Receita paga restituição do IR para 273.545 contribuintes nesta sexta

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) a restituição do IR (Imposto de Renda) para 273.545. O dinheiro cairá na conta indicada na declaração do IR. O lote totaliza R$ 560 milhões.

A maior parte desse valor (R$ 211.773.065,86) será para o pagamento de contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos; 38.301 entre 60 e 79 anos; 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também serão beneficiados 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 5 deste mês. Caso o valor da restituição do IR não seja creditado na conta corrente indicada na declaração, o contribuinte pode ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil.

Ele também pode ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

30 de outubro de 2020 - 8:34h

MEC quer expandir a oferta de EaD na educação superior

O Ministério da Educação (MEC) quer aumentar a oferta de vagas na modalidade de Educação a Distância (EaD) na educação superior, especialmente nas universidades federais, e criou o Plano de Expansão da Educação Superior por meio digital. A proposta é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, que tem acompanhado o crescimento da EaD nos últimos tempos. “Com esse projeto, o MEC dá mais um passo em direção à democratização e à ampliação da oferta de vagas na educação superior”, destaca o Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas.

Os recursos digitais estão sendo cada vez mais utilizados – e foram, inclusive, a alternativa encontrada por instituições de ensino para manter ou retomar as atividades de ensino em meio à pandemia de Covid-19. Mas, mesmo antes da pandemia, os recursos de EaD já estavam em alta: 2019 registrou, pela primeira vez na história da rede privada de ensino, um número de ingressantes em cursos EaD (1.559.725, ou seja 50,7% do total) superior à quantidade de estudantes que se matricularam em cursos presenciais (1.514.302, representando 49,3%), segundo o Censo da Educação Superior 2019, que foi divulgado nessa sexta-feira (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, a oferta de EaD seguiu a tendência: pela segunda vez, a quantidade de vagas ultrapassou a oferta nos cursos presenciais da educação superior, crescendo 45% – enquanto a modalidade presencial cresceu apenas 5,2%. A EaD foi regulamentada por meio do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

Para colocar o Plano de Expansão da Educação Superior em prática, a Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC conta com dois grupos, criados por meio das portarias 433 e 434, publicadas no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23). Um deles é o Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos que subsidiarão a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para possibilitar o incentivo, a ampliação e a democratização da oferta dos cursos de nível superior por EaD.

30 de outubro de 2020 - 7:59h

70 milhões de animais de vem ser vacinados contra febre aftosa em novembro

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa começa no próximo dia 3 de novembro. Conforme o Calendário Nacional de Vacinação 2020 a dose é destinada a imunização de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade na maioria dos estados brasileiros. Ao todo, a expectativa do Ministério da Agricultura é de imunizar cerca de 70 milhões de animais até o final de novembro.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas na temperatura entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização, incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, de preferência nas horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

O Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa visa manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da doença e tem como objetivo principal ampliar as zonas sem vacinação. Com a colaboração de prossionais de diversos órgãos estaduais de defesa sanitária animal, o Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou o Manual de Investigação de Doença Vesicular e o Plano de Contingência para Febre Aftosa.

30 de outubro de 2020 - 7:57h

Criadores e produtores rurais do RN fazem apelo por segurança

A Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) veio a público esta semana pedir mais segurança para a atividade. Somente nas últimas 48 horas, três fazendas foram assaltadas no interior do estado.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesed) revelou que vai reforçar o policiamento ostensivo áreas rurais e que a Polícia Civil vai instituir uma força tarefa de investigação para combater a ação de quadrilhas que atuam no interior, especialmente na invasão de propriedades e furto e roubo de animais.

Ainda de acordo com a Anorc, autoridades estão sendo convocadas a se envolverem no que ela está chamando de “Novo Modelo de Gestão da Segurança no Campo”. A intensão é levar aos comandantes de policiamento, à presidência do Tribunal de Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aos parlamentares e à própria governadora Fátima Bezerra, “um apelo para que se possa discutir, a fundo, uma nova estrutura de trabalho capaz de devolver aos produtores rurais a indispensável tranquilidade em suas propriedades”

30 de outubro de 2020 - 7:56h

Mais de 6 milhões de caixas de cloroquina foram distribuídas no Brasil

O Ministério da Saúde distribuiu mais de 6 milhões de caixas de cloroquina e hidroxicloroquina desde o começo da pandemia pelos estados e municípios brasileiros. Os dados foram passados pela pasta em coletiva de imprensa nesta quinta-feira 29.

