Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

23 de setembro de 2020 - 7:23h

Primavera terá temperatura de até 31°C no RN, diz Emparn

A primavera tem início às 10h31 desta terça-feira (22), no hemisfério Sul do planeta. Segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a temperatura deve variar entre 29°C a 31°C a partir do mês de outubro. As análises apontam a ocorrência de resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, indicando a presença do fenômeno La Niña.

“A estação da primavera neste ano terá a circulação dos ventos mais intensificada, o que poderá manter as temperaturas com valores um pouco abaixo do normal e com mais possibilidades de ocorrência de pancadas de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea Leste do RN devido à influência do sistema de brisa”, explicou o meteorologista Gilmar Bristot.

As temperaturas não serão muito elevadas no início da estação, já que condições climáticas não apresentarão mudanças significativas no RN. Gilmar Bristot lembra que “a variável que define o clima, a chuva, praticamente estará ausente, uma vez que esta época do ano é o período de estiagem” no estado.

A Emparn destaca ainda que, como é característico da estação, os dias ficarão mais longos do que as noites, as temperaturas vão aumentar e o vento na costa Leste do Nordeste tende a diminuir com o enfraquecimento do centro de Alta Pressão do Atlântico Sul.

Quanto à umidade relativa do ar, Bristot alerta que algumas regiões do interior apresentarão queda, ficando em média abaixo de 50%.

23 de setembro de 2020 - 7:22h

Funcionários dos Correios encerram greve e retomam serviços no RN

Os funcionários do Correios do Rio Grande do Norte encerraram nesta terça-feira (22) a greve da categoria e vão retomar os serviços normalmente a partir das 22h desta noite. A retomada foi decidida em assembleias da categoria que aconteceram em Natal e Mossoró, após a decis

ão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na segunda-feira (21), que aprovou um reajuste de 2,6% e determinou a volta ao trabalho. Caso a determinação não fosse cumprida, a multa diária estipulada era de R$ 100 mil.

Os funcionários no Rio Grande do Norte aderiram a greve nacional da categoria no dia 18 de agosto. Desde essa data, os serviços ficaram suspensos e foram afetados atendimentos, postagens e entregas.

Das 195 agências do RN, pelo menos 79 pararam completamente, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos (Sintect/RN). No Rio Grande do Norte, que conta com 1.060 funcionários, a adesão à greve foi de 70%. Em Mossoró, esse número chegou a 85% dos 112 servidores da cidade.

Além do reajuste, o TST decidiu também que a greve não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. A outra metade deverá ser compensada.

Cláusulas do acordo coletivo

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares (Fentect), a paralisação foi deflagrada depois que os trabalhadores foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores dos Correios.

O pedido da suspensão foi feito pelos Correios. A empresa argumentou que não teria como manter as altas despesas, e que precisaria “discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado”.

O acordo coletivo havia sido estendido até o fim de 2021 por decisão do TST em outubro do ano passado.

No julgamento do dissídio, o TST decidiu manter as nove clausulas oferecidas pelos Correios durante a negociação salarial – que incluem a oferta de plano de saúde e auxílio-alimentação – e outras 20 cláusulas sociais, que não representam custos extras aos Correios.

As outras 50 cláusulas do antigo acordo coletivo de trabalho foram canceladas.

Segundo a categoria de trabalhadores, as cláusulas revogadas garantiam direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras.

23 de setembro de 2020 - 7:20h

RN registra 67.459 casos confirmados e 2.355 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte tem 67.459 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. Foram registradas 2.355 mortes pela doença em todo o estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (22). Outros 312 óbitos estão sob investigação.

Em relação ao boletim do dia anterior, são três mortes e 242 casos confirmados a mais (veja no gráfico acima).

O RN tem ainda 32.475 casos suspeitos da doença e outros 134.012 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 39.924, enquanto os inconclusivos, que agora são tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, subiram para 52.762.

De acordo com a Sesap, 206 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 157 na rede pública e 49 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 42,75% na rede pública e de 20,2% na rede privada.

O boletim da Sesap também aponta que foram realizados 168.311 testes para coronavírus no estado, sendo 81.952 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 86.359 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

  • 67.459 casos confirmados
  • 2.355 mortes
  • 39.924 confirmados recuperados
  • 32.475 casos suspeitos
  • 134.012 casos descartados
23 de setembro de 2020 - 7:18h

Auxílio Emergencial: saques e transferências são liberados para mais 3,6 milhões nesta terça

Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (22) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,6 milhões de beneficiários do programa nascidos em fevereiro, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 2 de setembro.

Também nesta terça, a Caixa paga a primeira parcela de R$ 300 (a sexta do Auxílio Emergencial) a 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS é terminado em 4.

Os beneficiários fora do Bolsa Família já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.(veja nos calendários mais abaixo).

