Emissão de RG e exame de corpo de delito são suspensos com paralisação de servidores do Itep no RN

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (11) no Rio Grande do Norte e vão manter a mobilização pelo menos até a próxima segunda-feira (16), quando haverá uma reunião com o Governo do Estado. Com isso, o órgão passa a funcionar com 30% do efetivo nas quatro unidades do estado: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. Os servidores tratam a manifestação como “operação perícia padrão”.

A paralisação vai comprometer outros serviços, como a emissão de RGs, que será suspensa nesta quinta-feira (12). Além disso, exames de corpo de delito só poderão ser feitos com a presença dos policiais.

“O que vai funcionar é apenas o local de morte violenta, onde existe o atendimento aos crimes de homicídio, suicídio e acidentes com vítimas fatais”, explicou Otávio Domingos, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do RN (Sindperitos).

Algumas pessoas sofreram com a paralisação já nesta quarta-feira. Uma mulher de 49 anos, que foi agredida pelo próprio irmão no bairro de Mãe Luiza, foi encaminhada pelos policiais civis para o órgão, mas como não tinha a companhia de nenhum policial, não conseguiu realizar o exame, mesmo com a documentação necessária em mãos. O irmão da mulher está preso.

A cobrança da categoria é para que o Governo do Estado acelere a elaboração do projeto de lei que define o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Itep. O órgão possui cerca de 500 funcionários. Uma reunião entre o Executivo e a categoria está marcada para segunda-feira.

“Uma falta de respeito muito grande para nós servidores do Itep, que vem se arrastando há anos. São 14 anos que estamos nessa luta”, falou Vânia Tavares, coordenadora geral do Sindicato do Servidores do Itep (Sinditep).

Nesta quinta-feira (12), os servidores vão realizar um novo protesto em frente à sede do Itep de Natal, que fica no bairro da Ribeira, na zona Leste da cidade.

Fonte: G1

12 de dezembro de 2019 - 9:23h

Desembargador do TJRN nega pedido de 8 municípios para suspender efeitos do Proedi

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou nesta segunda-feira (9), um pedido liminar feito por oito municípios contra o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) – que concede isenção de imposto para as indústrias do estado. O município de Natal havia conseguido uma decisão favorável no mês passado.

Até a última semana, cerca de 90 municípios do estado entraram com ações semelhantes na Justiça, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Os municípios autores da ação específica eram Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada. Eles pediam a suspensão dos efeitos financeiros e a determinação para pagamento da diferença da parcela de 25% sobre as receitas tributárias oriundas da arrecadação do ICMS que cabia a eles.

O desembargador Claudio Santos afirmou que a concessão da liminar poderia acarretar na irreversibilidade dos efeitos da decisão, gerando “súbita majoração da carga tributária sobre o setor industrial, o que, sem dúvidas, acarretaria a imediata oneração desta atividade no Estado”.

O magistrado ainda afirmou que, “sem incentivos fiscais, ocorreria a derrocada da economia formal deste Estado, não cabendo ao Juiz desconhecer a realidade social nem, muito menos, os efeitos de suas decisões”.

Fonte: G1 RN

9 de dezembro de 2019 - 15:10h

Governo do RN confirma antecipação de R$ 180 milhões de royalties de petróleo

O governo do Rio Grande do Norte confirmou a antecipação de R$ 180 milhões em royalties da exploração de petróleo e gás no estado potiguar. A antecipação vai acontecer por meio de empréstimo e o Poder Executivo ainda está acertando com o Banco Daycoval, responsável pela operação, o valor dos juros a serem pagos.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan). O leilão dos royalties aconteceu na manhã desta quinta-feira (5). O valor adiantado está dentro dos royalties previstos até 2022 pela exploração de petróleo e gás no RN.

Em abril deste ano, o governo já havia tentado antecipar receitas da mesma origem, porém o pregão deu deserto. Pela proposta do Executivo, os bancos antecipariam ao Estado o valor estimado de arrecadação nos próximos anos, em troca de ficar com parte das receitas, em uma forma de empréstimo.

A ideia é usar a verba para colocar os salários dos servidores estaduais em dia.

