MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies

resultado do Sisu, educação. MEC

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza.

O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho.

Fonte: Agência Brasil

17 de junho de 2020 - 8:14h

RN recebe quase 3 toneladas de EPIs enviados pelo Governo Federal

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, do Governo do Rio Grande do Norte, recebeu nesta segunda-feira (1º) quase 3 toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O material foi enviado pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à Covid-19 no estado. As informações são do Portal da Abelhinha, da jornalista Eliana Lima.

Ao todo, são 358 caixas de produtos comprados da China, sendo 1.295 aventais impermeáveis e 360,3 mil máscaras triplas com tiras ou elásticas. Além de 23,1 mil toucas hospitalares descartáveis.

Da doação feita pela Suzano Papel e Celulose, o Ministério enviou 3.950 máscaras respiratórias. Já de doação da Ambev, foram 15.697 protetores faciais.

Fonte: Agora RN

2 de junho de 2020 - 9:57h

Governo do RN prorroga isolamento social até o dia 4 de junho no mesmo formato

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de distanciamento social para o combate ao coronavírus até o dia 4 de junho. Segundo o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o decreto mantém as mesmas medidas em vigor e não tem maiores alterações. Apesar da pressão que surgiu sobre o governo para instaurar o isolamento social total, o ‘lockdown’, o Estado seguiu o entendimento do Comitê Técnico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) de que ainda há espaço para aumentar o isolamento social dentro das regras atuais.

O Comitê Técnico é formado por representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) além de pesquisadores e médicos infectologistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juntos, eles enviaram uma recomendação ao governo estadual nesta terça-feira, 19, que não inclui o decreto de isolamento social total (lockdown). A informação foi confirmada pela médica infectologista Marise Reis, participante do grupo. O entendimento é que essa medida é um último recurso a ser decretado por ser mais radical, depois de esgotada todas as outras possibilidade de mitigação do contágio do novo coronavírus.

“O posicionamento da governadora segue sempre a avaliação das medidas de restrição analisadas pelo Comitê Científico, e no momento a avaliação do comitê científico é que ainda não é o caso de lockdown. Isso está em permanente monitoramento e pode ser sim uma medida tomada mais na frente”, afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, à TRIBUNA DO NORTE.

O entendimento do Comitê Científico sobre o lockdown é o mesmo da semana passada, mas passou por uma reavaliação nesta segunda-feira, 18, após o número de mortos em 24 horas superar as projeções realizadas semanalmente e a ocupação dos leitos chegar perto do total. Na semana passada, o pesquisador e cientista Ricardo Valentim, membro do Comitê Científico, afirmou que “o Governo já tem um decreto muito restritivo”. “Deve se trabalhar para cumprir o que está no decreto e o Estado já está trabalhando para isso. Se fizer o ‘lockdown’ e não houver melhora, qual seria o próximo passo?”, declarou.

Fonte: Tribuna do Norte

20 de maio de 2020 - 6:38h

Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

Farmácias continuam funcionando em São Paulo no período de quarentena

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas.

“O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres.

As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame.

A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez que há a possibilidade de o teste apontar o chamado “falso negativo”, quando o paciente é testado ainda nos primeiros dias de sintomas.

“Os testes imunocromatográficos não possuem eficácia confirmatória, são auxiliares. Os testes com resultados negativos não excluem a possibilidade de infecção e os positivos não devem ser usados como evidência absoluta de infecção, devendo ser realizados outros exames laboratoriais confirmatórios”, disse.

A liberação dos testes rápidos em farmácias enfrentava resistências, devido a questões sanitárias e ligadas também à eficácia dos exames. Ao comentar a aprovação da realização dos testes em farmácias, Barra Torres lembrou que esses testes vêm sendo feitos por determinação de alguns governos locais.

A liberação desses testes será temporária e deve permanecer no período de emergência de saúde pública nacional decretado pelo Ministério da Saúde em 4 de fevereiro deste ano.