Mesmo sem comprovação científica de eficácia, desse total, 5,8 milhões foram de cloroquina e 289 mil de hidroxicloroquina. Outro medicamento repassado é o Oseltamivir. Foram 17,9 mi.

Em relação ao orçamento, o Ministério já repassou R$29,7 bilhões. Na esfera municipal, foram R$ 19,9 bilhões. Para os estados, R$9,8 bi.

Tendêcia de queda

Pelos números epidemiológicos, o Ministério da Saúde apresentou as quedas nas médias de casos e mortes. Nos dois casos, as últimas 6 semanas foram positivas e trouxeram baixas nas duas curvas.

Desde 26 de fevereiro, tivemos 5.468.270 de casos, com aumento de 28.629 nas últimas 24 horas. Em relação às mortes, o número chegou a 158.456, com acréscimo de 510 de ontem para hoje. Entre os recuperados, 4.934.548. Já as mortes investigadas chegaram a 2.361.

Perfil dos infectados

A maioria é feita de homens, com mais de 60 anos, da cor parda. Entre os profissionais de saúde, os que mais são afetados são os técnicos em saúde e auxiliares de enfermagem.

Doenças respiratórias

Outro recorte apresentado foi o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Dentre todas as doenças pulmonares e virais, até agora, a que mais matou brasileiros foi a COVID-19, com 70%. Em relação ao método de investigação dessas mortes, a que melhor identificou as causas foi a laboratorial, com 93,5%.

Testes de diagnóstico

Falando em laboratório, o Ministério da Saúde não alcançou ainda nem metade da meta que imaginava em abril, com os antigos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que prometeram distribuir 46 milhões de testes no país. Ao todo, a pasta conseguiu repassar 18.575.178 testes. Desses, 7.983.856 foram de RT-PCR.

A média das últimas 5 semanas, foram feitos 200 mil testes PCR por semana e 27 mil por dia.

Programa Vigiar

O MS também lançou um novo programa de Vigilância em Saúde chamado “Vigiar”. O investimento será de R$ 1,5 bilhão e pretende reforçar a detecção do vírus e as medidas de prevenção. Uma das realizações será implantar 1 epidemiologista para cada 200 mil habitantes. Dessa forma, a pasta vai ultrapassar a meta do Regulamento Sanitário Internacional.

30 de outubro de 2020 - 7:42h

Sesap divulga medidas básicas para população após permanência nos cemitérios

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma Nota Informativa com recomendações aos gestores, trabalhadores e população em geral, sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19, na visitação aos cemitérios, durante o Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira, 2 de novembro.

Entre as medidas básicas e já conhecidas da população estão o distanciamento social de no mínimo 1,5m, uso do álcool gel à 70% e da máscara, além de evitar tocar olhos, nariz e boca no momento da visita. Pessoas com febre, tosse, congestão nasal, coriza, dor de garganta, fadiga, cansaço, diarreia e dificuldade de respirar devem evitar ir aos cemitérios ou celebrações religiosas, assim como as pessoas do grupo de risco.

Após a permanência no cemitério deve-se:

– Retirar o calçado ao adentrar à residência e higienizá-lo com produto recomendado pela ANVISA;

– Fazer a troca imediata de toda a roupa utilizada, encaminhando-a para a lavagem; – Higienizar com álcool a 70% ou produtos desinfetantes certificados pela ANVISA, que possam ser usados em substituição do álcool a 70%, na concentração e tempo recomendado pelo fabricante os objetivos levados para o local, como chaves, carteiras e celular.

Confira aqui a Nota Informativa.

30 de outubro de 2020 - 7:30h

TJRN ultrapassa 1 milhão de atos processuais em 2020, entre sentenças, decisões e despachos

Entre 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano, o Poder Judiciário potiguar produziu mais de um milhão de atos processuais, entre sentenças, decisões e despachos. No período, foram registradas 229.878 sentenças, 236.161 decisões e 566.346 despachos, totalizando 1.032.385 atos processuais proferidos pela Justiça no Rio Grande do Norte.

