RN registra maior aumento no número de empresas abertas em dez anos

Responsável pelo registro empresarial no Rio Grande do Norte, a Junta Comercial aponta uma alta na abertura de novos empreendimentos. Foram 7.709 solicitações de novos negócios registradas na Jucern. Os números consolidados de 2019 mostram um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, configurando o maior incremento em dez anos.

Desde 2010 houve períodos de queda e de estabilidade, mas no último ano houve um crescimento substancial. E foi o setor de serviços que apresentou a maior alta, com 18% a mais de estabelecimentos abertos em 2019. Em seguida vieram comércio e indústria com 10% de alta.

Já o número de empreendimentos que encerraram suas atividades em 2019 foi de 4.957. Na comparação com 2018, quando foram registrados 4.316 encerramentos, houve um aumento de 14%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).

“A Junta Comercial está contribuíndo para um trabalho integrado por meio da desburocratização de processos, descentralização de serviços, digitalização de procedimentos e de parcerias com o governo e com o setor produtivo. E isso vem sendo feito seja na própria Jucern, seja nas unidades do Escritório do Empreendedor. Os números também são um reflexo desse trabalho voltado para a melhoria do ambiente de negócios”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

O Rio Grande do Norte chega a 2020 com cerca de 100 mil empresas ativas. Quase 60% delas estão concentradas em três cidades: Natal, Mossoró e Parnamirim. Entre as atividades mais exercidas estão o comércio de roupas e acessórios, a venda de produtos alimentícios e os serviços de restaurantes e lanchonetes.

Fonte: Agora RN

13 de janeiro de 2020 - 7:49h

Inmet emite novo alerta de chuvas intensas em 128 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em 128 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido das 10h30 desta quarta-feira (8) até as 9h30 da quinta-feira (9). Veja a lista completa no fim da matéria.

Segundo o Inmet, as chuvas terão entre 20 e 30 mm por hora ou até até 50 mm por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 quilômetros por hora.

O Instituto aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou descargas elétricas.

Algumas instruções são dadas pelo Imnet. Em caso de rajadas de vento, o ideal é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendados evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O grau de severidade dado é “perigo potencial”, o segundo numa escala de quatro (em que o quarto é de “grande perigo). O alerta é direcionado a municípios dos estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia, além do Rio Grande do Norte.

Fonte: G1 RN

9 de janeiro de 2020 - 9:06h

54 medicamentos estão em falta na unidade de assistência farmacêutica, diz Defensoria Pública do RN

De acordo com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, 54 medicamentos estão em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população. Alguns compostos como a Tobramicina Inalatória e a Pancreatina (Creon) não são encontrados na Unicat desde de 2018, segundo a Defensoria do estado.

A Defensoria aponta que 32 pessoas de 6 a 35 anos fazem o uso continuado dos compostos e estão prejudicadas pela falta deles no RN. Os medicamentos fazem parte dos Grupos 1 e 2 do programa de assistência farmacêutica, segundo a Defensoria Pública.

De acordo com o Ministério da Saúde, fazem parte do primeiro grupo medicamentos que representam elevado impacto financeiro, geralmente indicados para doenças complexas. Ainda segundo o Ministério, o segundo grupo é constituído por remédios cujo financiamento é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.

Os grupos englobam, ao todo, 151 medicamentos distribuídos na Unicat. Mais de um terço deles não são encontrados na Unidade de acordo com informações da Defensoria Pública do estado.

Para Rodrigo Gomes da Costa Lira, defensor público do Rio Grande do Norte, a situação é considerada grave. “São medicamentos de necessidade diária. Se o paciente não consegue obter de forma gratuita, a saúde dele vai se agravar”, observou.

Lira explicou que a procura de pacientes pela Defensoria para acesso à recursos da saúde pública acontece semanalmente. Antes, eles passam antes por atendimento no SUS Mediado, programa que conta com um farmacêutico, um médico, um Defensor Público Estadual, um representante da Procuradoria Geral do Estado e do Município para que a questão seja resolvida de forma extrajudicial. “Encaminhamos os pacientes para este atendimento técnico. Se não for resolvido, judicializamos a questão”, explicou.

Rodrigo explicou que casos como o das 32 pessoas que precisam da Tobramicina Inalatória e da Pancreatina (Creon) para uso contínuo são tratados de forma emergencial. “Quando identificamos esse tipo de paciente judicializamos e buscamos a tutela de urgência para que o juiz determine ao estado ou município que disponibilize o remédio”, adiantou.

