Marinha emite alerta de mar grosso com ondas de até 3,5 metros no litoral potiguar

Foto: Reproduçã

A Marinha do Brasil emitiu um novo alerta alerta de mar grosso com ondas que podem chegar a até 3,5 metros de altura em parte do litoral do Rio Grande do Norte.O alerta é válido até 20h de quarta-feira (20)

O alerta de mar grosso ocorre na área oceânica entre Salvador (BA) e Touros (RN), abrangendo todo o litoral Leste potiguar.

Segundo o comunicado, a recomendação é que embarcações de pequeno porte evitem a navegação e as demais redobrem a atenção e verifiquem o estado dos materiais de salvatagem, estado geral dos motores, casco, equipamentos, e demais itens de segurança.

A Marinha do Brasil reforça que os navegantes devem consultar essas informações antes de irem ao mar. A informação deve ser divulgada amplamente às comunidades de pesca e esporte e recreio.
A Marinha divulgou a nota à comunidade marítima através do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM). Todos os avisos estão disponíveis no site da Marinha.

Já as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”.

g1

18 de julho de 2022 - 14:36h

Bombeiros fazem buscas por jovem que se afogou no mar em Natal

 Foto: Cedida

O Corpo de Bombeiros Militar segue nesta segunda-feira (18) as buscas por um jovem que se afogou no final de semana, no mar em Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Identificado como João Victor, o jovem era músico e integrava a banda do cantor de forró Manim Vaqueiro.

Ele foi visto pela última vez durante banho de mar com amigos na praia de Ponta Negra. Os Bombeiros foram acionados ainda no sábado, fizeram buscas iniciais, mas não o encontraram.

No domingo, as buscas continuaram por água e ar, já com o emprego do helicóptero Potiguar 01. As buscas continuaram na manhã desta segunda-feira. O jovem segue desaparecido.

Manim Vaqueiro é o cantor dos sucessos “Ponto Fraco”, “Não Acaba Não”, “Festa no Interior” e “Lance com Você”, todas com mais de um milhão de visualizações no YouTube.

g1

18 de julho de 2022 - 14:31h

Aneel aprova redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern

Foto: Divulgação/Cosern

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Aneel, a redução será de 1,51%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 1,54%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).
A redução vem após a agência ter aprovado, em abril, uma alta média de 20,36% na tarifa da Neoenergia Cosern, considerando todos os tipos de consumidores.

Essa alta entrou em vigor no dia 22 de abril. Portanto, a redução anunciada nesta terça pela agência deve atenuar o impacto do reajuste anterior.

Motivos
A Neoenergia Cosern passou nesta terça-feira por um processo chamado “revisão tarifária extraordinária de 2022”. O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado.

A devolução foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho. A lei prevê abater cerca de R$ 60 bilhões nas contas de energia elétrica dos consumidores de todo o país. O montante é referente aos impostos de PIS/Cofins e ICMS, que são pagos pelos usuários às concessionárias.

Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24% para consumidores residenciais.

A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.

g1

13 de julho de 2022 - 8:37h

Desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos presidente e vice do TRE-RN

Foto: TJRN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024. O desembargador ⁣ Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.

⁣Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.⁣

“Agradeço a confiança dos colegas que me elegeram presidente e o desembargador Expedito Ferreira como vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Temos uma eleição pela frente. É um desafio um pouco difícil, mas temos uma experiência de outras eleições. Todas as eleições anteriores foram exitosas e tenho certeza que esta não será diferente, pois o TRE-RN tem um quadro de servidores muito preparado”, disse o desembargador Cornélio Alves após a proclamação do resultado

⁣Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales– além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. ⁣

No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.⁣

g1

13 de julho de 2022 - 8:35h

Operação da PF em 7 estados mira organização criminosa que usava portos brasileiros para tráfico internacional de drogas

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que visa desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que atuava em portos das regiões Nordeste e Sudeste, principalmente, em Natal, Salvador e Baixada Santista. Os mandados são cumpridos em sete estados.

Ao todo, a operação Maritimum tem objetivo de cumprir 46 mandados de prisão preventiva e 90 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do RN no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 169,6 milhões nas contas bancárias de investigados.

As ações são conduzidas por cerca de 350 policiais federais e 28 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte .

Investigações
Segundo a PF, as investigações foram iniciadas no final de 2021 e identificaram um grupo responsável pelo transporte e armazenamento da droga que entrava no Brasil pelas fronteiras com países produtores.

