Secretaria de Saúde do RN diz que investiga três casos suspeitos de coronavírus

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou nesta quarta-feira de Cinzas, 26, que investiga três, e não apenas um, possíveis casos suspeitos de Covid-19 no Rio Grande do Norte. A doença é causada pelo novo coronavírus.

Mais cedo, o Agora RN noticiou que uma idosa vinda da Itália com sintomas gripais deu entrada no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, na tarde desta quarta-feira. A informação foi confirmada pelo diretor do hospital, o médico infectologista André Prudente.

Amostras de sangue da paciente foram recolhidas e serão submetidas a exames laboratoriais. De acordo com a Sesap, os resultados preliminares devem ser divulgados em até 24 horas.

Por enquanto, não há informações sobre os outros dois casos suspeitos.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença no País. Trata-se de um paciente de 61 anos, morador de São Paulo (SP), que viajou à Itália entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Além dele, havia no fim da manhã outros 20 casos em investigação e 59 suspeitas já foram descartadas.

A Itália tem registrado um surto da doença desde o fim da semana passada, com 374 casos confirmados e 12 mortes.

Fonte: Agora RN

26 de fevereiro de 2020 - 18:54h

Walfredo Gurgel funciona há cinco anos sem atestado de vistoria contra incêndios

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, não tem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento garante que o imóvel está legalizado em termos de ações de segurança contra incêndio.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil público nesta terça-feira (11) para a apurar a falta de documentação sobre as condições de funcionamento e de manutenção das medidas de segurança dentro do hospital. Na última quinta-feira (6), 104 pacientes estavam internadas pelos corredores do hospital.

A promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, responsável pelo inquérito civil, requisitou informações do Walfredo Gurgel e do Corpo de Bombeiros sobre a falta do documento.

Segundo o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Cesip), criado pela lei estadual 601/2017, a falta da documentação pode incorrer em interdição temporária, parcial ou total da atividade, além de gerar multa.

De acordo com a direção do Hospital Walfredo Gurgel, há quase cinco anos se aguarda o deferimento do projeto de manutenção e segurança por parte do Corpo de Bombeiros. A reportagem do Agora RN tentou ouvir os Bombeiros sobre o assunto, mas não obteve sucesso até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Agora RN

12 de fevereiro de 2020 - 9:46h

Walfredo Gurgel reduz para 94 o número de pacientes no corredor; Sesap anuncia medidas para diminuir superlotação

O número de pacientes acomodados em macas e cadeiras nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a principal unidade de saúde do estado, diminuiu para 94 nesta terça-feira (4). Na tarde de segunda-feira (3), esse número chegou a ser de 127. Além disso, três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seguem “presas” na unidade, já que os pacientes estão nas macas dos veículos – 18 ambulâncias chegaram a ficar no local na segunda-feira.

Nesta terça-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) convocou uma entrevista coletiva para apresentar medidas que visam reduzir a superlotação do hospital. Entre essas medidas, estão a transferência para outras unidades de saúde – o Hospital da Polícia Militar e o Hospital Colônia João Machado -, e altas médicas para pacientes com cirurgias eletivas agendadas.

A Sesap destacou ainda que busca fazer até a quarta-feira (5) novas transferências de pacientes com outros procedimentos que os hospitais regionais tenham condições de atender.

Segundo o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, o Governo do Estado liberou um recurso de R$ 15 milhões extras para investimentos neste momento. O montante visa equacionar a dívida com as unidades de saúde contratadas para a realização de cirurgias eletivas de ortopedia – que são o Hospital Memorial São Francisco e a Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel -, e cerca de R$ 3,5 milhões serão usados para pagamento de fornecedores do Walfredo Gurgel. Outro hospital que receberá as paciente para cirurgias é o Deoclécio Marques, em Parnamirim.

“Inicialmente são três ações concretas. Primeiro, os ajustes de financiamento que o estado tinha com os hospitais privados. A segunda é ver a necessidade dos pacientes para ver a viabilidade de eles não precisarem ficar dentro do hospital. E a terceira e mais importante é a relocalização dos pacientes. Eles estão sendo deslocados não só para os procedimentos cirúrgicos em outros locais, mas também para retaguarda de leitos clínicos nos hospitais da rede”, disse Spinelli.

