Diante de greve, Correios reforçam efetivo para cumprir entregas

Os Correios informaram segunda-feira, 24, que entregaram no último fim de semana, dias 22 e 23/08, mais de 1,2 milhão de cartas e encomendas em todo o país. Esse número só foi possível porque a empresa contou com o reforço de empregados da área administrativa e de veículos extras. Isso porque os funcionários da estatal entraram em greve na semana passada.

Segundo a empresa, a rede de atendimento segue aberta em todo o país e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam ativos. Mas as postagens com hora marcada, suspensas desde o início da pandemia, ainda estão indisponíveis. “A Coleta Programada não sofreu alteração, assim como a Logística Reversa, que permanece operando normalmente em nossas agências, bem como o serviço de telegrama, que continua sendo prestado com um acréscimo de um dia ao prazo previsto de entrega”, afirmou a empresa.

Greve
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. A categoria também reivindica mais atenção, por parte da empresa, quanto aos riscos que o novo coronavírus representa para os empregados.

Em nota à imprensa, a empresa afirma que “têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios dos empregados”. Os Correios também dizem que a paralisação dos funcionários traz prejuízos financeiros à empresa e “a inúmeros empreendedores brasileiros”.

Além disso, os Correios entendem que o movimento grevista “afeta a imagem da instituição e seus empregados perante a sociedade”. “Os Correios esperam que os empregados que aderiram ao movimento paredista, cientes de sua responsabilidade para com a população, retornem ao trabalho nesta segunda-feira”, diz a nota.

A Fentect, por sua vez, divulgou uma nota hoje criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o acordo coletivo dos trabalhadores da empresa, e prometeu intensificar a greve. “Quanto a continuidade da greve, a direção da Fentect e os sindicatos decidiram pela manutenção e ampliação do movimento, sendo este o único capaz de fazer com que venhamos garantir nossos direitos. A Fentect continuará desenvolvendo ações para garantir a manutenção dos direitos dos ecetistas junto aos sindicatos”, disse a federação sindical.

Fonte: Agora RN

25 de agosto de 2020 - 8:09h

Demissões já afetam 13% das famílias e 40% das empresas

As demissões, suspensões de contratos ou cortes de jornada e de remuneração, entre outras medidas adotadas no mercado de trabalho, já afetaram 53,5% das famílias brasileiras.

Entre elas, as mais pobres, com rendimentos até R$ 2.100, foram as mais atingidas pelo encerramento definitivo de contratos, fato que afligiu uma em cada cinco dessas famílias.

Na média de todas as faixas de remuneração, quase 13% dos lares já tiveram ao menos um dos membros demitido.

Entre as empresas, cerca de 45% das que operam nos serviços e na construção, setores com mão de obra intensiva e geralmente de menor qualificação, já cortaram pessoal.

No comércio, mais de um terço do total foi pelo mesmo caminho; na indústria, uma em cada quatro também. Na média desses quatro setores, quase 40% já demitiram.

O primeiro grande retrato dos efeitos da epidemia da Covid-19 que emerge de pesquisa entre 2.528 empresas e 1.300 consumidores revela uma parada abrupta na economia, além de uma expectativa bastante reduzida de que a atividade volte ao normal tão cedo.

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV), o levantamento foi a campo entre os dias 2 e 13 e constitui uma prévia de pesquisa com um universo ainda maior a ser divulgada no final do mês.

Segundo a pesquisa, são raros os segmentos ainda não afetados pelas medidas de distanciamento social. A grande exceção são os supermercados.

Na contramão, o tombo nas áreas de vestuário, alojamento e alimentação (sobretudo restaurantes) é impressionante.

Entre os consumidores, a grande maioria, mesmo os de maior renda, cortou o consumo de bens e serviços ao estritamente essencial, e quase a metade se vê impedida de trabalhar por conta das medidas de isolamento social.

A redução na atividade, a incerteza sobre a duração da epidemia e a queda prolongada do consumo de bens duráveis e de serviços não essenciais fazem com que cerca de 40% das empresas entrevistadas esperem uma volta à normalidade somente no final do ano ou ao longo de 2021.

Segundo Viviane Seda Bittencourt, economista do Ibre FGV, uma preocupação quanto a esse ponto é que as medidas de redução salarial e de jornada garantem aos afetados estabilidade no emprego somente durante um período futuro igual aquele em que o mecanismo esteve em vigor.

Caso não haja recuperação econômica após o fim do prazo de estabilidade previsto para o trabalhador, os empregadores poderão acabar demitindo com mais força.

A pesquisa mostra que o setor de serviços tem sido, proporcionalmente, o mais afetado pela crise, o que é preocupante pelo fato de a área representar cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) e dos empregos existentes no país.

Outra sondagem do Ibre FGV mostra que a expectativa dos agentes econômicos em relação ao futuro caiu ao menor patamar da série, iniciada em junho de 2008.

Agora em 39,7 pontos, antes o menor nível registrado pelo indicador havia sido de 62 pontos, em setembro de 2015. No começo de 2020, ele estava perto dos 90 pontos.

O economista Rodolpho Tobler afirma que o indicador já apontava tendência de piora antes mesmo da epidemia.

Um terceiro termômetro do Ibre FGV, sobre níveis de incerteza na política e na econômica, mostra o Brasil no topo de uma lista de 21 países.

