CURRAIS NOVOS: Jean Souza confirma sua pré-candidatura a vereador

Em Currais Novos comenta-se numa grande renovação na câmara de vereadores. Serão 16 partidos que concorrerão as 13 vagas disponíveis.

Um dos fortes nomes a uma vaga é o do blogueiro e empresário Jean Souza (PROS). Jean já concorreu nas eleições de 2012 e obteve uma expressa votação, mais de 800 votos, ficando na suplência, devido a legenda.

Jean do Pulsação, como também é conhecido, é bastante influente no meio da juventude e do comércio, sendo o responsável por realizar os grandes eventos de Currais Novos e região. O mesmo também é bastante atuante na imprensa, foi o co-fundador dos primeiros sites de cobertura fotográfica do Seridó, criou o Jornal Expresso, a Revista Pulsação e hoje mantém um blog.

A política começa esquentar em Currais Novos.

18 de setembro de 2020 - 9:58h

Fátima quer decretar feriado no RN na sexta (12) para estimular isolamento social

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcou para a sessão desta quarta-feira (10) a votação de um projeto de lei que autoriza a governadora Fátima Bezerra a antecipar, por decreto, feriados estaduais instituídos por lei. A medida, se aprovada, vai valer enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a assessoria do Governo do Estado, caso a Assembleia aprove o projeto nesta quarta, Fátima vai editar um decreto adiantado o feriado criado para homenagear os Mártires de Uruaçu e Cunhaú. A celebração acontece anualmente no dia 3 de outubro, e a intenção da governadora é antecipar o feriado para sexta-feira (12).

Se isso for confirmado, o Rio Grande do Norte terá um “feriadão” nos próximos dias, já que quinta-feira (11) é feriado nacional de Corpus Christi. A intenção da proposta é estimular o isolamento social, única estratégia eficaz, segundo os especialistas, para conter o avanço da pandemia do coronavírus.

“A antecipação dos feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, afirma Fátima.

Neste ano, o feriado dos Mártires cairia em um sábado.

Fonte: Agora RN

10 de junho de 2020 - 7:17h

Manifestações pró e contra governo são registradas neste domingo

Em Brasília, as manifestações foram realizadas hoje (7) na Esplanada dos Ministérios, que se dividiu em duas nesta manhã. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se posicionou no gramado central e manteve manifestantes contra o governo do lado esquerdo, onde fica o Ministério da Justiça, e grupos a favor do presidente Jair Bolsonaro no lado direito, onde fica o Itamaraty.

O ato contrário ao governo do presidente Jair Bolsonaro reuniu mais pessoas. Ao longo da última semana, em diferentes ocasiões, o presidente pediu a seus apoiadores que não saíssem às ruas hoje para evitar cofrontos com grupos contrários.

Na Esplanada dos Ministério, pouco depois das 9h, um grande grupo caminhou até o Ministério da Justiça, onde havia uma barreira policial impedindo o avanço além daquele ponto. A manifestação unificou pautas como o combate ao racismo, ao fascismo e contrários ao governo federal. Os manifestantes usavam máscaras, item de uso obrigatório no Distrito Federal, em virtude da epidemia de covid-19.

Esse grupo ficou na Esplanada por pouco tempo. Às 11h, ele já caminhava de volta, se afastando do Congresso Nacional em direção à Biblioteca Nacional, onde começou a dispersão. O protesto foi pacífico.

Do lado favorável ao governo, o público saiu às ruas vestido de verde e amarelo. Os manifestantes tiveram acesso à Praça dos Três Poderes, local que tem concentrado apoiadores do presidente aos domingos.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, esteve presente na Esplanada, acompanhando a movimentação e cumprimentando policiais que faziam a segurança da área.

A Polícia Militar informou que não houve registro de ocorrência durante a manifestação e ninguém foi detido. Além disso, a PMDF informou que não faz estimativa de público.

Fonte: Agência Brasil

8 de junho de 2020 - 7:15h

Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

Brasília – O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.

A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.

A relatora criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”

Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.

“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.

Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.