Em seguida, o grupo realizava a “contaminação” de contêineres, ou seja, escondiam a droga em cargas de frutas e outras mercadorias que teriam como destino os portos da Europa.

g1

13 de julho de 2022 - 8:34h

Medico preso por estupro passa primeira noite em Bangu 8

Foto: Reprodução

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra passou a primeira noite em Bangu 8 depois de participar de audiência de custódia e ter a prisão em flagrante convertida em preventiva. O local é destinado a presos com nível superior.

Ontem à noite, quando chegou à unidade, Giovanni foi hostilizado por detentos. O médico, que foi preso após estuprar uma mulher na hora do parto, passou a primeira noite isolado em Bangu 8. A Polícia investiga outros possíveis estupros cometidos por Giovanni.

O Antagonista

13 de julho de 2022 - 8:30h

Polícia Civil prende suspeito por estupro, ameaça e lesão corporal contra ex-companheira

Foto: Hugo Monte/TV Tropical

Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia (DP de Ceará-Mirim) deram cumprimento, nessa terça-feira (12), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Gabriel Faustino de Souza, 26 anos, mais conhecido como “Gari”. Ele, detido no bairro do Alecrim, na zona leste da capital potiguar, é investigado pela suspeita da prática dos crimes de estupro, ameaça e lesão corporal, cometidos contra sua ex-companheira.

De acordo com a denúncia, no dia 5 de dezembro de 2016, no bairro Aningas, do município de Ceará-Mirim, Gabriel Faustino abordou a vítima em sua residência, segundo as investigações, inconformado com o fim do relacionamento, e começou a agredi-la fisicamente. Após a agressão física, ele consumou o crime de estupro dentro de um barraco abandonado. Antes de sair do local, ele fotografou a vítima no chão e, posteriormente, passou a enviar as fotos para a ex-companheira, no intuito de ameaçá-la, estendendo as ameaças para a família dela.

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O suspeito foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

13 de julho de 2022 - 8:23h

Salário-mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem. Sua votação era necessária até o dia 17 de julho, para possibilitar que os parlamentares entrassem em recesso no dia 18 em caráter oficial.

O texto-base do projeto de lei da LDO foi aprovado com 324 votos a favor contra 110, na Câmara dos Deputados, e 46 votos a favor contra 23, no Senado Federal. O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões e estabelece salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.

O principal ponto da LDO aprovada hoje diz respeito à execução das chamadas emendas do relator-geral do Orçamento (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem. Inicialmente, o projeto trazia a obrigatoriedade da execução dessas emendas, mas desde a sessão de ontem (11), várias críticas a essa obrigatoriedade fizeram o relator, senador Marcos Do Val (Podemos-ES), mudar de ideia.

“Então, eu estou suprimindo, de pronto, o art. 81-A, do parecer da Comissão, relativo à impositividade da RP-9”, disse Marcos Do Val ainda na sessão de ontem, após ouvir parlamentares, assessores e consultores. A decisão do relator agradou a oposição e abriu caminho para aprovação da LDO no início da tarde de hoje.

A maior divergência a respeito das emendas RP9, de acordo com seus críticos, sempre esteve na falta de transparência em relação a quem as recebe e qual o valor repassado. Na prática, essas emendas podem ser usadas como moeda de troca de favores políticos, como votações a favor de projetos ou até mesmo no apoio a chapas para presidência da Câmara ou do Senado. Deputados ou senadores que recebem dinheiro de emendas devem investi-lo nos estados em municípios, como, por exemplo, em construção de escolas, reforma de rodovias ou hospitais.

Do Val incluiu no texto medidas para conferir mais transparência e controle das RP 9. A partir de 2023, as indicações e a ordem de prioridade das emendas de relator serão estabelecidas também pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, e não apenas pelo relator. Todas as indicações deverão trazer o nome do parlamentar solicitante, mesmo que a indicação seja fruto de uma demanda de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

Teto de Gastos e Segurança Pública
A LDO aprovada hoje ainda permite, por exemplo, que o Congresso Nacional utilize a projeção mais atualizada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 2022, com o objetivo de corrigir o cálculo do teto de gastos da União para 2023, que no projeto da LDO é estimado em R$ 1,711 trilhão. Dessa maneira, não será mais necessário utilizar a projeção que deve ser informada pelo Ministério da Economia em 22 de novembro.

O texto aprovado também autoriza a reestruturação e recomposição salarial da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e bombeiros militares do Distrito Federal.

Também foi autorizado o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes dessas carreiras, até o montante das quantidades e dos limites orçamentários da lei orçamentária para 2023. A proposta proíbe reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar em percentual superior à variação acumulada do IPCA desde a última revisão de cada benefício.