Fonte: G1 RN

6 de dezembro de 2019 - 7:05h

Proposta de reforma da Previdência estadual aumenta idade mínima

A proposta de reforma da Previdência estadual altera regras do cálculo de aposentadoria, a idade mínima, tempo de contribuição e valor das pensões dos servidores públicos. Apresentada pelo governo estadual ao Fórum de Servidores na segunda-feira (2), o texto propõe normas com a idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Ontem, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que esses pontos do projeto podem ser discutidos e alterados, desde que se chegue a uma definição que signifique algum ajuste nas atuais normas em vigor no atual sistema previdenciário estadual.

Proposta do Governo do RN muda alíquotas para servidores estaduais. Veja valores de novas contribuiçõesA proposta de reforma também altera a alíquota da Previdência, conforme publicado pela TRIBUNA DO NORTE nesta terça-feira (3). A intenção é estabelecer percentuais maiores de contribuição de acordo com a faixa salarial dos servidores. A alíquota pode chegar a 18% nos casos dos servidores que recebem acima de R$ 20 mil e causa um impacto imediato de R$ 211 milhões a mais por ano na arrecadação.

As outras medidas apresentadas são de médio e longo prazo. Isso inclui alteração no tempo de contribuição e idade mínima, novas regras para concessão de pensão por morte, critérios diferenciados para aposentadoria de servidores e novo cálculo e reajuste de aposentadoria e pensão por morte.

A proposta para idade mínima e contribuição aumenta a idade de 55 anos de idade e 35 anos de contribuição no caso das mulheres para 62 anos de idade e 25 de contribuição. No caso de homens, a mudança é de 60 anos de idade para 65 anos. O tempo de contribuição permanece 35 anos. Essas regras são semelhantes às adotadas pela reforma da Previdência do governo federal.

Hoje, o valor da aposentadoria do servidor é calculado a partir de uma média feita com 80% dos maiores salários recebidos durante o período de contribuição. Os 20% restante são excluídos. Na nova regra apresentada aos servidores, o cálculo considera 90% das contribuições e exclui 10% dos menores salários.

Esse cálculo vai ser implementado de maneira progressiva. Até 31 de dezembro de 2021, permanece 80%. A partir dessa data até o fim de 2024, o percentual passa a ser 85%. Os 90% são implementados em 2025 em diante.

A última alteração é no cálculo da pensão por morte recebida pelo conjugue e dependentes do servidor. Hoje, o benefício é a soma do limite máximo do RPPS (R$ 5.839,45) mais 70% do tempo de contribuição que excede esse teto. Com a proposta estadual, a pensão passa a ser 50% do valor da contribuição do servidor falecido com mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Essa mudança também tornaria a regra semelhante ao que foi estabelecido em âmbito federal.

Segundo o governo estadual, a discussão sobre as mudanças na previdência está aberta. Até o dia 15 de dezembro, a gestão espera receber uma contraproposta dos sindicatos. Mas, durante a apresentação, a equipe econômica do governo ressaltou que “o atual sistema [de previdência] pode inviabilizar a gestão do RN no curto prazo e levará o Estado a um colapso em que os principais prejudicados serão os próprios servidores públicos estaduais”.

Secretário afirma que proposta pode ser ‘modulada’
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou ontem que a idade mínima de aposentadoria é um item da proposta de reforma da Previdência que pode ser negociado durante a discussão do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa. “Trata-se de uma proposta inicial, submetida  ao Fórum [dos Servidores], que pode ser modulada”, disse.

Carlos Eduardo Xavier destacou que a idade mínima e o tempo de contribuição precisam ser alterados, em relação às regras atualmente em vigor, mas pode haver uma discussão sobre a melhor referência para a mudança. “Não são regras que enxergamos com pouca flexibilidade. Não podemos ficar no que temos hoje, mas não precisamos, necessariamente, ir até onde foi o governo federal”, comentou.

Ele disse que no caso da idade mínima para as mulheres, que na proposta apresentada ao Fórum aumenta em sete anos, indo de 55 para 62 anos, poderia haver um aumento de cinco anos. Com isso iria para 60 anos. “O governo entende que do jeito que está não tem condições de ficar, mas não bate o pé na proposta”, acrescentou.