Parcelas extras de R$ 300

No início do mês, o governo oficializou a prorrogação do Auxílio Emergencial, com mais 4 parcelas de R$ 300. Veja aqui como vão ficar os pagamentos e tire dúvidasEsses pagamentos, no entanto, ainda não têm data para acontecer.

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTA TERÇA:

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

3,6 milhões de nascidos em fevereiro:
– aprovados no primeiro lote poderão sacar a quinta parcela;
– aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a quinta parcela
– aprovados no segundo lote poderão sacar a quarta parcela;
– aprovados no terceiro lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quarto lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quinto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sexto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sétimo lote poderão sacar a primeira parcela;
– reavaliados (que tiveram o benefício suspenso em agosto) poderão sacar todas as parcelas já recebidas em poupança digital

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Calendários de pagamento

ttps://g1.globo.com/economia/noticia/2020/04/07/como-sera-feito-o-pagamento-do-auxilio-emergencial-de-r-600.ghtml

22 de setembro de 2020 - 7:50h

IBGE lança painel interativo para apoiar municípios no combate à pandemia

O IBGE lança hoje (21) o Painel Covid-19 Síntese por Município, com mapas interativos que permitem selecionar uma localidade de interesse e visualizar, em um único ambiente, 24 indicadores para o planejamento de ações de apoio contra a pandemia para todos os 5.570 municípios do país. A plataforma está disponível no hotsite covid19.ibge.gov.br.  

Os dados são apresentados nas categorias população vulnerávelcapacidade de resposta do sistema de saúde e acompanhamento da pandemia e podem ser baixados no formato kml, shp e csv. O painel integra informações de pesquisas do IBGE e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, e da Fiocruz/Brasil.IO.

“A ideia é permitir que a sociedade tenha acesso a um conjunto de informações mais integradas de seu município e também do contexto em que eles se encontram em relação aos demais. O painel integra diversos indicadores coerentes em relação à pandemia, em um ambiente que permite visualizar, facilmente, as informações no mapa e, a partir dele, comparar com outros municípios e com a unidade da federação de forma interativa”, explica o coordenador de Geografia e Meio Ambiente, Claudio Stenner.

“O gestor municipal, e estamos falando em 5.570 municípios, tem uma ferramenta por meio da qual poderá encontrar todos os indicadores de interesse num único ponto, sem precisar ficar visitando diversos produtos”, completa o coordenador de Geomática, Rafael March.

Conheça as categorias e os 24 indicadores

População vulnerável (2010 e 2019): pessoas declaradas indígenas (2010)​, população com 60 anos ou mais (2010), população por faixa etária (2010), domicílios com três ou mais moradores por dormitório (2010), população (2010)​, localidades indígenas (2019), localidades quilombolas​ (2019), domicílios em aglomerados subnormais (2019)​ e população (2019).

Capacidade de resposta do sistema de saúde (2019): enfermeiros, enfermeiros no SUS, estabelecimentos de saúde com suporte de observação e internação, estabelecimentos de saúde de atenção primária, leitos de UTI, leitos de UTI no SUS, leitos hospitalares, leitos hospitalares no SUS, médicos, médicos no SUS, respiradores e respiradores no SUS.

Acompanhamento da pandemia (2020): casos acumulados, casos na última semana e casos novos no dia.

“Cada categoria tem vários indicadores apresentados abaixo do mapa e com a informação de todas as fontes dos dados”, explica a gerente de Integração da Produção de Geoinformações, Aline Lopes Coelho.

Para cada indicador selecionado, o usuário pode visualizar não apenas a situação do município escolhido, mas a dos demais ao seu redor. As informações do painel mudam ao selecionar um novo município no campo de busca ou clicando em qualquer município visível no mapa, conferindo agilidade à consulta e permitindo comparações. A plataforma oferece, também, para cada indicador, valores de referência que possibilitam contextualizar o dado municipal e compará-lo à respectiva unidade da federação.

Regiões de saúde

Os mapas interativos trazem, também, as regiões de saúde identificadas pela pesquisa Região de Influência das Cidades, que reúnem municípios de acordo com o destino principal ao qual a população recorre para a obtenção de serviços de saúde de baixa e média complexidades. A visualização dessas regiões sobrepostas ao mapa enriquece a análise, subsidiando o usuário com a informação dos indicadores dos demais municípios que têm relação de dependência na área da saúde.

“É possível ver alguns municípios cercados por uma borda, formando uma região em que as pessoas procuram acessar os mesmos municípios para atendimento de saúde. Por exemplo, não basta Niterói (RJ) estar bem, se São Gonçalo (RJ) ou o Rio de Janeiro (RJ) não estiverem. Para a decisão sobre se afrouxa o isolamento ou não, é importante que os municípios da mesma região consigam se enxergar”, recomenda o analista de Integração da Produção de Geoinformação Maurício Gonçalves e Silva.