Destaques
Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram destaques ao projeto da LDO. Um deles trata de despesas que não podem ser objeto de limitação de empenho e constituem obrigações constitucionais ou legais da União. A emenda inclui nesse rol as despesas relativas à aplicação das receitas da cobrança pelo uso de recursos hídricos relativas ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Outro destaque aprovado trata de despesas com pessoal e encargos sociais.

De acordo com a emenda, as despesas de pessoal da administração tributária serão custeadas com recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), sem prejuízo da destinação de outras fontes de custeio.

O Congresso rejeitou ainda um destaque que previa regras para correção do salário mínimo em 2023. O texto vetado previa que seria equivalente ao valor de 2022, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada em 2021.

PLNs
O Congresso aprovou vários PLNs para liberação de créditos extraordinários. Dentre eles está a abertura de um crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para financiamento do Plano Safra. Os recursos serão divididos em várias operações de financiamento na agricultura.

Outro PLN abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o pagamento de honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal.

Já o PLN 9/2022 abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas da União com pessoal. Os recursos vão para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano. Segundo o Poder Executivo, as dotações que estavam previstas no projeto de lei orçamentária para este ano (PLN 19/2021) foram reduzidas por senadores e deputados.

Ainda havia vetos na pauta do Congresso de hoje, mas ficaram pendentes. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esses vetos serão apreciados na próxima quinta-feira (14). Entre os vetos pendentes estão o veto relacionado a repressões violentas a manifestações pacíficas e democráticas.

Haverá ainda a análise do veto ao dispositivo que criminaliza fake news maciças durante as eleições. O presidente da República vetou um trecho da lei que definiu crimes contra o Estado democrático de direito, lei 14.197/2021. O trecho vetado previa cinco anos de prisão para quem cometer o crime de “comunicação enganosa em massa”. Esse crime é definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral.

Agência Brasil

13 de julho de 2022 - 8:21h

Com 21 municípios em emergência, RN tem 174 mil pessoas afetadas pelas chuvas

Foto: Anderson Régis/Prefeitura de Natal

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte atualizou a situação do estado após as chuvas do início do mês. Ao todo, 21 municípios foram afetados pelas precipitações registradas em julho.

Segundo o órgão, o total de desalojados chegou a 1.920 enquanto 1.540 estão desabrigados. O RN tem ainda mais de 174 mil pessoas afetadas de alguma forma pelas chuvas.

Dos municípios listados, Natal e Canguaretama já tiveram solicitação de recursos aprovadas pela governo federal. Já Extremoz, Ceará-Mirim, Parnamirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Nísia Floresta tiveram situação reconhecida pelo governo federal.

O governo do RN vai divulgar nesta quarta-feira (13) as medidas emergenciais que serão adotadas para minimizar os impactos provocados pelas chuvas nos municípios em emergência. O encontro acontecerá na sede do governo com equipes dos Executivos estadual e municipais.

Municípios em emergência:

Macaíba
Natal
Extremoz
Ceará-Mirim
Parnamirim
Canguaretama
Touros
Tibau do Sul
Taipu
São Gonçalo do Amarante
Ielmo Marinho
Nísia Floresta
Várzea
Nova Cruz
Montanhas
Boa Saúde
Jundiá
Espírito Santo
Brejinho
Pedro Velho
São Pedro

13 de julho de 2022 - 8:19h

Reservas hídricas do RN iniciam julho com 54,43% da sua capacidade

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nessa segunda-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.382.112.450 m³, correspondentes a 54,43% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.528.569.585 m³, equivalentes a 64,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 266.202.900 m³, percentualmente, 44,39% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 210.052.845 m³, equivalentes a 71,74% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³.

O reservatório Tabatinga, localizado em Macaíba, acumula 19.139.225 m³, correspondentes a 21,3% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³.

A barragem de Poço Branco acumula 23.752.882 m³, equivalentes a 17,47% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 3.900.878 m³, percentualmente, 75,62% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³.

O açude público de Marcelino Vieira acumula 11.112.881 m³, correspondentes a 99,22% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³.

Além de Marcelino Vieira, outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 100%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 100%; o açude público de Encanto, com 100%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,33%; Beldroega, localizado em Paraú, com 98,85%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu,com 97,89%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 97,48%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 96,64%; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, com 92,45%; e Mendubim, localizado em Assu, com 91,05%.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.616.109 m³, percentualmente, 49,39% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 11.074.800 m³, equivalentes a 100% da sua capacidade.

13 de julho de 2022 - 8:18h