54 medicamentos estão em falta na unidade de assistência farmacêutica, diz Defensoria Pública do RN

De acordo com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, 54 medicamentos estão em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população. Alguns compostos como a Tobramicina Inalatória e a Pancreatina (Creon) não são encontrados na Unicat desde de 2018, segundo a Defensoria do estado.

A Defensoria aponta que 32 pessoas de 6 a 35 anos fazem o uso continuado dos compostos e estão prejudicadas pela falta deles no RN. Os medicamentos fazem parte dos Grupos 1 e 2 do programa de assistência farmacêutica, segundo a Defensoria Pública.

De acordo com o Ministério da Saúde, fazem parte do primeiro grupo medicamentos que representam elevado impacto financeiro, geralmente indicados para doenças complexas. Ainda segundo o Ministério, o segundo grupo é constituído por remédios cujo financiamento é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.

Os grupos englobam, ao todo, 151 medicamentos distribuídos na Unicat. Mais de um terço deles não são encontrados na Unidade de acordo com informações da Defensoria Pública do estado.

Para Rodrigo Gomes da Costa Lira, defensor público do Rio Grande do Norte, a situação é considerada grave. “São medicamentos de necessidade diária. Se o paciente não consegue obter de forma gratuita, a saúde dele vai se agravar”, observou.

Lira explicou que a procura de pacientes pela Defensoria para acesso à recursos da saúde pública acontece semanalmente. Antes, eles passam antes por atendimento no SUS Mediado, programa que conta com um farmacêutico, um médico, um Defensor Público Estadual, um representante da Procuradoria Geral do Estado e do Município para que a questão seja resolvida de forma extrajudicial. “Encaminhamos os pacientes para este atendimento técnico. Se não for resolvido, judicializamos a questão”, explicou.

Rodrigo explicou que casos como o das 32 pessoas que precisam da Tobramicina Inalatória e da Pancreatina (Creon) para uso contínuo são tratados de forma emergencial. “Quando identificamos esse tipo de paciente judicializamos e buscamos a tutela de urgência para que o juiz determine ao estado ou município que disponibilize o remédio”, adiantou.

Quando o pedido não é acatado por um juiz, a Defensoria disse que costuma pedir bloqueio das contas do município ou do estado. “Não é o ideal, mas o bloqueio dificulta a gestão dos recursos. Não se pode deixar o paciente sem tratamento adequado”, defende.

O defensor disse que pelo SUS Mediado o processo é rápido e a solicitação dos pacientes costuma ser atendida em prazo curto. “O município e o estado têm serviços de fornecimento gratuito de medicamentos. Quando há disponibilidade, é fornecido na mesma hora. Quando não há dissponibildiade do remédio, a demora é progressiva e salta exponencialmente”, diz.

Quando o processo precisa ser judicializado, no entanto, o tempo de espera pelo medicamento é maior. “Depende da situação. Pode levar de um a três meses. Quando é para uma situação de leito de UTI ou internação, é menos tempo. Geralmente em dois ou três dias o paciente é internado por se tratar de algo mais grave”, explica.

Fonte: G1 RN

30 de dezembro de 2019 - 8:40h

Justiça dá prazo de 48 horas para Governo do RN abastecer farmácia do Walfredo Gurgel

A Juíza Federal Gisele Leite deferiu, na tarde desta sexta-feira, 27, o pedido de medida liminar, com prazo de 48 horas, para que o Governo do Estado promova o abastecimento da farmácia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho.

A decisão judicial vem a favor da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN em desfavor do Estado, buscando, inclusive por meio de medida liminar, que a Sesap abasteça as unidades hospitalares com antibióticos descritos no Relatório da Fiscalização do Conselho recentemente realizada, para que não ocorra a suspensão dos serviços.

No último dia 13 de dezembro, após diversas denúncias, por seu corpo técnico, o CREMERN realizou fiscalização no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na qual foram constatadas inúmeras irregularidades, que estão descritas no Relatório de Vistoria n.º 162/2019/RN.

Com base nessa inspeção, foi verificado o grave desabastecimento de antibiótico, medicamento indispensável para o atendimento dos pacientes, situação que acarreta o aumento do índice de infecção hospitalar, com suas consequências para a saúde dos pacientes.

Dos 42 itens de antibióticos padronizados no hospital, estão em falta 23, ou seja cerca de 55%. A SESAP está ciente deste fato e há promessa de que alguns itens serão abastecidos ainda este mês.