Vale lembrar que 75,47% desses atos judiciários foram produzidos durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ressaltando a importância da adoção de novas tecnologias e forte atuação da área de informática para manter a Justiça atuante.

Ao longo do ano, o número de casos novos recebidos foi de 205.791, enquanto o número de processos baixados (arquivados em definitivo) chega a 313.411 casos. Na comparação entre o número de ações recebidas versus as encerradas, a produtividade do Judiciário potiguar chega a 152,29%.

30 de outubro de 2020 - 7:19h

Mudanças: Padres de oito cidades da região do Seridó serão transferidos de paróquias em 2021, anuncia Dom Antônio Carlos

O Bispo Dom Antônio Carlos Cruz Santos, anunciou nesta nesta quarta-feira (28) mudanças em paróquias da região, como em Cruzeta, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Parelhas, Jardim do Seridó, Acari, Jucurutu e São Fernando, para o ano de 2021.

Confira:

Padre Carlos Eduardo de Lira, deixa a Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios em Cruzeta e assume a Paróquia de Nossa Senhora do Ó em Serra Negra do Norte.

Padre Givanildo Medeiros de Araújo, deixa a Paróquia de Nossa Senhora do Ó em Serra Negra do Norte e assume a Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios em Cruzeta.

Padre Edson Medeiros de Araújo, deixa a Paróquia de Nossa Senhora dos Aflitos e assume a Paróquia de São Sebastiao em Parelhas.

Padre Romulo Azevedo da Silva, deixa a Paróquia de São Sebastiao em Parelhas e assume a Paróquia de Nossa Senhora dos Aflitos.

Padre Emanuel Medeiros de Araújo, deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó e assume a Paróquia de Nossa Senhora da Guia em Acari.

Padre Fabiano Maurício Dantas, deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Guia em Acari e assume a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó.

Padre Allysson Bruno de Araújo Rufino, será o novo administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio em São Fernando.

Padre Francisco Estevo de Araújo, será o novo vigário paroquial de Nossa Senhora dos Remédios em Cruzeta.

Padre Jaime Francisco da Silva, será o novo vigário paroquial de São Sebastião em Jucurutu.

Seminaristas, Andson Gabriel dos Santos e Tiago Leite de Assis, assumirão o Ministério Diaconal na Paróquia de São Sebastiao em Parelhas.

Seminarista Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, assumirá o Ministério Diaconal na Paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio em São Fernando.

29 de outubro de 2020 - 7:57h

Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio termina na sexta-feira

Crianças com idade de 1 a 5 anos têm até sexta-feira (30) para receberem a vacina contra a poliomielite, dia do encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (MS), divulgado no dia 26, apenas 35% do público-alvo foram vacinados, o que corresponde a 4 milhões de crianças nessa faixa etária.

Faltam, portanto, vacinar 7,3 milhões de crianças para que se atinja a meta de imunizar 11,5 milhões do público-alvo. A campanha teve início no dia 5 de outubro e está ocorrendo simultaneamente à campanha de multivacinação, que tem por objetivo atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Segundo o balanço divulgado no dia 26, a maior cobertura vacinal ocorreu no Amapá, com 62,59% de cobertura, seguido da Paraíba, com 50,11%. A menor cobertura é em Rondônia, com 11,76%. Em nota, o ministério informou que, de acordo com os dados preliminares, até o momento 232 (4,16%) municípios atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas.

29 de outubro de 2020 - 7:44h

TSE aprova envio de forças federais para o RN nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido do Rio Grande do Norte de apoio das Forças Militares, visando a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – que acontecerá no dia 15 de novembro.

A decisão foi na sessão da última terça (27). O uso da Força Federal nas eleições busca assegurar o livre exercício do voto, a boa condução da votação e apuração dos resultados nos municípios em que a segurança necessita deste reforço. Cabe aos tribunais regionais indicar, nos pedidos, as localidades onde é necessário o apoio das Tropas Federais.

A lista das cidades do RN que receberão este apoio pode ser acessada clicando AQUI

29 de outubro de 2020 - 7:38h