22 de setembro de 2020 - 7:46h

Mega-Sena acumula e pagará R$ 43 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (19), em São Paulo.

Eis os números sorteados: 17, 18, 35, 36, 47 e 52. A Quina (cinco números acertados) teve 66 apostas ganhadoras, com R$ 44.296,26 para cada uma.

A Quadra (quatro números acertados) registrou 4.333 apostas ganhadoras, cabendo R$ 963,88 a cada uma delas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

20 de setembro de 2020 - 19:35h

Bolsonaro passará por cirurgia na próxima sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro será submetido na próxima sexta-feira, 25, a uma cirurgia para uma retirada de cálculo na bexiga. O procedimento será realizado pelo urologista Miguel Srougi no Hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or São Luiz, em São Paulo. A cirurgia é considerada simples e a previsão é que o presidente fique de um a dois dias hospitalizado. A informação foi confirmada ao Estadão por fontes médicas e do Palácio do Planalto.

Bolsonaro viajará ao Rio de Janeiro antes de se submeter a sua sexta cirurgia, desde 2018. Na quarta-feira, 23, o chefe do Executivo fará uma visita à Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), onde deve passar a noite. No dia seguinte, está programada a presença do presidente em um evento na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio.

20 de setembro de 2020 - 19:34h

Decreto oficializa suspensão das aulas presenciais até o fim de 2020 na rede pública do RN

O governo publicou um decreto que oficializa a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte até o fim de 2020. O documento não estipula um prazo para retomada das aulas em 2021. Além disso, o decreto permite o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas de todo o estado a partir de 5 de outubro. As aulas presenciais foram suspensas em março por causa da pandemia do coronavírus.

Em Natal o retorno das aulas presenciais foi autorizado pelo prefeito Álvaro Dias no dia 10 de setembro e as aulas foram retomadas em algumas escolas no dia 14.

De acordo com decreto estadual publicado neste sábado (19), a prorrogação da suspensão das aulas não implica, necessariamente, na prorrogação do calendário escolar, “que poderá ser cumprido mediante estratégias de ensino de forma não presenciais”.

O decreto determina ainda que a prorrogação da suspensão das aulas presenciais não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, “especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos, devendo ser assegurado o cumprimento da carga horária por meio de estratégias alternativas de ensino a fim de garantir a certificação dos estudantes”.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A publicação informa que a criação e implementação de medidas alternativas para garantir menor desvantagem, danos, ou possíveis prejuízos aos estudantes em decorrência da suspensão das aulas presenciais compete à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e às Secretarias Municipais de Educação.

Escolas particulares e faculdades

A retomada das aulas presenciais nas escolas privadas e nas instituições de ensino superior estão autorizadas a partir de 5 de outubro. O decreto determina que devem ser mantidas atividades não presenciais para “alunos, professores e funcionários que se encontrem no grupo de risco, que coabitem com integrantes do grupo de risco e para aqueles cujos responsáveis optarem pela modalidade não presencial”.

20 de setembro de 2020 - 19:31h

Centrais do Cidadão ampliam atendimento em nove cidades

A partir de segunda-feira (21), em algumas unidades serão retomados os atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por enquanto, apenas os serviços previamente agendados são realizados nas Centrais do Cidadão, como medida de biossegurança da Covid-19.

Para prestação dos serviços do Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assú, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas para apoiar as atividades do Detran desde o dia 14 de setembro.

A partir do dia 21, em Assú e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria. Em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. Já no dia 28 de setembro os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assú, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara.

Com relação aos atendimentos do Itep, as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7h às 13h), bem como a unidade situada no Shopping Estação em Mossoró (8h às 14h), retomam a prestação do serviço no dia 21. Em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, os atendimentos já haviam sido retomados em maio.

A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir do dia 22 de setembro (terça), mediante agendamento pelo telefone (84) 99112-1911. Lá, o horário de funcionamento é das 8h às 14h. Para esse serviço, as unidades localizadas em Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz já tinham sido reativadas no primeiro semestre, a fim de atender aos usuários.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, salienta, entretanto, que apenas serão realizados os atendimentos previamente agendados. Ou seja, os usuários somente poderão acessar às unidades se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço.

Além disso, todos que adentrarem nas Centrais do Cidadão deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção. O objetivo é evitar riscos de contaminação do coronavírus (Covid-19).

Agendamento:

Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão na internet http://www.detran.rn.gov.br/ e clicar no ícone “Agendamentos”. Na página direcionada, constarão as opções dos serviços para o cidadão selecionar aquele que precisa.

Itep:

O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site http://www.centraldocidadao.rn.gov.br/ .É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

20 de setembro de 2020 - 19:25h