Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

título de eleitor digital,e-Título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Fonte: Agência Brasil

13 de abril de 2020 - 8:54h

Primeiro caso confirmado do COVID-19 na região Trairí

O primeiro caso de COVID-19 em Santa Cruz foi confirmado nesta sexta-feira, dia 10 de abril, através de laudo DETECTÁVEL para SARS-COV-2 emitido pelo LACEN-RN. 
O paciente é do sexo masculino, com 31 anos, profissional da área de saúde, não tem diagnóstico de comorbidades e tem histórico de viagem para a Bahia no início do mês de março. Atualmente encontra-se em isolamento domiciliar e sem sinais ou sintomas respiratórios.
A Secretaria Municipal de Santa Cruz está realizando todos os esforços para proteção da população e reafirma a necessidade isolamento social e da lavagem das mãos constantemente, com água e sabão.

Se Deus quiser, ele vai sair dessa vitorioso. Estamos em oração na torcida pela sua cura.

10 de abril de 2020 - 20:59h

CEF registra 25 milhões de pedidos

A Caixa Econômica Federal já registrou 25,1 milhões de pedidos concluídos para o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago durante a crise do novo coronavírus, segundo boletim divulgado às 16 horas desta quarta-feira, 8. Conforme o banco, 39,3% dos solicitantes optaram pela poupança social da Caixa para receber os recursos. Isso indica que eles não têm conta bancária própria.

Os recursos depositados na poupança social da Caixa não poderão ser sacados num primeiro momento, pois estarão disponíveis apenas para transações digitais, como transferências e pagamentos, que poderão ser feitos gratuitamente. O governo ainda vai divulgar um calendário para saques.

egundo a Caixa, o site já recebeu 186 milhões de visitas. Foram enviados 62 milhões de SMS para confirmação do cadastro. O banco também disponibilizou o aplicativo “CAIXA Auxílio Emergencial” para celulares Android (com 21,8 milhões de downloads) e iOS (699 mil downloads). A central 111 para tirar dúvidas e pedir informações já recebeu 3,3 milhões de ligações, sendo 2,5 milhões apenas nesta quarta-feira.

Fonte: Tribuna do Norte

9 de abril de 2020 - 7:31h

Governo do RN antecipa pagamento de abril para evitar aglomerações

O Governo do Estado vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta (10).

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na próxima terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira (15), serão depositados os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Fonte: Agora RN

9 de abril de 2020 - 7:27h

Brasil tem 800 mortes e 15.927 casos confirmados de coronavírus

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (8) que o país chegou a 15.927 casos confirmados e 800 mortes pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade está em 5%.

Na terça (7), havia 667 mortes e 13.717 casos confirmados. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentadas 133 mortes e 2.210 nas infecções do vírus no país.

Fonte: Agora RN

9 de abril de 2020 - 7:26h

Governo do RN publica medidas e intensifica restrições de circulação até o dia 23

Diante da evolução no número de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vai ampliar as restrições de circulação de pessoas em todo o território com o objetivo de diminuir o contágio da doença. O Decreto Estadual Nº 29.600, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9), atualiza as questões referentes ao funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres.

A partir de sexta-feira (10) e até o próximo dia 23, o Governo determina que o transporte coletivo intermunicipal deve funcionar de segunda a sexta-feira, com as viagens iniciando-se às 5h e o horário de chegada máximo às 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. A exceção fica por conta do transporte entre Natal e as cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, que poderá funcionar aos finais de semana, com a mesma restrição de horários e de lotação apenas nos assentos.

COMÉRCIO

A ampliação das restrições também é direcionada ao setor privado. Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e demais atividades privadas deverão ser fechadas, com exceção dos serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança. Também se incluem na lista serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.

Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção ou reforma não poderão funcionar entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.

O Decreto ainda aponta que os municípios devem disciplinar o funcionamento de feiras livres, condicionando a autorização à aplicação das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas barracas. Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo dois metros, em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas descartáveis e máscaras de proteção. Álcool 70% e pias com água e sabão devem ser disponibilizadas para feirantes e compradores, com um controle do fluxo de pessoas para evitar aglomerações, filas e contatos próximos. O Decreto ainda pontua a necessidade de alternância dos dias de feira e a instalação das barracas em ambientes amplos e arejados.

Fonte: Blog do BG

9 de abril de 2020 - 7:19h

Homicídio é registrado em Currais Novos hoje a noite (08/04)

Por volta das 20 horas dessa quarta-feira (08/04/2020) um crime de homicídio foi registrado na avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro de Currais Novos, onde um jovem foi atingido por vários disparos de arma de fogo em via pública.

As primeiras informações dão conta que dois homens passavam em uma motocicleta preta, pararam e efetuaram vários disparos contra a vítima . A Polícia Militar foi acionada junto com SAMU e o médico de plantão constatou o óbito.

Nesse momento está sendo realizado o isolamento do local e é aguardada a chegada da Polícia Civil e do ITEP. A vítima foi identificada a princípio pelo nome de MICAEL NATAN e reside em Currais Novos a pouco tempo.

O mesmo teria vindo de Parnamirim e não há informações sobre a motivação do crime.

A cidade não registrava esse tipo de crime há pelo menos 10 meses.

Informações: CN Polícia.com

8 de abril de 2020 - 21:13h

Assembleia Legislativa do RN realiza primeira sessão remota da história

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

O Brasil é o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. A Assembleia do RN segue o exemplo de outras Casas Legislativas pelo país, que já começaram a adotar a medida, como o próprio Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.

A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visa dar condições ao Parlamento para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate à pandemia nesse período de isolamento social. “Estamos assegurando a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares, servidores e população, minimizando os riscos das sessões presenciais”, observa Ezequiel.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mario Sérgio Gurgel, pelos procedimentos instituídos no SDR, serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. Semana passada, os deputados estaduais passaram por treinamento online e cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar – aprovado de acordo com as regras do Senado Federal. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Os 24 deputados da Casa podem participar das sessões plenárias através de qualquer dispositivo digital, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones. A Assembleia Legislativa manterá o protocolo durante a sessão virtual de modo a dar acesso à população ao que é deliberado entre os parlamentares. As sessões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn.

Fonte: ALRN

7 de abril de 2020 - 14:33h

RN tem 8 mortes por coronavírus e 254 casos confirmados, afirma Sesap

O Rio Grande do Norte tem 8 mortes por Covid-19, 254 casos confirmados da infecção, além de 2.430 suspeitos e 809 descartados. Os dados foram atualizados no fim da manhã desta terça-feira (7), pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).

A oitava morte confirmada diz respeito a um dos quatro casos que estavam sob investigação no estado. O óbito foi registrado no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal.

Na atualização feita pela Secretaria nesta segunda-feira (6), o estado registrava 2.363 casos suspeitos e 246 confirmados. Até então, 7 mortes haviam sido registradas por infecção provocada pelo novo coronavírus.

Fonte: Agora RN

7 de abril de 2020 - 14:25h

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal abriu hoje (7) consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril, totalizando mais de R$ 163 milhões. Desse total, R$ 75.821.405,38 referem-se aos contribuintes com prefererência no recebimento: 1.854 idosos acima de 80 anos, 11.966 com idade entre 60 e 79 anos, 1.628 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.427 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

7 de abril de 2020 - 14:21h