Quando o pedido não é acatado por um juiz, a Defensoria disse que costuma pedir bloqueio das contas do município ou do estado. “Não é o ideal, mas o bloqueio dificulta a gestão dos recursos. Não se pode deixar o paciente sem tratamento adequado”, defende.

O defensor disse que pelo SUS Mediado o processo é rápido e a solicitação dos pacientes costuma ser atendida em prazo curto. “O município e o estado têm serviços de fornecimento gratuito de medicamentos. Quando há disponibilidade, é fornecido na mesma hora. Quando não há dissponibildiade do remédio, a demora é progressiva e salta exponencialmente”, diz.

Quando o processo precisa ser judicializado, no entanto, o tempo de espera pelo medicamento é maior. “Depende da situação. Pode levar de um a três meses. Quando é para uma situação de leito de UTI ou internação, é menos tempo. Geralmente em dois ou três dias o paciente é internado por se tratar de algo mais grave”, explica.

Fonte: G1 RN

30 de dezembro de 2019 - 8:40h

Fátima anuncia data de pagamento do salário de dezembro e 13º de 2019

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que irá pagar o salário de dezembro do funcionalismo público neste sábado, 28. Pelo Twitter, a chefe do Executivo estadual disse que o dinheiro foi enviado ao banco nesta sexta-feira, 27, e entrará nas contas dos servidores públicos no dia seguinte.

A governadora também garantiu que o pagamento do 13º salário dos funcionários da ativa será feito na terça-feira, 31. A bonificação dos inativos estará disponível ao longo de quinta-feira, 2.

Fonte: Agora RN

27 de dezembro de 2019 - 21:32h

Justiça dá prazo de 48 horas para Governo do RN abastecer farmácia do Walfredo Gurgel

A Juíza Federal Gisele Leite deferiu, na tarde desta sexta-feira, 27, o pedido de medida liminar, com prazo de 48 horas, para que o Governo do Estado promova o abastecimento da farmácia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho.

A decisão judicial vem a favor da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN em desfavor do Estado, buscando, inclusive por meio de medida liminar, que a Sesap abasteça as unidades hospitalares com antibióticos descritos no Relatório da Fiscalização do Conselho recentemente realizada, para que não ocorra a suspensão dos serviços.

No último dia 13 de dezembro, após diversas denúncias, por seu corpo técnico, o CREMERN realizou fiscalização no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na qual foram constatadas inúmeras irregularidades, que estão descritas no Relatório de Vistoria n.º 162/2019/RN.

Com base nessa inspeção, foi verificado o grave desabastecimento de antibiótico, medicamento indispensável para o atendimento dos pacientes, situação que acarreta o aumento do índice de infecção hospitalar, com suas consequências para a saúde dos pacientes.

Dos 42 itens de antibióticos padronizados no hospital, estão em falta 23, ou seja cerca de 55%. A SESAP está ciente deste fato e há promessa de que alguns itens serão abastecidos ainda este mês.

De acordo com a decisão judicial, caso não haja o cumprimento da medida no prazo determinado, fica autorizado o bloqueio de valores das contas públicas do Estado, via BACENJUD, no valor de R$ 1.682.452,40, quantia suficiente para compra dos antibióticos faltantes, aquisição que será realizada pela Direção Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho, por meio de procedimento administrativo próprio.

Para o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas: “A decisão judicial é a favor da boa prática da Medicina e da saúde da população”, declarou.

A Ação Civil Pública Nº: 0813327-56.2019.4.05.8400 foi movida pela Assessoria Jurídica do Cremern.

Fonte: Agora RN

27 de dezembro de 2019 - 21:31h

Com 180 vagas, Fiart abre inscrições para artesãos e entidades do RN

Abriram nesta sexta-feira (27) as inscrições para o processo seletivo da 25ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que começa em janeiro no Centro de Convenções. Ao todo, são 180 vagas para artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar. As inscrições vão até 3 de janeiro.

As vagas são divididas em 22 para associações ou cooperativas, 135 para artesãos individuais, 5 para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos, além de 18 para artesãos culinaristas. Será limitada a participação de artesãos a um máximo de 15 com a mesma tipologia e técnica empregada, como por exemplo fio e tecidos.

