Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Pela campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que será lançada nesta quarta-feira (10), basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acione a polícia e encaminhe o acolhimento da vítima.

A ação é voltada para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, seja por vergonha ou por medo. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, disse a presidente da AMB, Renata Gil, de acordo com o material da campanha.

Cerca de 10 mil farmácias de todo o país, filiadas a duas associações do setor, são parceiras na iniciativa. Segundo o material da campanha, atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos preestabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos.

Entre março e abril deste ano, já em meio à pandemia do novo coronavírus, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com um levantamento feito em 12 estados e divulgado na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

No mesmo levantamento, o FBSP apontou queda na abertura de boletins de ocorrência ligados à violência doméstica. Para a entidade, os dados do levantamento demonstram que, ao mesmo tempo em que estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, as mulheres têm tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores.

Fonte: Agora RN

10 de junho de 2020 - 7:19h

Fátima quer decretar feriado no RN na sexta (12) para estimular isolamento social

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcou para a sessão desta quarta-feira (10) a votação de um projeto de lei que autoriza a governadora Fátima Bezerra a antecipar, por decreto, feriados estaduais instituídos por lei. A medida, se aprovada, vai valer enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a assessoria do Governo do Estado, caso a Assembleia aprove o projeto nesta quarta, Fátima vai editar um decreto adiantado o feriado criado para homenagear os Mártires de Uruaçu e Cunhaú. A celebração acontece anualmente no dia 3 de outubro, e a intenção da governadora é antecipar o feriado para sexta-feira (12).

Se isso for confirmado, o Rio Grande do Norte terá um “feriadão” nos próximos dias, já que quinta-feira (11) é feriado nacional de Corpus Christi. A intenção da proposta é estimular o isolamento social, única estratégia eficaz, segundo os especialistas, para conter o avanço da pandemia do coronavírus.

“A antecipação dos feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, afirma Fátima.

Neste ano, o feriado dos Mártires cairia em um sábado.

Fonte: Agora RN

10 de junho de 2020 - 7:17h

Cadastro para o Auxílio Emergencial pode ser feito nas 153 agências dos Correios do RN

As 153 agências dos Correios espalhadas pelo Rio Grande do Norte começaram, desde segunda-feira (8), a cadastrar pessoas que podem receber o Auxílio Emergencial de R$ 600 do governo federal durante a pandemia de Covid-19.

O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.

As pessoas que não têm acesso aos meio digitais serão cadastradas gratuitamente no programa. Os demais interessados que possuem condições de acesso à internet devem fazer o cadastro no aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal ou da Dataprev.

Para evitar aglomerações foi estabelecido um calendário de atendimento nas agências:

Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;
Terça-feira: nascidos em março e abril;
Quarta-feira: nascidos em maio e junho;
Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro;
Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Documentação
Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:

Identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular e dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular.

Para os que não são bancarizados, será aberta uma Conta Social Digital na Caixa, caso o cadastro seja aprovado. Para abertura de conta deverá ser apresentado um documento de identificação (RG, CNH, passaporte). O cidadão receberá um protocolo de cadastro ao final do atendimento.

Quem realizar o cadastramento nos Correios poderá consultar o andamento do pedido em qualquer agência da empresa após o prazo determinado pela Dataprev para a conclusão da análise. Para isso, deverá retornar com o comprovante do atendimento de cadastro e o CPF.

Os Correios ressaltam que não realizarão o pagamento do benefício e que o acompanhamento da liberação também pode ser feito nos canais disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa ou pelo telefone 121.

Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Fonte: G1 RN

10 de junho de 2020 - 7:13h

RN registra 28 mortes e 139 novos casos por coronavírus em 24 horas

O Rio Grande do Norte registrou 28 mortes nas últimas 24 horas pelo novo coronavírus e um aumento de 139 novos casos confirmados. Ao todo, o estado chegou aos 11.027 casos e tem 459 mortes desde o início da pandemia.

Os dados constam na edição desta terça-feira (9) do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O documento também aponta que outras 103 mortes no estado estão em investigação para saber se foram em decorrência da Covid-19.

Na segunda-feira (8), o Rio Grande do Norte tinha 10.888 casos confirmados e 431 mortes pela doença.