Carlos Eduardo Xavier, a quem coube mostrar a proposta ao Fórum de Servidores, disse que o governo apresentou o projeto agora, porque a emenda constitucional de reforma da Previdência promulgada pelo Congresso Nacional define um prazo até primeiro de março para que os estados com déficits nos sistemas previdenciários adotarem medidas, caso contrário haverá sanções, com possibilidade de suspensão de transferência voluntárias.


O governo deverá ter novas rodadas de discussão com o Fórum nas próximas semanas e enviará o projeto de reforma da Previdência Estadual, para votação na Assembleia Legislativa, ainda em dezembro.

Segundo Carlos Eduardo Xavier, o aspecto central da proposta é o que altera as alíquotas de contribuição. “Os pontos centrais são a adoção de alíquotas progressivas e a redução da faixa de isenção”, ressaltou. Esses são os itens que o governo considera como os principais do projeto.

Fonte: Tribuna do Norte

4 de dezembro de 2019 - 8:34h

Casos confirmados de chikungunya aumentam 366% no Rio Grande do Norte em 2019

Os casos confirmados de chikungunya aumentaram 366% no Rio Grande do Norte em 2019, em relação a 2018. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3). A comparação é relativa ao período de 1ª de janeiro a 9 de novembro.

De acordo com a Sesap, foram notificados neste ano, no estado, 14.755 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 5.753, representando uma incidência de 424,11 casos por 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.428 casos, com 1.240 confirmações, o que significa uma incidência de 98,53 casos por 100 mil habitantes.

Além de chikungunya, também houve registro de aumento da incidência de dengue. Em 2019 foram notificados 37.660 casos suspeitos do vírus, sendo confirmados 9.736 casos, o que representa uma incidência de 1.082.49 casos por 100 mil habitantes. No ano passado, no mesmo período, foram 28.734 casos notificados e 12.176 confirmados, gerando uma incidência de 825,92 casos por 100 mil habitantes.

Fonte: G1 RN

4 de dezembro de 2019 - 8:23h

RN conquista 71 medalhas nas Paralimpíadas Escolares em São Paulo

A delegação que representou o Rio Grande do Norte nas Paralimpíadas Escolares em São Paulo conquistou 71 medalhas em quatro modalidades: foram 29 de ouro, 23 de prata e 19 de bronze. Destaque para os atletas de atletismo e natação, que juntos somaram 68 pódios.

A bocha paralímpica ganhou pelo segundo ano consecutivo o título por equipe, enquanto o tênis de mesa foi prata por equipe e bronze no individual. Ao todo, 37 alunos-atletas participaram da 13ª edição da competição, organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Este é o maior evento do planeta para atletas com deficiência em idade escolar, e reuniu por três dias cerca de 1.200 competidores em 12 modalidades nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico, na cidade de São Paulo.

“Conquistamos medalhas em todas as modalidades disputadas, mostrando a qualidade do trabalho realizado pelas instituições, mas o desafio para os próximos anos é trabalhar para aumentar o número de modalidades e o número de praticantes no Rio Grande do Norte”, o coordenador do paradesporto potiguar, Tibério Maribondo Maribondo.

Fonte: OP9

2 de dezembro de 2019 - 10:40h

Proposta de Fátima para Previdência deve ter novas regras de pensão e idade mínima

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, deverá apresentar na próxima semana um projeto para reformar o regime próprio de previdência do Estado, ao qual estão vinculados os servidores públicos. O texto, que ainda está sendo discutido com servidores e terá o esboço final definido pela governadora, deverá prever reajuste da alíquota previdenciária, aumento da idade mínima para aposentadoria e mudanças nas regras de pensão.

O governo estadual trabalha para terminar o projeto na próxima semana. No entanto, antes de serem encaminhadas para análise da Assembleia Legislativa, as propostas de mudanças do sistema previdenciário serão apresentadas para os servidores públicos estaduais, o que pode alterar a redação.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, as sugestões também serão apresentadas ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas. “A ideia é que haja diálogo antes do envio. Vamos buscar o consenso para que o projeto possa tramitar com celeridade no Legislativo”, disse, durante entrevista nesta quarta-feira, 27, ao programa Manhã Agora, na rádio Agora FM (97,9).