O edital de chamamento foi publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE) e pode ser consultado também no site da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que conta com o formulário inscrição.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sala do Proarte, no prédio da Sethas, que fica no Centro Administrativo, das 8h às 15h. Outra forma de inscrição é via e-mail. É preciso enviar a ficha de inscrição que consta no edital e documentos exigidos para o proartern@gmail no período das 8h às 17h. No corpo do e-mail, é necessário informar nome do artesão ou entidade interessada.

A 25ª Fiart acontece entre os dias 24 de janeiro a 2 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções.

Fonte: G1 RN

27 de dezembro de 2019 - 21:29h

Segurança do RN receberá investimentos de R$ 41 milhões

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte vai receber R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de Perícia – Itep e Corpo de Bombeiros Militar.

Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67.

Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018. A governadora Fátima Bezerra explica que “esses recursos são de emenda de bancada de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da minha época enquanto senadora, quando articulei junto à bancada federal do Rio Grande do Norte. Agora é a concretização dos convênios assinados”.

Fátima Bezerra também explica que “o Governo Federal não pode deixar de fazer o repasse dos recursos porque a emenda é impositiva. Os convênios foram assinados agora. Vamos investir cada vez mais na melhoria da segurança pública para a população para melhorar ainda mais os resultados que alcançamos em 2019, como, por exemplo, a redução de assassinatos poupando 500 vidas em nosso Estado”.

O secretário de segurança, coronel Francisco Araújo disse que “os investimentos irão beneficiar as instituições que compõem o sistema, fortalecer o enfrentamento à criminalidade e trazer melhores condições de trabalho aos servidores e policiais. Isto, consequentemente, vai resultar na melhor prestação de serviço à sociedade em todo o Rio Grande do Norte”.

Coronel Araújo destacou que todos os projetos para aplicação dos recursos apresentados pelo Governo do RN foram aprovados pela Senasp. “Atendemos a orientação da governadora Fátima Bezerra, definimos as prioridades e agora teremos atendidas nossas demandas”, registrou.

Fonte: Portal no Ar

26 de dezembro de 2019 - 9:09h

Assembleia Legislativa do RN aprova Lei Orçamentária para 2020 com 458 emendas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, na sessão desta quinta-feira (19). O texto estima receita de R$ 12,8 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,9 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas parlamentares foram encartadas.

O orçamento anual prevê o que o governo vai arrecadar e gastar no próximo ano, estimando inclusive os valores destinados a cada área. Os recursos só podem ser aplicados se estiverem dentro do limite da lei.

Na votação, os deputados tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre a situação financeira do estado e criticou os percentuais destinados a áreas como a Saúde Pública. O projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020 e, no entendimento do relator, uma reforma da previdência será fundamental para frear a disparidade do Fundo Financeiro que serve para pagamentos de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. A expectativa é que as despesas com o fundo sejam 46,92% maiores com relação a 2019.

Fonte: G1 RN

20 de dezembro de 2019 - 21:34h

Servidores do Itep encerram paralisação após acordo com governo do RN

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) aceitaram a proposta apresentada pelo governo do Rio Grande do Norte na tarde desta quarta-feira (18) e encerraram a paralisação da categoria. De acordo com o Gabinete Civil, o Poder Executivo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão. A greve havia começado na quarta-feira passada, dia 11.

Em reunião com representantes da categoria, o governo se comprometeu a enviar à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep.

Segundo o Gabinete Civil, a ação determina o enquadramento dos atuais servidores do órgão nas classes do respetivo cargo e carreira, com implementação dos efeitos pecuniários.

“Com isso, será garantida a incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022”, afirmou o governo em nota.

Fonte: G1 RN

19 de dezembro de 2019 - 7:31h

Governo do RN anuncia calendário de pagamento de dezembro; 13º será pago até 2 de janeiro

O Governo do RN confirmou nesta quarta (11) o calendário de pagamento dos salários de dezembro que começam a ser creditados no próximo dia 14. Já o 13º deste ano, segundo o governo, será pago até o dia 2 de janeiro.

No próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

A confirmação do pagamento dos salários e do 13º veio após a Assembleia Legislativa aprovar um crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Estado. A aprovação da abertura do crédito extraordinário era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Serão pagos ainda os salários de novembro de 2018 de quem ganha mais de R$ 5 mil. Para esse pagamento será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro.

Fonte: G1 RN

12 de dezembro de 2019 - 9:27h