De acordo com a decisão judicial, caso não haja o cumprimento da medida no prazo determinado, fica autorizado o bloqueio de valores das contas públicas do Estado, via BACENJUD, no valor de R$ 1.682.452,40, quantia suficiente para compra dos antibióticos faltantes, aquisição que será realizada pela Direção Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho, por meio de procedimento administrativo próprio.

Para o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas: “A decisão judicial é a favor da boa prática da Medicina e da saúde da população”, declarou.

A Ação Civil Pública Nº: 0813327-56.2019.4.05.8400 foi movida pela Assessoria Jurídica do Cremern.

Fonte: Agora RN

27 de dezembro de 2019 - 21:31h

Menino fica dois dias com moeda presa dentro do nariz, e retirada é feita após espirro, em Itumbiara

Um menino de 9 anos ficou dois dias com uma moeda presa dentro do nariz, em Itumbiara. Ele estava aguardando uma vaga para fazer uma cirurgia e retirar a moeda, de R$ 0,50, mas, graças a um espirro, ela se moveu e foi possível fazer a remoção do objeto.

Deivid Henrique Moraes Silva estava brincando com a moeda no domingo (22) quando ela entrou no nariz e ficou presa. “Quando eu pus, isso daqui [narina] abriu. Aí quando abriu, eu fui tentar tirar e enfiou mais”, disse.

O menino ficou tão assustado que não sabia como contar para o pai o que havia acontecido. “Ele ficou ali me rodeando, ai falei para ele me contar o que aconteceu. Com muita luta ele contou que tinha colocado a moeda”, disse o pai, Regiano Pires.

Assustado, o pai levou a criança para o hospital municipal. O menino deu entrada na mesma noite e ficou aguardando uma transferência para Goiânia para poder fazer uma cirurgia e retirar a moeda.

O garoto ficou esperando a vaga por dois dias. Porém, o alívio para Deivid e a família veio com um espirro. A moeda se mexeu e o médico conseguiu retirá-la.

“Quando ele espirrou, disse: ‘Pai, pai, a moeda está bem aqui. O doutor chegou na mesma hora, olhou, pegou uma pinça, puxou e tirou a moeda’”, contou Regiano.

Fonte: G1

26 de dezembro de 2019 - 9:03h

‘O que mais quero é ter saúde’, diz menina de 8 anos que tem síndrome rara e pesa 14 kg

“O que eu mais quero é poder ter saúde e brincar com meus amiguinhos”.

A frase foi dita por Maria Júlia Targino. A garota tem uma síndrome rara e aos 8 anos pesa apenas 14 kg. Os pais contam que ela não consegue ganhar peso e precisa tomar, todos os dias, um leite especial. Mesmo com decisão judicial, o alimento não está sendo fornecido pelo Estado e a menina não tem o resultado esperado, já que a alimentação é cara.

Nas vésperas do Natal, a menina fez pedidos que são simples para outras crianças, mas muito desejados por ela. “Quero poder estudar e ter muitos brinquedos, porque brinquedo é bom”, disse Maria Júlia.

A mãe da garota, Ana Paula Taegino, conta que a pequena tem uma doença neuromuscular e faz tratamento em Brasília (DF). Mesmo que a menina se alimente da forma correta, o corpo dela não consegue absorver a quantidade de calorias necessária.

Maria Júlia precisa de um leite que funciona como suplemento, mas a lata custa em média R$ 50. Mesmo sem ter condições, todo mês a família gasta R$ 500 comprando as latas.

Em agosto deste ano, os pais da garota procuraram a Defensoria Pública do Tocantins, e ganharam na Justiça o direito de receber o alimento de forma gratuita. Apesar da decisão, a Assistência Farmacêutica do Estado só forneceu a alimentação suficiente para 30 dias.

O pediatra Delcides Bernardes explica que a desnutrição pode prejudicar o desenvolvimento da menina e que o alimento é essencial. Para não deixar de dar o leite, os pais precisaram diminuir a dosagem. Eles temem que a menina piore o quadro de saúde.

“Fui várias vezes na Assistência Farmacêutica, liguei várias vezes, e é sempre a mesma desculpa. Que estaca sob licitação”, reclamou a mãe.

Para fechar o diagnóstico e conseguir um tratamento adequado, Maria Júlia precisa fazer um exame que não é oferecido pelo Sistema Único de Saúde e custa cerca de R$ 12 mil. A família não tem condições de pagar e não sabe o que fazer.