A proposta de reforma da Previdência do Estado, segundo Pedro Lopes, vai trazer um reajuste na alíquota de contribuição dos servidores. Hoje, os contracheques dos funcionários públicos estaduais têm desconto de até 11% sobre o salário bruto para a seguridade social. Não se sabe que alíquota será sugerida pelo governo, mas é provável que ela suba para até 14% (teto salarial), seguindo o que ficou definido na reforma do regime geral, promulgada pelo Congresso Nacional este mês.

“O governo está obrigado a fazer este aumento, uma vez que as alíquotas dos governos estaduais e municipais não podem ser menores que a do governo federal”, explicou Pedro Lopes.

Outra mudança prevista, segundo o controlador-geral do Estado, está relacionada com a idade mínima exigida para a aposentadoria. Atualmente, de acordo com a Constituição Estadual, os homens se aposentam aos 65 anos e as mulheres, aos 60 anos. Além disso, o governo estadual estuda alterar as regras de pensão para os dependentes servidores estaduais.

Segundo o controlador-geral do Estado, a reforma será menos “dura” para os servidores do que a aprovada pelo Congresso Nacional. Exemplo disso é que está descartada pelo governo qualquer proposta para criar alíquotas extraordinárias. A reforma da Previdência geral aprovada pelo Congresso prevê que a alíquota de contribuição pode ser maior quando o regime estiver em situação de déficit atuarial, caso do regime próprio do RN. Também fica autorizada, segundo decidiu o Congresso, cobrança sobre a renda dos inativos.

“Não será colocada a alíquota extraordinária no caso do Rio Grande do Norte. O aumento da alíquota já será um sacrifício para o servidor, e impor esta extraordinária iria penalizá-los ainda mais”, encerra.

Fonte: Agora RN

28 de novembro de 2019 - 7:50h

Preço da carne no RN aumenta em até 20% para consumidor final

Os consumidores natalenses estão tendo de lidar com um aumento considerável no preço da carne bovina em Natal. De acordo com a Associação Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), a elevação no preço vem sendo sentida nos últimos 15 dias e há uma variação de 15 a 20%.

Novos preços têm sido alvo de reclamação pelos consumidores, embora consumo esteja se mantendo, segundo comerciantes
“Carne subiu muito, muito mesmo. Carne subiu em torno de 15% a 20% nos últimos 15 dias. Só que a gente não consegue repassar isso de imediato porque choca muito o consumidor. Esse aumento de até 15% a gente deu para o consumidor. Agora para nós dos supermercados foi até 25% a 30%”, disse Geraldo Paiva, diretor da Assurn e presidente do Sindicato dos Supermercados.

O principal motivo dos preços terem crescido se dá em virtude do aumento das exportações para a China, após a produção da proteína animal no país ser atingida pela peste africana. Com isso, visando abastecer o mercado interno, os chineses se viram obrigados a recorrer a importações. A oferta no Brasil diminui e consequentemente, acaba subindo os preços. Além dessas questões, o Brasil é o exportador de carne bovina do mundo.

Em um açougue do Alecrim, por exemplo o quilo da carne de primeira qualidade tinha preço que variava entre R$ 20 e R$ 25. De acordo com a gerente Rosa Campêlo, 52 anos, o produto agora sai por R$ 30.

“A de segunda foi a que aumentou mesmo. A de segunda você vendia de R$ 15. Foi para R$ 20, R$ 22”, comenta a gerente, que há 30 anos trabalha no mercado de carnes em Natal. “Tá todo mundo reclamando. Os consumidores alegam que ninguém vai ter condições de consumir a carne. Estão optando pelo frango”, acrescenta Rosa.