Fonte: Agência Brasil

28 de abril de 2020 - 13:30h

Profissionais de saúde representam 33% dos casos confirmados de coronavírus no RN

Dados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte apontam que 126 dos 376 pacientes confirmados do novo coronavírus no estado são profissionais de saúde. Dessa forma, eles representam 33,5%, ou cerca de um terço das pessoas que tiveram a doença notificada no estado. A categoria tem prioridade na realização de testes.

Pelo menos dois profissionais da área faleceram com a doença, no estado. O técnico de enfermagem Luiz Alves de Brito, de 48 anos, em Mossoró, e a médica Maria Altamira de Oliveira, de 71 anos, em Natal. De acordo com relatos de familiares, ambos não atuavam na linha de frente contra o coronavírus.

Os profissionais de saúde estão no grupo prioridade para realização de testes, porque eles podem representar risco de transmissão para outros pacientes. Além disso, a doença pode impactar na redução da força de trabalho em um momento de crise. No dia 1º de abril, quando o estado tinha 92 casos, a categoria representava 37% dos pacientes confirmados.

Até esta terça-feira (14), o estado tem 376 pessoas confirmadas com o novo coronavírus e 2.430 casos suspeitos, distribuídos em pelo menos 109 municípios. Outros 1.948 foram descartados para a doença. Ao todo, 18 pessoas morreram vítimas da Covid-19 no estado potiguar.

Fonte: G1 RN

15 de abril de 2020 - 12:26h

Mandetta avisa equipe que será demitido e que Bolsonaro procura substituto

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana.

Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e de ficar até a exoneração de fato ocorrer.

Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro.

Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro.

Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro, mas até agora não concretizou o plano.

Como mostrou a Folha, o apoio que Mandetta (Saúde) tinha no núcleo militar do Palácio do Planalto para continuar no cargo perdeu força na noite de domingo (13), após a entrevista dada por ele no Fantástico.

O tom adotado foi avaliado pela cúpula fardada como uma provocação desnecessária.

Fonte: Agora RN

15 de abril de 2020 - 12:12h

Profissionais da Saúde terão direito a 40% de insalubridade

O Governo do RN realizou um novo balanço das ações e medidas adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são para a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas.
Participaram neste sábado (11) da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana Daltro de Pádua Castro.

Cipriano Maia destacou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).

A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada na próxima semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.

Ele enfatizou ainda que o benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de todo trabalho e esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e colaborado com as ações do Governo.”

Em relação ao edital para contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap.

“Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.

Fonte: Agora RN

13 de abril de 2020 - 9:46h

MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

A seleção e alocação dos profissionais será articulada com os órgão de saúde municipais, estadusia e distritais.

De acordo com a portaria, a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas de estágio obrigatório, para a obtenção do registro profissional definitivo. A atuação dos profissionais também será bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisória (MP) nº 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Nela está previsto que instituições de educação superior poderão abreviar a duração desses cursos, desde que o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária do internato do curso de medicina ou do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

Fonte: Agência Brasil

6 de abril de 2020 - 10:41h

Sesap confirma 4ª morte por Covid-19 no RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou, na manhã desta sexta-feira (3), a quarta morte causada pelo novo coronavírus no estado. A vítima foi uma mulher de 90 anos, residente em Mossoró. É a terceira morte ocorrida em Mossoró, na região Oeste do estado. A outra morte foi registrada em Natal.

O Rio Grande do Norte possui 176 casos confirmados. Destes, 171 são residentes em 15 cidades potiguares e cinco são de pessoas residentes em Fortaleza (2), Manaus (1), Recife (1) e Salvador (1), que foram atendidas no RN e que já retornaram para suas cidades. ⠀
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Ao todo, são 2.288 casos suspeitos em 134 municípios e de outras regiões do Brasil (pessoas que receberam atendimento em serviços de saúde do RN). Outros 465 casos já foram descartados.

Fonte: Agora RN

3 de abril de 2020 - 16:05h

Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.

A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Fonte: G1

31 de março de 2020 - 10:12h