De acordo com o boletim, o estado também possui outros 23.089 casos suspeitos de coronavírus e 19.574 descartados. O número de pacientes recuperados da Covid-19 no estado é de 1.906.

Situação do coronavírus no RN
459 mortes
11.027 casos confirmados
23.089 suspeitos
19.574 descartados
1.906 recuperados
Segundo a Sesap, os leitos de UTI estão 83% ocupados na rede pública e 63% na rede privada. Com relação aos leitos de internação semi-intensiva, as taxas de ocupação são de 85% nas unidades de saúde públicas e 100% nas privadas.

Fonte: G1 RN

10 de junho de 2020 - 7:10h

Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto contra a Covid-19 e saírem na rua sem justificativa no RN

As pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais, podem ser multadas em R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil.

As duas punições dizem respeito ao descumprimento do mais recente decreto de enfrentamento ao novo coronavírus publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (4). A portaria que estipula os valores das multas saiu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial, assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública.

A multa prevista para as pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid-19 que forem flagradas circulando na rua também é de R$ 150. A penalidade não é válida para quando, utilizando máscara, idosos e pacientes com comorbidades estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como fazer atividade física individual, ir ao supermercado ou farmácias. Isso também é válido para os demais cidadãos.

A portaria deste sábado (6) determinou ainda a multa de R$ 2 mil para quem realizar festejos juninos, além de R$ 1 mil para quem acender fogos de artifício.

Além disso, também está previsto o pagamento de multa para pessoas que entrarem ou permanecerem acompanhadas, independente de laço familiar, em supermercados ou outros estabelecimentos que estejam com funcionamento autorizado. Esta infração diz respeito especificamente ao decreto de 1º de abril.

Fonte: G1 RN

8 de junho de 2020 - 7:25h

RN tem mais de 400 mortos por Covid-19; “quase colapso”, diz secretário

O Rio Grande do Norte registrou 23 novos óbitos por Covid-19, e soma 410 mortes, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgados neste sábado (6). Deste total, 8 ocorreram nas últimas 24h. Ainda segundo a Sesap, são 9.449 casos confirmados da doença, 18.841 suspeitos, além de 16.733 descartados.
No estado, há 63 mortes em investigação em decorrência da infecção. A taxa de isolamento permanece baixa e caiu para 39,6%. O secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, esclarece que este é um fator que contribui para o aumento da disseminação da doença.

“Há relação direta entre queda no isolamento e número de internações, mortes e incidência do vírus. Enfrentamos um quase colapso do sistema de saúde, algo que chamamos de superlotação dramática”, explicou.

Em todo o RN, há 655 pessoas internadas com confirmação ou suspeita de Covid-19, das quais 338 apresentam quadro clínico grave. O estado já confirma superlotação na maioria dos leitos disponíveis para tratamento da doença. Em Pau dos Ferros e na Região Oeste, não existem mais vagas; na Grande Natal, 99% dos leitos estão cupados; a situação é menos dramática na região Seridó, onde a taxa de ocupação está em 59,1%.

No rol das superlotações, o número de pacientes à espera de regulação também é alto. São 50 pessoas classificadas como prioridades I e II, ou seja, apresentam quadro clínico grave. Outras 76, com quadros mais leves, também estão na fila por internação.

Fonte: Agora RN

8 de junho de 2020 - 7:18h

Manifestações pró e contra governo são registradas neste domingo

Em Brasília, as manifestações foram realizadas hoje (7) na Esplanada dos Ministérios, que se dividiu em duas nesta manhã. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se posicionou no gramado central e manteve manifestantes contra o governo do lado esquerdo, onde fica o Ministério da Justiça, e grupos a favor do presidente Jair Bolsonaro no lado direito, onde fica o Itamaraty.

O ato contrário ao governo do presidente Jair Bolsonaro reuniu mais pessoas. Ao longo da última semana, em diferentes ocasiões, o presidente pediu a seus apoiadores que não saíssem às ruas hoje para evitar cofrontos com grupos contrários.