Chorando, a mãe conta que se sente impotente. “A batalha é gigante para nós que temos crianças com doenças raras, principalmente aqui no estado, que não nos dá o apoio necessário. A gente vai no lugar que devia conseguir, que é na Justiça, e o Estado não cumpre”, lamentou.

Fonte: G1

24 de dezembro de 2019 - 7:17h

Casos confirmados de chikungunya aumentam 366% no Rio Grande do Norte em 2019

Os casos confirmados de chikungunya aumentaram 366% no Rio Grande do Norte em 2019, em relação a 2018. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3). A comparação é relativa ao período de 1ª de janeiro a 9 de novembro.

De acordo com a Sesap, foram notificados neste ano, no estado, 14.755 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 5.753, representando uma incidência de 424,11 casos por 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.428 casos, com 1.240 confirmações, o que significa uma incidência de 98,53 casos por 100 mil habitantes.

Além de chikungunya, também houve registro de aumento da incidência de dengue. Em 2019 foram notificados 37.660 casos suspeitos do vírus, sendo confirmados 9.736 casos, o que representa uma incidência de 1.082.49 casos por 100 mil habitantes. No ano passado, no mesmo período, foram 28.734 casos notificados e 12.176 confirmados, gerando uma incidência de 825,92 casos por 100 mil habitantes.

Fonte: G1 RN

4 de dezembro de 2019 - 8:23h

Obras para impedir mortes na Ponte Newton Navarro não têm data de início

As obras de instalação de telas de proteção ao longo da Ponte Newton Navarro para impedir as recorrentes tentativas de suicídios do local ainda não têm prazo para início. Isso porque a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), que é o órgão encarregado pelo serviço construtivo, espera que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abra uma nova chamada pública para encontrar empresas interessadas na readequação das proteções laterais do equipamento viário que liga as zonas Leste e Norte de Natal.

Em julho passado, segundo a SIN, o governo federal abriu a primeira chamada pública para realizar a obra. O valor de referência definido para o serviço ficou definido em R$ 2,7 milhões. À época, foram realizados estudos técnicos para a realização da obra, mas ao término da análise o projeto de alteração na estrutura da ponte passou a custar R$ 6,5 milhões. Ainda de acordo com a pasta estadual, o reajuste motivou uma nova apresentação de projeto técnico ao MDR e também a solicitação da complementação dos recursos necessários.

A ponte, inaugurada no ano de 2007, fica a 60 metros de altura no vão central. Desde que foi aberta para o fluxo do trânsito e de pedestres, a estrutura também ficou conhecida por registrar mortes em decorrência do suicídio. O salto para as águas tranquilas do Rio Potengi determinou a morte de 36 pessoas entre janeiro de 2011 e outubro de 2019, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Entre os dias 13 e 15 de novembro, de acordo com informações extraoficiais, dois homens saltaram do vão central da estrutura.

Após a realização da nova chamada pública, que não tem definida a data de abertura, será iniciada uma nova licitação para a obra. A SIN avalia que o processo será mais ágil, pois já possui documentação necessária aos serviços de readequação. A secretaria apontou ainda que estará disponível para proceder providências necessárias à realização da intervenção.

Fonte: Agora RN

20 de novembro de 2019 - 9:00h

Crianças internadas em hospital infantil lançam livro em Natal

Crianças e adolescentes internados no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, vão lançar um livro nesta terça-feira (12). O lançamento faz parte das comemorações de 10 anos do projeto Classe Hospitalar, que permite que os pacientes continuem sua formação escolar mesmo durante o tratamento na unidade.

O evento começa às 9h e, além do lançamento do livro livro “Os Super Heróis do Hospital”, terá homenagens, apresentação musical e sessão de autógrafos com os pacientes autores.

A Classe Hospitalar do Varela Santiago tornou-se referência no Rio Grande do Norte na garantia do direito básico à educação para crianças e adolescentes internados. A ideia por iniciativa da professora Simone Maria da Rocha. Ela implementou no hospital há dez anos o projeto denominado “Escola no Hospital”, com o objetivo de realizar atendimento pedagógico educacional para as crianças internadas, de maneira voluntária.

Iniciou-se depois, no mesmo ano, um movimento de mobilização da instituição para responsabilização dos entes públicos sobre escolarização hospitalizada. O Hospital Varela Santiago implementou por conta própria a Classe Hospitalar, em 1° de junho de 2009. No entanto, somente no ano de 2010, o serviço foi legalmente reconhecido e se formalizou a primeira parceria com o município de Natal.

Fonte: G1 RN

11 de novembro de 2019 - 20:09h