Edital do FIES para o primeiro semestre de 2021 já está disponível

Já está disponível para consulta o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para o primeiro semestre de 2021. Para os seis primeiros meses do ano que vem, o Fies não contará com as notas do Enem de 2020. Desta forma, podem participar os candidatos que obtiveram média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação dos exames de 2010 a 2019.

Segundo o Ministério da Educação, as inscrições vão de 26 a 29 de janeiro. Já os resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro de 2021. O candidato que não for convocado na chamada única regular já estará automaticamente na lista de espera. A complementação da inscrição dos pré-selecionados ocorrerá em chamada única, de 3 a 5 de fevereiro, e a convocação por meio da lista de espera de 3 a 18 de março de 2021.

A pessoa interessada deverá realizar o cadastro, exclusivamente, pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies. Ao efetuar o cadastro, o candidato poderá escolher até três opções de cursos, instituições e turno por ordem de preferência.

22 de dezembro de 2020 - 9:05h

Governo do RN convoca mais profissionais de saúde para enfrentamento à pandemia

Com o objetivo de viabilizar a ampliação dos leitos para enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado, na edição deste sábado (19) o governo convoca  65 técnicos de enfermagem e um fisioterapeuta, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e considerando o Edital N° 002/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) 14.673, de 26 de maio de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.

Os convocados deverão assinar o contrato no período de dez dias úteis contados da data da publicação. O candidato será atendido exclusivamente por meio virtual. Para isso, o candidato precisa fazer um cadastro de usuário externo no sistema SEI, para possibilitar a assinatura virtual de documentos. O candidato necessita, então, entrar em http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI.

Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para informando nome e CPF com o título Liberação concurso SESAP, para que seu usuário seja liberado. Concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contrato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, cabendo ao candidato informar eventuais mudanças ao enviar a documentação.

Após a assinatura do contrato, a Comissão Técnica de Dimensionamento e Monitoramento da Força de Trabalho entrará em contato telefônico com o contratado para realizar a lotação, sendo a data e a hora da assinatura do contrato o principal parâmetro de prioridade na opção de escolha da unidade onde será lotado. Após a lotação, o contratado terá 24 horas (um dia útil) para se apresentar à unidade e iniciar as suas atividades.

A lista de candidatos convocados, bem como a documentação exigida para a contratação estão disponíveis NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

21 de dezembro de 2020 - 9:28h

Ocupação de leitos críticos no RN permanece na casa dos 60%

A taxa de ocupação para leitos críticos específicos para o tratamento da Covid-19 segue na casa dos 60%. Até o início da manhã desta segunda-feira (21), 61,67% dos leitos críticos estavam ocupados (140 pacientes internados) com 33,92% (77 leitos) disponíveis para novas regulações.

Os dados são retirados da plataforma Regula RN, sistema da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) que monitora em tempo real a situação de entradas e saídas de pacientes das unidades hospitalares potiguares.

O Estado segue executando a ativação de 89 novos leitos críticos, como anunciado pela governadora na primeira quinzena de dezembro. Nesta semana, foram nove leitos em operação a mais do que no último dia 14 e pouco menos de 40 a mais do que no início do mês. Em relação aos leitos clínicos, o RN conta atualmente com 256 em operação. 132 estão ocupados (51,56%), 101 disponíveis (39,45%) e 23 bloqueados (8,98%). São três pacientes na fila de espera por um leito clínico no RN. Já aguardando um leito crítico, são quatro pacientes na fila.

Oeste ainda permanece com a maior taxa percentual de ocupação de leitos, com 78,3%. O percentual está pouco baixo dos 80% observados pela Sesap como um dos fatores necessários para a abertura da economia, iniciada em julho deste ano. Na região metropolitana, a ocupação é de 57%, percentual em redução no comparativo com a última semana. No Seridó, leve aumento para uma ocupação dos leitos em 60%. Um prestador de serviço está com 100% de ocupação dos leitos. É o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, com seus nove leitos de UTI ocupados.

21 de dezembro de 2020 - 9:17h

Câmara aprova auxílio para acesso gratuito de estudantes à internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.