Em relação às transferências de pacientes, o secretário adjunto e os diretores do Hospital Walfredo Gurgel também garantiram que o Hospital Pedro Germano, da Polícia Militar, vai abrir 90 leitos de enfermaria e 10 de UTI. Também serão abertos 40 leitos no Hospital João Machado e 110 novas vagas de UTI em toda a rede.

Segundo o secretário, está em andamento também um chamamento público que busca acelerar cirurgias eletivas – atualmente o déficit é de 10 mil. De acordo com Petrônio Spinelli, elas serão realizadas a partir de março com a melhoria na estrutura do Samu e dos Hospitais Regionais do interior do estado e com iniciativas como o consórcio intermunicipal de saúde.

Fonte: G1 RN

5 de fevereiro de 2020 - 9:08h

Governo do RN estuda reativar posto fiscal na divisa com a Paraíba ainda em 2020

Desativado há mais de sete anos, o Posto Fiscal de Caraú, localizado às margens da BR-101 no município de Canguaretama, próximo à divisa com a Paraíba, deverá ser reinstalado pelo Governo do Rio Grande do Norte até o fim deste ano. A medida é avaliada pela Tributação como uma das estratégias para aumentar a arrecadação de impostos no Estado nos próximos anos.

Em novembro de 2019, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada para elaborar o projeto de reestruturação do posto fiscal. Segundo o Diário Oficial, o serviço está sendo prestado pela Start Pesquisa e Consultoria Técnica LTDA, ao custo de R$ 186,4 mil. Os recursos são provenientes do programa Governo Cidadão.

Além do de Caraú, a empresa também vai elaborar um projeto para a reforma de outro posto fiscal: o do município de Passa e Fica, que está localizado na região Agreste Potiguar e que está perto também da divisa com a Paraíba, mas através da rodovia estadual RN-093. Este posto também foi desativado sete anos atrás.

Para o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a desativação dos postos fiscais no Rio Grande do Norte, como o de Caraú, influenciou o aumento da sonegação de impostos no Estado na última década.

“O Estado abriu mão de um mecanismo de cobrança. O contribuinte que chegasse ao posto fiscal com alguma inadimplência só poderia sair com o imposto pago”, lembrou o secretário, em entrevista na última segunda-feira (27) ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).

Até 2011, o Rio Grande do Norte tinha postos fiscais montados nas principais rodovias que ligam o Estado à Paraíba e ao Ceará, estamos limítrofes. As instalações funcionavam como uma barreira, pela qual caminhões tinham obrigatoriamente de passar.

Nos postos fiscais, mercadorias sem nota ou compras efetuadas por empresas inadimplentes com o Fisco poderiam ficar retidas na entrada do Estado até que as obrigações fossem regularizadas.

Na época, a justificativa para a reativação dos postos foi o avanço da tecnologia. A proposta era que, junto com a implantação da nota fiscal eletrônica, o Estado criasse outros mecanismos de cobrança e intensificasse a fiscalização móvel, por meio de postos volantes.

Carlos Eduardo Xavier explica, porém, que só a nota fiscal eletrônica foi implementada. “Não conseguimos criar um mecanismo de cobrança tão eficiente quanto a retenção de mercadorias, tampouco a gente conseguiu reforçar a fiscalização. Quando se faz um projeto em cima de um tripé, e só se constrói um, esse projeto cai”, compara o atual secretário de Tributação.

Com a nota fiscal eletrônica, a fiscalização sobre compras devidamente registradas foi estruturada. Por outro lado, houve queda no combate à sonegação nos casos de compras sem emissão da nota. “Quando o Estado abriu mão disso (posto fiscal), o empresário deixou o ICMS para o fim da fila de pagamentos dele. A dívida ativa foi crescendo”, assinala Carlos Eduardo.

Outro fator que contribuiu para a desativação dos equipamentos foi a reclamação de transportadores quanto à burocracia que envolvia a conferência de cargas.

Não há previsão de quanto a arrecadação subiria caso todos os postos fiscais que existiam no Estado há dez anos. Além do de Caraú, o Governo do Estado também avalia abrir até o próximo ano outro posto fiscal, desta vez na fronteira com o Ceará, em parceria com o governo.

