamada para matrícula que será publicada pelo Ministério da Educação.

A lista de espera é um mecanismo para alocar estudantes em vagas que não foram ocupadas durante a primeira chamada. A escolha de duas opções de curso, assinaladas durante o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), continua valendo.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, foram divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Enem. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Fonte: Agência Brasil

10 de fevereiro de 2020 - 15:30h

Cientistas descobrem vírus misterioso no Brasil

Cientistas identificaram um novo e enigmático vírus cujo genoma parece ser totalmente novo para a ciência, possuindo genes desconhecidos. O Yaravírus, como foi chamado, foi encontrado no Lago da Pampulha, em Belo Horizonte. A equipe de pesquisa afirma que se trata de “uma nova linhagem de vírus amebal com origem e filogenia intrigantes”.

Para dois membros do grupo, Bernard La Scola, da Universidade Aix-Marselha, na França, e Jonatas Abrahão, da Universidade Federal de Minas Gerais, esta não foi a primeira descoberta do tipo. Há dois anos, a dupla ajudou a encontrar outra espécie viral que habita a água, o Tupanvírus.

Essas formas virais muito maiores foram descobertas apenas neste século, mas também por conta dos genomas mais complexos, dando a eles a capacidade de sintetizar proteínas e, portanto, executar coisas como reparo do DNA, além de replicação, transcrição e tradução de DNA. Antes dessas descobertas, pensava-se que coisas assim não eram possíveis, fazendo com que os vírus fossem considerados criaturas inertes e não-vivas, capazes apenas de infectar seus hospedeiros.

O grande diferencial do Yaravírus, porém, é o quão único é seu genoma. “Muitos dos vírus conhecidos da ameba compartilham muitos recursos que eventualmente levaram autores a classificá-los em grupos evolutivos comuns”, escreveram os pesquisadores. “Ao contrário do que é observado em outros vírus de ameba, o Yaravírus não é formado por uma partícula grande com genoma complexo, mas, ao mesmo tempo, carrega um número importante de genes anteriormente não descritos”, acrescentaram.

Durante as investigações, os pesquisadores descobriram que mais de 90% dos genes do vírus nunca haviam sido descritos antes. Apenas seis genes encontrados apresentavam uma semelhança distante com algum já documentado em bancos de dados científicos públicos. “Seguindo os atuais protocolos metagenômicos para detecção viral, o Yaravírus nem seria reconhecido como um agente viral”, afirmaram os pesquisadores.

Quanto ao que é o Yaravírus, os cientistas só podem especular por enquanto, mas sugerem que pode ser o primeiro caso isolado de um grupo desconhecido de vírus amebal. Outra possibilidade é que se trata de um vírus gigante que de alguma forma pode ter evoluído para uma forma reduzida. De qualquer forma, está claro que ainda há muito a aprender sobre os genomas do planeta.

Fonte: Olhar Digital

10 de fevereiro de 2020 - 15:27h

Ômega-3 reduz morte de neurônios pelo vírus Zika, diz pesquisa

Células neuronais pesquisadas pela UNB

Testes clínicos realizados no Laboratório de Imunologia e Inflamação (Limi) da Universidade de Brasília (UnB) indicam que o ômega-3 – um ácido graxo normalmente encontrado em peixes que reduz o colesterol ruim no organismo – combate a inflamação dos neurônios causada pelo vírus Zika. A substância também auxilia na redução da carga viral nas células do sistema nervoso humano.

O vírus Zika acarreta em complicações neurológicas, como encefalites, Síndrome de Guillain Barré e microcefalia. Com a infecção do vírus Zika, as mitocôndrias das células nervosas, que capturam energia e funcionam como uma espécie de “pulmão celular”, são atacadas e sofrem estresse oxidante. O desfecho é a morte dos neurônios.

“Quando o Zika infecta um neurônio, ele faz com que esse neurônio produza série de moléculas inflamatórias, citotóxicas e radicais livres que vão causar dano ao DNA”, descreve a coordenadora do Limi/UnB e professora do Depastamento de Biologia Celular Kelly Magalhães.

“O pré-tratamento do ômega-3 faz com que a célula produza outras moléculas que têm atividade antagônica ao que o Zika faz”, detalha professora que orientou a pesquisadora Heloísa Braz-de-Melo, estudante de mestrado, responsável pelo estudo recentemente publicado em revista científica internacional. Com o ômega 3, os neurônios produzem moléculas neuro protetoras e anti-inflamatórias.

A investigação sobre os efeitos do ômega-3 sobre na prevenção e tratamento aos efeitos do vírus Zika foi feita a partir de amostra do vírus isolado de um paciente infectado em Pernambuco no ano de 2015, quando houve surto da doença em alguns estados brasileiros. Pesquisadores da Universidade de Brasília também realizaram testes com camundongos, os resultados deverão ser divulgados ainda neste semestre. O Limi/UnB participa de rede internacional com laboratórios do Canadá, Escócia e Estados Unidos para pesquisar o vírus Zika.

Fonte: Agência Brasil

6 de fevereiro de 2020 - 10:35h

Cai para 11 o número de suspeitas de infecção por coronavírus no país

Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde

Boletim atualizado do Ministério da Saúde informa que 11 pessoas ainda estão com suspeita de infecção por coronavírus no país. De acordo com Julio Croda, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, são duas pessoas a menos que o número divulgado ontem (4).

“Os números demonstram claramente que o foco da transmissão é local, e está bastante concentrado na China, na região de Hubei. 99% dos casos estão lá”, disse.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, confirmou que 21 casos em território brasileiro foram analisados e totalmente descartados.

Fonte: Agência Brasil

6 de fevereiro de 2020 - 10:34h

Quadrilha explode caixa eletrônico e troca tiros com a PM na Grande Natal

Bandidos explodiram um caixa eletrônico de uma agência da Caixa Econômica Federal e trocaram tiros com a Polícia Militar, na madrugada desta quinta-feira (6), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Apesar da rápida ação policial, nenhum criminoso foi preso.

De acordo com a PM, pelo menos seis assaltantes participaram da ação criminosa, alguns armados de fuzil. Os bandidos ao perceberem a presença da polícia na agência bancária, realizaram diversos disparos contra as viaturas, quando iniciou a troca de tiros.

Segundo o porta-voz da PM, tenente-coronel Eduardo Franco, apesar do efetivo policial não ser grande, os militares não recuaram diante do forte armamento da quadrilha.

“Mesmo com o efetivo não tão grande, a equipe que estava na ação ontem conseguiu agir rapidamente e bater de frente com a quadrilha”, contou.

A polícia ainda investiga se foi levada alguma quantia em dinheiro da agência bancária e segue em busca dos criminosos.

Fonte: Agora RN

6 de fevereiro de 2020 - 10:33h