O aumento também foi constatado em um açougue da Cidade Alta. O gerente Giovane Irineu, por exemplo, disse que o aumento na carne de primeira era de R$ 28,99, o quilo, e saltou para R$ 38,00. Um aumento de 31%. Na loja que ele trabalha, a carne de segunda era de R$ 12 e foi para R$ 15, também o quilo. Os valores estão sendo praticados há um mês.

“Os consumidores reclamam, mas estão levando. Hoje em dia as pessoas não estão comprando por quilo. Compra mais para o dia, para o almoço. A carne que mais sai aqui é a de segunda”, revela.

As carnes tidas como nobres também apresentaram aumento considerável em Natal. Peças como maminha, alcatra, filé mignon, costela, entre outros, estão com novos preços. Giovane conta que a picanha variava entre R$ 40 e R$ 45 e saltou para R$ 60. Já a alcatra era R$ 28 e foi para R$ 38.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para saber do impacto do preço da carne na cesta básica em Natal,  mas foi informado que não poderia passar dados preliminares sobre o assunto. O próximo levantamento será divulgado no próximo dia 04 de dezembro.

Aumento da carne
O preço da carne repassado ao consumidor final está se intensificando em virtude da alta demanda de exportações, diminuição no índice das chuvas a baixa quantidade de estoque disponível para o mercado local. As vendas para outros países, uma vez que o Brasil é o principal exportador de carne bovina, são um dos fatores que encarecem o produto.

Entre julho e novembro, houve um crescimento de 10% no número de exportações, de acordo com Maísa Silva, diretora comercial da M&M Indústria Alimentícia. Em comparação com o mesmo período de novembro de 2018, o crescimento na demanda por carnes foi de 35%. Os dados da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) somam-se ao aumento também da demanda no consumo motivado pelas festas e comemorações de final do ano.

“São esses os fatores que causam o aumento no preço das carnes para o mercado, isso faz com que o consumidor final também perceba essa variação”.

O aumento no preço das carnes é uma tendência normalmente percebida durante esta época do ano. Entre julho e novembro, o período da entressafra sofre com a estiagem causada pela diminuição de chuvas, o que afeta no desenvolvimento do boi e na produção das carnes. “Aliado a isso, houve uma maior demanda internacional para exportação de carnes, principalmente para China e Rússia. Isso significa menor disponibilidade para o mercado interno e, consequentemente, alta nos preços”, explica Maísa Silva.

Fonte: Tribuna do Norte

28 de novembro de 2019 - 7:43h

Governadora do RN chega à China nesta terça em busca de novos investimentos

Após cinco dias de missão do Consórcio Nordeste pela Europa, a Governadora Fátima Bezerra chega, nesta terça-feira (26), à China para participar do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, “Um Cinturão, Uma Rota”. Promovido pelo Bank of China, o evento é realizado na capital Pequim e é direcionado para os países de língua portuguesa.

Convidada e custeada pelo Bank of China, Fátima Bezerra fará o discurso de boas-vindas na abertura do evento. Ela foi a única governadora do Brasil chamada a participar do seminário, que tem por finalidade promover a cooperação comercial e o intercâmbio cultural entre os povos, bem como, explorar os potenciais e as oportunidades de negócios para cooperação no futuro. “Depois de dias intensos na Europa, onde apresentei as potencialidades do RN para grupos de empresários da França, Itália e Alemanha, participando de reuniões com ministros europeus, é hora de me sentar com os chineses para dialogar e pleitear novos investimentos e, assim, impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, declarou Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte vem estreitando laços com o país asiático e, em outubro deste ano, fechou acordo para abertura do mercado chinês à produção de melão potiguar. Os primeiros contêineres com frutas produzidas no RN devem ser enviados à China a partir de fevereiro, consolidando a exportação plena a partir da safra 2020-2021, reforçando ainda mais a posição de liderança do Estado no segmento, gerando mais empregos e renda à população. A expectativa do setor é de que o potencial do mercado resulte na geração de 10 mil novos empregos diretos no estado nos próximos três anos.

Em julho deste ano, uma missão formada por diplomatas e empresários chineses visitou as plantações de melão no Oeste Potiguar. A visita foi articulada pelo Governo do Estado, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), junto à embaixada chinesa no Recife-PE para aproximar as relações e buscar novos negócios.