Fonte: Agora RN

29 de janeiro de 2020 - 7:39h

Cidades do RN receberão recursos extras para combater doença de chagas, leishmaniose e malária

Os municípios de Caraúbas e Marcelino Vieira, no Oeste Potiguar, receberão 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente, para o fortalecimento de ações de combate à malária, leishmaniose e doença de chagas. No total, 434 municípios em 24 estados brasileiros irão receber R$ 35,5 milhões repassados pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, foram contemplados os municípios com maior número de casos das doenças nos últimos anos. Além do RN, cidades nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e Espírito Santo, também receberão repasses.

Para a malária, foram considerados municípios prioritários, aqueles que apresentaram 80% da carga da doença, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) nos meses de janeiro a outubro de 2019.

Os locais prioritários para Leishmaniose visceral foram definidos de acordo com o índice que leva em conta diferentes variáveis, como número de casos e taxa de incidência gerados pelo Sistema de Informação Leishmanioses nas Américas (SisLeish) da OPAS/OMS. Em 2018, 3,4 mil casos foram confirmados em todo o país.

Para a Doença de Chagas, foram considerados municípios prioritários, levando em conta uma análise de vários critérios, incluindo internação e mortalidade, além de vulnerabilidade para a transmissão vetorial domiciliar e incidência de casos agudos. Em 2018, 380 casos agudos da doença foram confirmados no país.

Fonte: Agora RN

27 de janeiro de 2020 - 18:25h

Acordo entre Governo e MPRN prevê convocação de mais candidatos aprovados no concurso da PM

O Governo do Estado e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para convocar mais uma turma com candidatos aprovados para o curso de formação de praças da Polícia Militar. A medida visa ampliar a quantidade de mulheres, segundo o governo. Já segundo o MP, o objetivo é reduzir o déficit da corporação.

Apesar de o edital prevê mil vagas, deverão ser convocados os 1.339 aprovados nas seis etapas. O documento, no entanto, só prevê início do novo processo de formação 2021.

O acordo legal foi assinado na sexta-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e a procuradora-geral de Justiça adjunta Elaine Cardoso. O TAC atende uma demanda apresentada pelas mulheres desde a abertura do concurso em 2018, pois o edital, seguindo uma legislação da década de 1990, reservou apenas 62 das mil vagas para mulheres. A nova turma de formação, segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não entraram na primeira chamada.

A quantidade de candidatos aprovados que serão chamados para a turma de 2021 ainda será definida, pois depende diretamente do prosseguimento da atual formação. Ao fim do processo seletivo foram aprovadas 1339 pessoas, sendo 1070 homens e 268 mulheres.

O curso de formação dos alunos-soldados foi iniciado na primeira semana de janeiro. Desde 2005 o Estado não realizava um processo de formação para o quadro de praças da PM-RN. Os novos soldados homens e mulheres vão ajudar a diminuir o déficit de pessoal. Atualmente, a Polícia Militar contar com pouco mais de 7,3 mil agentes ativos.

O curso terá 240 dias letivos, com a previsão de encerramento em meados de setembro. As aulas de instrução estão sendo realizadas no Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da PM-RN e no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic).

Fonte: G1 RN

27 de janeiro de 2020 - 18:10h

RN registra aumento de 68,9% nos casos de zika, dengue e chikungunya

O número de casos prováveis de dengue, zika e chikungunya registrados no Rio Grande do Norte aumentou 68,9% em todo o ano de 2019. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os registros passaram de 32.980 em 2018 para 55.704 ao longo de todo o ano passado.

Os dados da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) foram divulgados nesta quinta-feira (23). O boletim encerrado em 28 de dezembro de 2019 aponta para a notificação de 39.056 casos suspeitos de dengue, com 10.792 confirmações, o que representa uma incidência de 1.122,62 casos por 100 mil habitantes.

Em todo o Rio Grande do Norte, o período do ano com maior incidência de dengue aconteceu entre 19 de maio a 31 de agosto, quando foram notificados 20.554 casos suspeitos de dengue.

Quanto a chikungunya, foram notificados no Estado 15.402 casos suspeitos, sendo confirmados 6.310.

Com relação ao zika vírus, foram registrados 1.246 casos prováveis. Foram confirmados 81 casos e descartados 397.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, destaca a prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, manter caixas de água e fechadas e colocar o lixo em sacos plásticos, entre outras”, encerra.

Fonte: Agora RN

24 de janeiro de 2020 - 8:57h

Polícias Civil e Militar recebem 56 veículos para reforçar ações

As polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte receberam nesta terça-feira, 21, 56 novos veículos para integrar suas ações na capital potiguar e no interior.