O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de 6 meses, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

21 de dezembro de 2020 - 9:02h

Atualização do Boletim epidemiológico da Prefeitura de Currais Novos

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na tarde deste domingo (20), mais onze (11) novos casos, totalizando 1219 casos de Covid19 no município de Currais Novos. Os  casos confirmados  em pacientes dos sexo masculino na faixa etária de 21 e 40 anos ( 5 casos)  e do sexo feminino na faixa etária entre 21 e 50 anos de idade, foram 5 casos e uma criança do sexo feminino , faixa etária entre 0 a 10 anos de idade. Todos foram submetidos ao exame RT-PCR

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar

21 de dezembro de 2020 - 8:42h

Reservas hídricas estaduais somam 45% da sua capacidade

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta sexta-feira (18), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado são de 1.998.022.933 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 45,65% da sua capacidade total que é de 4.376.444.842 m³. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Dos reservatórios 47 monitorados pelo Igarn, 3 estão em situação considerada “nível de alerta”, com volumes inferiores a 10% das suas capacidades totais, são eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 8,8%; Itans, localizado em Caicó, com 8,6% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,05%. Existe ainda o caso de Passagem das Traíras, que passa por obras e não pode acumular grande volume de água, que está com 0,15% da sua capacidade.

21 de dezembro de 2020 - 8:36h

MEC publica edital do Fies 2021 com inscrições em janeiro

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (18) o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2021. O edital prevê inscrições abertas entre 26 e 29 de janeiro e usará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio de edições anteriores, a partir de 2010. Como o Enem 2020 será realizado em janeiro e as notas serão divulgadas em março, não será possível usar o desempenho desta edição para concorrer ao financiamento estudantil do primeiro semestre.

O mesmo vai acontecer com o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em universidades privadas e também seleciona pelas notas do Enem. O edital, publicado na segunda-feira (14), também prevê abertura de inscrições em janeiro. O Fies e o Prouni são os principais programas de acesso ao ensino superior privado do país.

21 de dezembro de 2020 - 8:31h

Lei que garante meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal a estudantes é regulamentada no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, regulamentou a Lei Estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002, que assegura o direito dos estudantes à meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (19).

A lei é de autoria da própria governadora quando era deputada estadual. Têm direito ao benefício do abatimento de 50% estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, de ensino fundamental, médio, médio técnico, superior e pré-Enem do Rio Grande do Norte.

Os estudantes precisam ser portadores de Carteira de Identificação Estudantil (CIE), padronizada nos termos da Lei Federal nº 12.933, de 2013, ou do Cartão do Estudante do Rio Grande do Norte (CERN), emitido por entidade ou empresa credenciada pelo Conselho Estadual Administrativo da Meia-Passagem Estudantil (Campe), instituído no ato da governadora.

21 de dezembro de 2020 - 8:29h

RN ganha nova Delegacia Virtual para registros de boletins de ocorrência pela internet

A Polícia Civil do RN tem uma boa notícia para os potiguares e visitantes. A partir das 8h da segunda-feira (21), começa a funcionar no Rio Grande do Norte a sua nova Delegacia Virtual. A ferramenta, que ficará à disposição da população 24 horas, está sendo implantada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Neste primeiro momento, a Delegacia Virtual possibilita a comunicação de 19 tipos de ocorrências, entre elas furtos, extravios e crimes de menor potencial, como ameaça, calúnia, injúria, difamação e estelionato. Porém, ela também poderá abranger outros tipos de crimes. A novidade estará disponível por meio da integração do sistema nacional com os sistemas estaduais, garantindo maior eficiência, segurança, agilidade e comodidade para a comunicação de ocorrências.

Adson Maia, delegado responsável pela implantação da Delegacia Virtual no RN, explica que existe um diferencial desta nova ferramenta em comparação à Delegacia Eletrônica que já existe em funcionamento no estado. “Até então, o cidadão que usava a internet para registrar uma ocorrência, ele precisava ficar acessando o sistema para acompanhar se o registro feito havia sido aceito e homologado. Agora, neste novo modelo, assim que o registro é aprovado e formalizado, o próprio sistema envia o B.O. automaticamente para o e-mail informado pelo comunicante”, destacou.

Ainda de acordo com o delegado, o usuário pode fazer a comunicação de qualquer lugar, basta utilizar um dispositivo eletrônico com conexão de internet, seja por smartphone, computador ou tablete.

21 de dezembro de 2020 - 8:27h

Brasil tem 4,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil, aponta IBGE

Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação.

Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa cai para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

Os grupamentos da agricultura e do comércio e reparação reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.

O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Já o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559 enquanto de cor preta ou parda é R$ 467.

18 de dezembro de 2020 - 8:30h