Acompanham a governadora nesta viagem o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado e o Assessor Técnico da Sedec, Pedro Henrique Lima, com despesas também custeadas pelo Banco.

Fonte: Agora RN

26 de novembro de 2019 - 10:11h

Secretário garante que Estado vai pagar 13º salário de 2019 ainda este ano

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, garantiu nesta segunda-feira, 25, que o Governo do Rio Grande do Norte vai pagar ainda este ano o 13º salário de 2019 dos seus servidores. De acordo com o secretário, o pagamento será feito com receitas correntes e com receitas extraordinárias que o Estado espera obter.

Segundo Aldemir Freire, com o pagamento do 13º, o ano de 2019 termina com “avanços significativos” para o funcionalismo estadual. “Assim que assumimos, nós dissemos que era preciso antes de mais nada estabilizar a folha e dar previsibilidade ao servidor. E hoje nós estamos fazendo isso. Hoje temos praticamente um calendário de pagamentos dos servidores”, afirmou o secretário, durante entrevista a uma rádio local.

O titular da Secretaria de Planejamento e Finanças comparou o momento atual ao mesmo período do ano passado. Nessa época, em 2018, servidores ainda estavam recebendo a folha de outubro, sem previsão de novembro, dezembro e 13º salário – folhas que não foram pagas integralmente até hoje.

“Se antes os servidores não tinham a menor ideia de quando iam receber o salário do mês, hoje estamos garantindo uma data na qual ele recebe. E, provavelmente em 2020, vamos anunciar um calendário para o ano inteiro”, afirmou Aldemir Freire.

“Em 2019, nós garantimos o pagamento integral das 13 folhas. Para alguns servidores, aliás, vamos pagar 14 folhas, já que pagamos o 13º de 2017. E ainda queremos avançar sobre alguma parcela do passivo. Ou seja, para alguns servidores, poderemos pagar 15 folhas. O ano de 2019 foi muito mais significativo, estável e previsível para os servidores, e eles receberam um volume maior de recursos que em 2018”, ressaltou Aldemir.

Se conseguir pagar o 13º salário ainda este ano, a gestão da governadora Fátima Bezerra vai terminar o primeiro ano de administração com todas as folhas de 2019 pagas em dia. Desde que esta gestão assumiu, o pagamento tem sido dividido em duas etapas. Na primeira, no dia 15 de cada mês, recebem os servidores que ganham até R$ 3 mil ou R$ 4 mil e os que trabalham na segurança pública. Nesta data, também é paga uma parcela do salário para quem ganha acima da faixa salarial definida. No último dia útil do mês, por fim, recebem todos os demais servidores.

A quitação dos salários atrasados, porém, segue indefinida. O governo diz que aguarda receitas extraordinárias para pagar as folhas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018, herdadas do governo passado. A atual gestão também assumiu como dívida parte do 13º salário de 2017, mas já conseguiu quitar o débito junto aos servidores.

Entre as receitas extraordinárias que o governo espera receber, está a fatia que cabe ao RN do bônus de assinatura proveniente do megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, algo em torno de R$ 160 milhões. Apesar de afirmar que o Estado pretende usar esse recurso para pagar o 13º salário ainda este ano, o próprio Aldemir Freire afirmou que o recurso só será creditado para o Estado em 30 de dezembro.

“A gente está meio incomodado porque é o último dia bancário do ano e uma segunda-feira. Dias 31 de dezembro e 1º de janeiro são feriados bancários. Mas temos esses R$ 160 milhões”, afirmou o secretário, acrescentando que o Estado vai realizar, no dia 5 de dezembro, um pregão no qual espera obter empréstimo de R$ 180 milhões, dando como garantia royalties de petróleo e gás do período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.

“Continuamos em um esforço grande, diário, de obtenção de receitas extraordinárias. As nossas receitas correntes são suficientes para a gente dar estabilidade e pagamento regular de servidores e fornecedores. É o que a nossa receita mensal nos permite”, completou, reforçando que o pagamento dos atrasados defende de verbas extras.

Fonte: Agora RN

26 de novembro de 2019 - 10:08h