Com recursos provenientes de convênio entre os governos Estadual e Federal, os veículos representam um investimento de R$ 3,6 milhões – são 50 Renault Duster destinados à Polícia Civil e seis Volkswagen Gol para a atuação da Polícia Militar no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Para a governadora Fátima Bezerra, a segurança pública é tratada como prioridade e vem recebendo novos investimentos. “Colhemos bons resultados já no primeiro ano. Tivemos redução de 26,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIS), que resultou em 517 vidas salvas em relação aos casos registrados em 2018″, destacou. Ela também citou as reduções de 21% no roubo de veículos, de 70% nos assaltos a bancos e 30% nos feminicídios. “Tudo isso é trabalho feito com abnegação e dedicação por uma equipe muito preparada e competente”, registrou Fátima.

Fonte: Agora RN

22 de janeiro de 2020 - 10:10h

Inmet lança novo alerta de chuva intensa com ‘perigo potencial’ em 133 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em 133 municípios do Rio Grande do Norte – a capital Natal não está entre eles. O alerta é válido das 16h05 desta terça-feira (21) até as 9h da quarta-feira (22).

De acordo com o Inmet, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até até 50 milímetros por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 km/h.

O instituto aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou descargas elétricas.

Algumas instruções são dadas pelo Imnet. Em caso de rajadas de vento, o ideal é não se abrigar debaixo de árvores, pois há há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendados evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O grau de severidade dado é “perigo potencial”, o segundo numa escala de quatro (em que o quarto é de “grande perigo). O alerta é direcionado, além do RN, a municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Bahia.

Em janeiro, a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) chegou a registrar chuvas de mais de 150 mm e também de mais de 130 mm no último fim de semana no estado.

Fonte: G1 RN

22 de janeiro de 2020 - 10:07h

Governo Fátima propõe taxar inativos que ganham acima de um salário mínimo

A proposta de reforma da Previdência que o Governo do Estado pretende encaminhar para a Assembleia Legislativa em fevereiro estabelece que todos os aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto também contribuam para o regime previdenciário. Hoje, esse grupo é isento de taxa.

A ideia do governo é passar a descontar 11% dos benefícios de quem recebe entre um salário mínimo (R$ 1.045) e o teto da Previdência (R$ 6.101,06). Para os que recebem mais do que isso, a alíquota seria progressiva, variando de 14% a 18%. Não está definido se a taxação seria aplicada apenas aos que se aposentarem após a reforma ou se haveria cobrança para quem já é segurado.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, reconhece que a medida é “dura”, mas afirma que a cobrança é necessária para que a reforma tenha impacto fiscal significativo. “Tem certas questões das quais a gente não pode abrir mão. Precisamos ajustar o sistema previdenciário para que o Estado volte a respirar”, disse, em entrevista a uma rádio local na última sexta-feira, 17.

Atualmente, a média salarial dos servidores do Estado é de R$ 4,8 mil, ou seja, abaixo do teto. Isso significa que a maioria dos funcionários, quando se aposenta, deixa de contribuir para o regime e ainda vira uma despesa.

O Governo do Estado propõe também elevar a contribuição dos funcionários que estão na ativa e que ganham acima do teto da Previdência. A proposta é estipular taxas progressivas, com alíquotas maiores para quem tem maiores salários, entre 14% e 18%.

Segundo o esboço da reforma em discussão, no caso de um servidor que recebe R$ 21 mil, a cobrança incidiria da seguinte forma: 14% sobre a faixa de R$ 6.101,07 a R$ 10.000,00; 16% sobre a faixa de R$ 10.001,00 a R$ 20.000; e 18% sobre a faixa restante, de R$ 20.001,00 a R$ 21.000,00.

Para quem ganha abaixo do piso, a taxa de contribuição permaneceria em 11%. Vale ressaltar que a contribuição patronal (paga pelo Governo do Estado) é o dobro da paga pelo funcionário.

Na avaliação do secretário de Tributação, nesses dois pontos (aumento da alíquota para os servidores da ativa e taxação dos inativos), não há margem para negociação. “Essas duas questões a gente precisa enfrentar. São extremamente delicadas, mas, sem elas, a gente não tem efeito fiscal nenhum com essa reforma”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

Fonte: Agora RN

20 de janeiro de 2020 - 8:56h