Mandetta avisa equipe que será demitido e que Bolsonaro procura substituto

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana.

Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e de ficar até a exoneração de fato ocorrer.

Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro.

Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro.

Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro, mas até agora não concretizou o plano.

Como mostrou a Folha, o apoio que Mandetta (Saúde) tinha no núcleo militar do Palácio do Planalto para continuar no cargo perdeu força na noite de domingo (13), após a entrevista dada por ele no Fantástico.

O tom adotado foi avaliado pela cúpula fardada como uma provocação desnecessária.

Fonte: Agora RN

15 de abril de 2020 - 12:12h

Assembleia Legislativa do RN realiza primeira sessão remota da história

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

O Brasil é o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. A Assembleia do RN segue o exemplo de outras Casas Legislativas pelo país, que já começaram a adotar a medida, como o próprio Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.

A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visa dar condições ao Parlamento para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate à pandemia nesse período de isolamento social. “Estamos assegurando a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares, servidores e população, minimizando os riscos das sessões presenciais”, observa Ezequiel.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mario Sérgio Gurgel, pelos procedimentos instituídos no SDR, serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. Semana passada, os deputados estaduais passaram por treinamento online e cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar – aprovado de acordo com as regras do Senado Federal. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Os 24 deputados da Casa podem participar das sessões plenárias através de qualquer dispositivo digital, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones. A Assembleia Legislativa manterá o protocolo durante a sessão virtual de modo a dar acesso à população ao que é deliberado entre os parlamentares. As sessões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn.

Fonte: ALRN

7 de abril de 2020 - 14:33h

Congresso prorroga CPMI das Fake News por 180 dias

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Deputados e senadores decidiram prorrogar por 180 dias a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a propagação de notícias falsas. O novo prazo passa a contar a partir de 14 de abril, quando termina o primeiro prazo para conclusão dos trabalhos. Para conseguir a prorrogação do prazo, o colegiado precisou de 209 assinaturas de deputados e 34 de senadores.

A CPMI investiga a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. De acordo com o presidente da comissão, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a propagação de informações falsas sobre a pandemia também será alvo de investigação.

“Vamos colocar nossa parte técnica para descobrir quem são os patrocinadores dessas pessoas que utilizam perfis falsos para poder usar as redes socais para depreciar as instituições, depreciar famílias, atentar contra a vida e agora estão atentando com falsas informações a respeito do coronavírus. Nós temos que banir, das redes sociais, os marginais digitais e também punir os seus financiadores”, disse o senador, em declaração divulgada pela Agência Senado.

Parlamentares da base do governo tentaram esvaziar a comissão e impedir sua prorrogação.

Em virtude do isolamento social provocado pela epidemia do novo coronavírus, as atividades presenciais da comissão estão interrompidas. Não há previsão para sua retomada.

Fonte: Agência Brasil

3 de abril de 2020 - 16:11h

Assembleia prorroga suspensão das atividades por mais um mês

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão das suas atividades até o dia 30 de abril, devido ao crescimento nos números do coronavírus no estado. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30), pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Na primeira ocasião, tinham sido paralisadas por 15 dias todas as sessões ordinárias e de todas as atividades parlamentares, além do fechamento do atendimento ao público externo em razão do coronavírus.

Uma nova prorrogação poderá ocorrer, caso os parlamentares voltem a decidir que ainda não há segurança sanitária para retornar às atividades normais na Casa Legislativa.

Fonte: Agora RN

31 de março de 2020 - 10:20h

Ministro da Saúde sugere adiamento das eleições por conta do coronavírus: ‘Vai ser uma tragédia’

Em teleconferência com prefeitos neste domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou o adiamento das eleições deste ano. Mandetta disse que esse é o momento de o Congresso Nacional tratar o assunto, para que o combate à crise do coronavírus não seja contaminado pela ação política.

O ministro fez a sugestão ao responder ao questionamento do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Coutinho pediu a liberação de recursos que, segundo ele, estariam sendo represados pelo estado do Pará, governado por Helder Barbalho (MDB).

— Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: “olha, adia (as eleições)”. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso — disse Mandetta.

Nesta quinta-feira, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, declarou que não cogita adiar as eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país. Ele acredita que, até a data das votações, a situação de pandemia por coronavírus no país já estará normalizada.

No mesmo dia, o TSE afirmou que manterá o prazo para filiação partidária no dia 4 de abril, de acordo com o calendário eleitoral. A assessoria do Tribunal informou que não há, até o momento, qualquer indicativo para alteração nas datas do processo eleitoral deste ano, apesar de declarada a pandemia.

Na reuniao, Mandetta indicou ainda que é preciso ter um diálogo aberto e eficiente entre os entes da federação.

— Nós não podemos (repassar recursos) de forma desintegrada. Eu faço de um jeito, vocês de outro. Se não daqui a pouco vocês vão estar pagando mais para um médico de hospital A, menos para o hospital B. Tira enfermeiro de lá e traz para cá. Assim vai haver bateção de cabeça. Eu vou descentralizar e fazer com que vocês trabalhem o máximo liberdade — disse Mandetta.

Fonte: O Globo

22 de março de 2020 - 15:39h

Governo renova estado de calamidade pública por seca em 132 municípios

O Governo do RN publicou neste sábado (07) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35% de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

Em parecer técnico elaborado neste dia 02 de março, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, atesta a situação de emergência provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos e classifica a situação como de média intensidade devido à considerável redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.

Relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) faz um balanço das chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro tiveram índices baixos no semiárido devido à falta de instabilidade atmosférica para causar as chuvas. Neste mesmo período, foi registrada maior evaporação devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que contribui para reduzir o nível dos reservatórios.

O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, os municípios passam a ser abastecidos por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.

Fonte: Agora RN

9 de março de 2020 - 12:12h

Assembleia Legislativa do RN discute “Minha Casa, Minha Vida” em audiência pública

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública, na próxima terça-feira (3), para discutir o Programa Minha Casa, Minha Vida no estado.

A audiência pública está marcada para às 14h no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do estado. O tema da discussão foi proposto pelo Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Ele afirma que o programa sofre com impasses no âmbito estadual. Enfatizou ainda que conheceu a problemática a partir de reunião que teve no dia 17 de fevereiro com profissionais da construção civil no Gabinete Parlamentar em Mossoró.

“Discutimos o tema com o pessoal da construção civil e entendemos a necessidade da realização de uma audiência pública acerca do tema. Nosso mandato se dispôs a levar o tema para a Assembleia Legislativa, discutir e dar encaminhamentos”, disse Allyson. Os potiguares estão convidados a participar da audiência pública.

Fonte: Agora RN

2 de março de 2020 - 8:04h

Agricultores familiares da regional Currais Novos recebem hoje (19/02) as sementes do Governo do RN

Nesta quarta-feira (19), as sementes do Programa Bancos de Sementes da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, chegam aos agricultores familiares cadastrados na Regional Currais Novos (Acari, Bodó, Santana dos Matos, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tem Laurentino).

O evento acontecerá hoje, às 15h, na Sede da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó – AMSO.

A ação conta com o apoio operacional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, que é responsável pela entrega das sementes aos agricultores cadastrados.

Nesta primeira etapa de distribuição, já foram abastecidos os bancos das Regionais de Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal e Assú, totalizando 253,4 toneladas de sementes entregues, sendo: 71.080 Kg de feijão das variedades Riso do Ano e Potiguar; 113.180 kg de milho Potiguar e Cruzeta; e 69.220 kg de sorgo forrageiro.

Um investimento da ordem de R$ 3,4 milhões.

19 de fevereiro de 2020 - 13:44h

Governo quer R$ 3 bi com venda de direitos sobre imóveis à beira-mar

O governo pretende vender a sua parte em todos os imóveis localizados nos chamados terrenos de Marinha, à beira-mar, hoje ocupados em regime de aforamento. Atualmente, são cerca de 300 mil unidades nessa situação em todo o país, a maior parte no Rio de Janeiro, segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia. Imóveis icônicos da Zona Sul da capital fluminense, como o Hotel Copacabana Palace e o Edifício Biarritz, estão na lista.

O governo dará aos atuais donos a opção de compra da parte remanescente da União. A expectativa é levantar, ao todo, R$ 3 bilhões com a medida, de acordo com a pasta.

Os imóveis construídos nesses terrenos têm escritura, mas os moradores são obrigados a pagar anualmente à União uma taxa de aforamento sobre o valor do terreno. A ideia é que essas pessoas possam comprar essa parcela que hoje é detida pelo governo e, assim, obter o domínio pleno dos imóveis, ficando livres do pagamento de taxas.

Regras vêm do século XIX

No regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre a União e um particular (cidadão ou empresa). Isso é dividido na proporção de 83% do valor do terreno para o cidadão e 17% para a União. Por conta dessa divisão, os proprietários do imóvel pagam taxa anual de foro pelo domínio útil, uma espécie de aluguel pelo uso da parte que pertence ao governo.

Agora, a União vai permitir ao atual proprietário comprar os 17% do governo para se tornar o proprietário exclusivo do patrimônio. Essa possibilidade será facultada apenas à pessoa física ou empresa que detém o imóvel. A venda não será aberta a terceiros.

“É um tipo específico de venda que se dá por remição de foro. Nessa situação, o cidadão morador de um imóvel aforado ganha a oportunidade de remir o foro, ou seja, de comprar a parte do terreno da União que ele ocupa”, explicou em nota o Ministério da Economia.

A ação se tornou possível com uma medida provisória (MP) editada no fim do ano passado. Essa MP permite que a avaliação do imóvel seja feita pela planta de valores. Esse instrumento fixa o valor do metro quadrado dos logradouros da cidade, com base em pesquisas de mercado, e serve de referência para o cálculo do IPTU, por exemplo. Antes, a avaliação precisava ser feita presencialmente, o que praticamente impedia essa análise por parte do governo.

Fonte: O Globo/Blog do BG

12 de fevereiro de 2020 - 8:49h

Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprova o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado amanhã (5). O PL, relatado na Câmara por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.

Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso tais medidas sejam necessárias.

Existe um outro projeto sobre epidemias e vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a aprovação do projeto de lei emergencial.

“O projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas polêmicos numa situação como a de hoje, que é votar um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena, e na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discussão sem ser de urgência”, disse Mandetta.

Os primeiros casos de coronavírus surgiram na cidade de Wuhan, na China. O último boletim divulgado pelo país asiático registrou 20.438 casos e 425 mortes causadas pelo vírus. Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.

Atualmente há, segundo lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE), um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos brasileiros, que estão em Wuhan e que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Já está definido que os brasileiros que serão trazidos de Wuhan ficarão em isolamento na cidade de Anápolis (GO). Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) saem de Brasília amanhã (5), com previsão de chegada em Wuhan na madrugada de sexta-feira (7), para buscar os brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

5 de fevereiro de 2020 - 9:21h