Fonte: Agência Brasil

26 de maio de 2020 - 7:48h

Ministério da Justiça anuncia mudança na superintendência da Polícia Federal no RN

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (14) a saída da superintendente da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, Tânia Fogaça. Ela será a nova diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O Ministério não divulgou o nome de quem assume a superintendência da PF no RN.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante uma videoconferência com secretários de Administração Penitenciária dos Estados e Distrito Federal.

Pelo menos cinco mudanças em superintendências estaduais da Polícia Federal já aconteceram desde a posse de André Mendonça como ministro da Justiça e a nomeação de Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da PF. As mudanças atingem: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas, Paraíba e Tocantins.

Fonte: G1 RN

15 de maio de 2020 - 7:14h

Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia

O presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a economia do país e a importância de flexibilizar a abertura do comércio, em meio às restrições das atividades e ao isolamento social causados pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o presidente executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello Lopes, os industriais estão enfrentando uma crise profunda de demanda ocasionada pelo fechamento do comércio. “Se pudesse resumir e fazer uma caracterização, a indústria está na UTI e, para sair, precisa que ocorram as flexibilizações, de maneira que roda volte a rodar”, disse, após o encontro com Toffoli.

Segundo Lopes, no mês de abril, houve queda de 50% nas vendas, em relação a março, e a indústria, de maneira geral, está operando com 60% de ociosidade. Ele explicou ainda que aqueles que estão operando seguem todos os protocolos de segurança e que isso pode ser estendido a outras atividades para que haja essa flexibilização.

Autoridades de saúde orientam a população e os governos a adotarem as medidas de isolamento e distanciamento social como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Como ainda não há vacina nem remédios comprovado cientificamente contra a covid-19, a orientação visa frear a transmissão do vírus para evitar que os sistemas de saúde fiquem sobrecarregados e consigam atender todos as pessoas que venham a ficar doentes.

Fonte: Agência Brasil

7 de maio de 2020 - 17:36h

Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM – RJ)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (5).

A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país e foi aprovada pela Câmara no início de abril. No entanto, após modificações do texto no Senado , a proposta retornou para nova análise dos deputados.

A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano – mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia.

O relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprovação integral do texto oriundo do Senado. De acordo com parlamentar, a proposta viabiliza um acréscimo de R$ 600 bilhões no Orçamento da União para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

5 de maio de 2020 - 5:23h

Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM – RJ)

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio.

Fonte: Agência Brasil

4 de maio de 2020 - 9:31h

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

O advogado-geral da União, André Mendonça, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília (UnB).

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

No Twitter, André Mendonça agradeceu a nomeação ao presidente Jair Bolsonaro e disse que fará um “trabalho técnico” à frente da pasta.

Fonte: Agência Brasil

28 de abril de 2020 - 13:32h

Sérgio Moro pede demissão saída foi anunciada na manhã desta sexta-feira (24), em entrevista coletiva

Sérgio Moro anunciou em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (24), sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi fator determinante na decisão tomada por Moro.
“Queria evitar ao máximo que isso acontecesse, mas foi inevitável”, disse em entrevista coletiva.

Segundo Moro, a insistência do presidente Jair Bolsonaro pela troca do comando da Polícia Federal foi desgastante. O ex-ministro afirmou que Valeixo havia sido indicação feita por ele para o comando.

“Eu sempre disse que não tinha problema em trocar o diretor-geral, mas preciso de alguma causa. Uma insuficiência de desempenho ou algum erro grave. Coisa que eu não via de Valeixo”, relatou.

A demissão de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O texto diz que a saída do diretor-geral foi “a pedido”.

Sérgio Moro afirmou que a sua principal preocupação era com a garantia da autonomia da instituição, para que a PF pudesse continuar conduzindo as suas investigações sem interferência política.

O nome de Moro para comandar a corporação era o delegado Fabiano Bordignon, atual diretor do Departamento Penitenciário (Depen). Bolsonaro, no entanto, tem outras opções, como o secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.

Sérgio Moro, no final da coletiva, afirmou que irá “empacotar as coisas e encaminhar a carta de demissão”.

Fonte: Agora RN

24 de abril de 2020 - 12:09h