Homem morre eletrocutado em obra de shopping em Natal

Um homem morreu eletrocutado em um andaime eletromecânico usado nas obras de um shopping no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, na noite desta segunda-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, a vítima sofreu uma descarga elétrica ao tocar a mão no andaime, que estava sendo carregado para o trabalho no dia seguinte. Segundo a Polícia, a vítima usava equipamentos de proteção durante o serviço.

Ainda de acordo com informações da Polícia, a vítima é Diego de Queiroz Morais, de 30 anos. Ele era de Recife, PE, e trabalhava como operário em uma empresa terceirizada contratada pelo shopping para obras. A Polícia Civil foi ao local para realizar perícia.

Segundo o delegado da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, a vítima estava com todos os equipamentos de proteção individual, como botas e luvas. De acordo com o delegado, mesmo assim ele sofreu uma descarga elétrica ao tocar no andaime.

O fluxo de saída de carros e o funcionamento do shopping não foi prejudicado. Em nota, o Partage Norte Shopping disse que “lamenta profundamente o incidente ocorrido, que presta apoio à família e toma providências para o esclarecimento do incidente”. O centro comercial também disse que orienta lojistas e prestadores de serviços a tomarem cuidado e cumprirem as legislações e protocolos de segurança.

Fonte: G1 RN

21 de janeiro de 2020 - 13:04h

Hotel Reis Magos começa a ser demolido em Natal

O Hotel Reis Magos, que fica na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, começou a ser demolido na tarde desta quarta-feira (8). Alexandre Duarte, proprietário da empresa Duarte, responsável pela demolição, informou que o trabalho deve durar 20 dias, além dos 60 que serão necessários para limpar o terreno do hotel.

A demolição teve início após prefeitura emitir um alvará a favor empresa proprietária do imóvel, autorizando a derrubada do prédio, já que o governo do Estado não concluiu o processo de tombamento.

No dia 19 de dezembro passado, o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal autorizasse a demolição das ruínas do edifício, caso o Poder Executivo Estadual não tomasse uma decisão sobre o tombamento do prédio em um prazo máximo de 15 dias. A decisão atende a uma solicitação do Município.

Na noite desta terça-feira (7), o Governo do Rio Grande do Norte informou ao TJ que o prazo de 15 dias, determinado pelo desembargador para concluir o processo administrativo de tombamento, era insuficiente. A prefeitura da capital interpretou, então, que estava liberada para autorizar que a empresa demolisse a estrutura.

“O prazo de 15 dias é insuficiente para a conclusão do processo administrativo, segundo nos informou o secretário de Educação e Cultura, que é quem está com essa questão. Foi isso que informamos ao desembargador”, afirmou o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana.

Fonte: G1 RN

9 de janeiro de 2020 - 9:02h

Banhistas sobem área proibida do Morro do Careca, em Natal

Banhistas continuam subindo o Morro do Careca, cartão-postal de Natal, mesmo com a proibição de mais de duas décadas. Na manhã desta quarta-feira (1º), vários invadiram o local e foram registrados por pessoas que estavam na praia de Ponta Negra.

O Morro do Careca é uma duna de 120 metros de altura localizada na praia de Ponta Negra. Por ser uma área de proteção ambiental desde 1997, não é permitido a circulação de pessoas no local para evitar a erosão da duna e a deterioração da vegetação.

De acordo com a Companhia Independente de Polícia Ambiental do Rio Grande do Norte (CIPAM), a situação foi rapidamente controlada. A CIPAM tem uma viatura fixa no local diariamente para fiscalização, mas muitos banhistas ainda insistem em subir e precisam ser alertados pela equipe.

Fonte: G1 RN

2 de janeiro de 2020 - 8:20h

TJRN autoriza demolição do Hotel Reis Magos se governo não decidir sobre tombamento em 15 dias

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal autorize a demolição das ruínas do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, caso o governo do estado não tome uma decisão sobre o tombamento do prédio em um prazo de 15 dias. A decisão atende a um pedido do município.

A decisão foi assinada no final da tarde desta quinta-feira (19), segundo o sistema da Justiça. A procuradoria do município havia pedido, no final de outubro, que o Tribunal de Justiça determinasse um prazo de 72 horas para o governo concluir o processo de tombamento, “assumindo todos os riscos e consequências decorrentes da decisão adotada”.

O município alegou que a estrutura causava riscos à população, com possibilidade de desabamento e presença de focos de doenças, além de que, após seis anos, o governo ainda não tomou uma decisão sobre a estrutura, que pertence a uma empresa pernambucana.

“Defiro a tutela de urgência requerida, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo improrrogável de 15 dias, a contar da ciência desta decisão, conclua o Processo de Tombamento Provisório nº 299996/2013. Em caso de descumprimento, o Município de Natal está autorizado, desde já, obedecendo os trâmites legais, a expedir o competente Alvará de Demolição do antigo Hotel dos Reis Magos, em favor da empresa Hotéis Pernambuco S/A, proprietária do imóvel, a qual executará às suas expensas o ato demolitório”, determinou o magistrado.

Em 2013, o Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania solicitou ao município de Natal, ao Estado do Rio Grande do Norte e à União Federal o tombamento do prédio onde funcionou o antigo Hotel dos Reis Magos. A estrutura está abandonada há mais de duas décadas. Houve abertura dos processos administrativos nas três instâncias, causando o tombamento provisório do imóvel.

Os órgãos do município e da União entenderam que não havia valor histórico e cultural das ruínas, decidindo pelo “não tombamento”, e encerrando os processos administrativos. Antes do arquivamento do processo administrativo no âmbito federal, o Iphan havia ingressado com o processo na Justiça Federal, que decidiu de forma liminar, em fevereiro de 2016, pela manutenção dos efeitos do tombamento provisório. O relator, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, concedeu prazo de um ano para que o procedimento se transformasse em tombamento definitivo.

Mais de seis anos após a abertura do processo, no entanto, o Estado não decretou o tombamento definitivo do imóvel, nem encerrou o seu processo administrativo. “O ente estatal também vem descumprindo a deliberação do seu Conselho Estadual de Cultura que decidiu, recentemente, por nove votos a um, pelo ‘não tombamento’ do imóvel”, afirmou o município no processo.

Na sua decisão, o desembargador afirmou que o caso já havia passado pelas esferas estadual e federal do Judiciário. “Conclui-se que, tanto a ação judicial que tramitou na esfera estadual, quanto as demandas judiciais no âmbito federal, até esse momento, apontaram a inércia do poder público em solucionar a questão que ora se apresenta”, reforçou.

Apesar disso, o magistrado considerou que o prazo de 72 horas era muito curto e considerou plausível conceder prazo de 15 dias para o governo concluir o processo.

Fonte: G1 RN

20 de dezembro de 2019 - 21:37h