Na Esplanada dos Ministério, pouco depois das 9h, um grande grupo caminhou até o Ministério da Justiça, onde havia uma barreira policial impedindo o avanço além daquele ponto. A manifestação unificou pautas como o combate ao racismo, ao fascismo e contrários ao governo federal. Os manifestantes usavam máscaras, item de uso obrigatório no Distrito Federal, em virtude da epidemia de covid-19.

Esse grupo ficou na Esplanada por pouco tempo. Às 11h, ele já caminhava de volta, se afastando do Congresso Nacional em direção à Biblioteca Nacional, onde começou a dispersão. O protesto foi pacífico.

Do lado favorável ao governo, o público saiu às ruas vestido de verde e amarelo. Os manifestantes tiveram acesso à Praça dos Três Poderes, local que tem concentrado apoiadores do presidente aos domingos.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, esteve presente na Esplanada, acompanhando a movimentação e cumprimentando policiais que faziam a segurança da área.

A Polícia Militar informou que não houve registro de ocorrência durante a manifestação e ninguém foi detido. Além disso, a PMDF informou que não faz estimativa de público.

Fonte: Agência Brasil

8 de junho de 2020 - 7:15h

Mais de 150 serviços públicos são digitalizados durante pandemia

Pressionado a reduzir aglomerações durante a pandemia de coronavírus, o governo federal digitalizou 156 serviços públicos nos últimos três meses. Um total de 58 serviços em março, 45 em abril e 53 em maio passaram a ser oferecidos sem a necessidade de que o cidadão saia de casa.

O esforço elevou para 729 o número de serviços públicos digitalizados desde janeiro de 2019. Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, que coordena o processo, a digitalização resulta em economia de R$ 2,2 bilhões por ano com a redução de custos e com o aumento de eficiência dos servidores públicos.

Segundo a Estratégia de Governo Digital, documento publicado em abril, o governo federal pretende alcançar os 100% de digitalização até o fim de 2022 e economizar R$ 38 bilhões em cinco anos, de 2020 a 2025. De acordo com a secretaria, a economia decorre da eliminação do papel, da redução da burocracia, da redução de erros e de fraudes e da menor necessidade de locação de estruturas, de manutenção de logística e de contratação de pessoal para atendimento presencial.

A digitalização de alguns serviços está diretamente relacionada ao enfrentamento à covid-19. O governo transformou em digitais 46 serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), muitos dos quais considerados prioritários no combate à pandemia. Com 107,2 milhões de pedidos cadastrados e 101,9 milhões de pedidos processados até a ultima sexta-feira (5), o cadastro para o auxílio emergencial representa outro exemplo de digitalização, com o processo feito inteiramente pelo celular ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

8 de junho de 2020 - 7:13h

Decreto proíbe fogueiras juninas em Cruzeta

A prefeitura de Cruzeta publicou decreto considerando a campanha da Unidade de Bombeiros de Caicó – RN 3º SGB/2º GB recomendando a população para que evitem ascender fogueiras durante as festividades dos santos: Santo Antônio (12.06), São João (24.12) e São Pedro (29.06). No decreto Nº 1.138 o município proibiu a queima de fogueiras juninas e a queima de fogos de artifícios e explosivos pirotécnicos na área urbana que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes desta utilização durante o mês de junho. A medida visa inibir problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento a Covid-19.

O descumprimento do presente Decreto sujeitará o infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 04 de maio de 2020, sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual para apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal.

2 de junho de 2020 - 10:15h

RN recebe quase 3 toneladas de EPIs enviados pelo Governo Federal

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, do Governo do Rio Grande do Norte, recebeu nesta segunda-feira (1º) quase 3 toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O material foi enviado pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à Covid-19 no estado. As informações são do Portal da Abelhinha, da jornalista Eliana Lima.

Ao todo, são 358 caixas de produtos comprados da China, sendo 1.295 aventais impermeáveis e 360,3 mil máscaras triplas com tiras ou elásticas. Além de 23,1 mil toucas hospitalares descartáveis.

Da doação feita pela Suzano Papel e Celulose, o Ministério enviou 3.950 máscaras respiratórias. Já de doação da Ambev, foram 15.697 protetores faciais.

Fonte: Agora RN

2 de junho de 2020 - 9:57h