Segundo a pesquisadora Anna Carolina Gouveia, o levantamento já havia atingido níveis extremamente elevados antes da chegada do coronavírus, refletindo as incertezas políticas e as dificuldades econômicas e fiscais do país.

“Isso tudo foi agravado agora pela percepção de que não há uma resposta coordenada do governo no enfrentamento dessa pandemia”, afirma.

Fonte: Blog do BG

20 de maio de 2020 - 6:45h

Governo do RN autoriza realização de concurso público para a Polícia Civil

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a realização de um concurso público para a Polícia Civil. A decisão foi publicada Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). Serão 301 vagas para provimento imediato.
A banca para a realização do concurso ainda será escolhida e o edital será lançado em sequência. O último certame havia sido em 2008.

Fonte: Agora RN

12 de março de 2020 - 8:16h

Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco

Padaria Santa Tereza, a mais antiga de São Paulo, localizada na praça Doutor João Mendes.

A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país.

O secretário apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas. Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco.

Prevista na Lei de Liberdade Econômica, a medida está em vigor desde 16 de dezembro. Entre os tipos de empreendimentos beneficiados estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.

Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.

A classificação de risco – baixo, médio ou alto – contempla aspectos como prevenção contra incêndio e pânico, segurança sanitária e ambiental. Todas as atividades consideradas de baixo risco e que dispensam o pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

O sistema desenvolvido verifica a listagem das atividades econômicas inseridas pelo empreendedor que são dispensadas de licença e alvará, nos termos da resolução ou das normas estaduais e municipais encaminhadas ao Ministério da Economia. A dispensa é informada no cartão do CNPJ, depois de o sistema, com o conhecimento do usuário, classificar a atividade como de baixo risco.

Na regra antiga, as empresas registravam e recebiam o cartão do CNPJ e ficavam sujeitas a análises posteriores dos municípios e dos órgãos de licenciamento, com a cobrança de taxas. Somente após as análises, o empreendimento era classificado e somente então poderia exercer a atividade, caso fosse considerado de baixo risco. O modelo, na prática, atrasava a abertura de negócios.

Fonte: Agência Brasil

29 de janeiro de 2020 - 7:34h

Em dois anos, 43 pessoas são resgatadas de trabalho escravo no RN

Condições degradantes de trabalho, sem local para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de dívidas que limitam a liberdade, foram situações encontradas em operações que resultaram no resgate de 43 trabalhadores de condições análogas às de escravos entre 2018 e 2019 no Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público do Trabalho. De acordo com o órgão, a soma supera todos os casos registrados desde 1995.

Os números são um alerta, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, porque superam o total de casos registrados entre 1995 e 2017. Nesse período de 22 anos, 36 trabalhadores tinham sido resgatados em situação análoga à escravidão no estado.

As operações realizadas em 2018 e 2019 flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios dos procuradores.

As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

Nenhum trabalhador encontrado nas frentes da carnaúba, por exemplo, havia sido registrado. Os arregimentadores também não forneciam quaisquer equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, e não havia qualquer controle de jornada de trabalho.

Os gastos com alimentação eram descontados dos trabalhadores e, ao final de cada quinzena, cada um recebia entre R$ 300 e R$ 350, de acordo com a produção da equipe.

Em uma das frentes, foram encontrados trabalhadores obrigados a dormir no interior do baú de caminhão velho, que também servia como local de moagem.

De acordo com a procuradoria, os trabalhadores dessas frentes são, na maior parte das vezes, contratados em outras cidades e transportados irregularmente em grupos para as propriedades onde atuam, ficando alojados nesses locais ou nas proximidades. Os “ranchos” são os locais que eles identificam com sombra de árvores para armar redes para descanso e pernoite, e para preparar e fazer as refeições. Nos espaços encontrados pelas operações, não havia nenhum tipo de estrutura física, seja de alvenaria, madeira ou outro material, para servir de alojamento.

Fonte: G1 RN

28 de janeiro de 2020 - 17:20h

Desemprego dos pais empurra filhos mais cedo para o mercado de trabalho

Carteira de Trabalho. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Quando a paulistana Beatriz Ferreira, de 18 anos, começou a vender panos de prato em uma esquina da avenida Paulista, na região central de São Paulo, no ano passado, ainda nem tinha saído da escola. Com nove desempregados na família, ela não teve outra alternativa, além de sair para tentar ganhar alguns trocados, enquanto os pais tentam voltar para a formalidade.

“A gente tem de aproveitar até a época do Natal, enquanto as pessoas estão circulando mais pelas lojas, para tentar ganhar um pouco mais. Lá em casa, ninguém trabalha registrado e todos têm de se virar para conseguir sobreviver. É duro, mas é o que a gente tem agora e não adianta ficar reclamando”, contou, em dezembro.

Histórias como a dela são cada vez mais frequentes. A crise tirou empregos dos chefes de domicílio ou fez com que eles tivessem de aceitar novas ocupações que não pagavam o suficiente para sustentar a família, levando os companheiros e filhos a anteciparem a entrada no mercado, muitas vezes pelo caminho da informalidade.

Dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do terceiro trimestre de 2019, apontam que a taxa de participação de dependentes no mercado de trabalho alcançou 60,1% – mais do que no mesmo período de 2018 (58,8%) e bem acima do que havia sido registrado em 2014, antes da recessão, quando os dependentes eram 55,8%.

No terceiro trimestre do ano passado, eram 59,2 milhões de brasileiros que não eram chefes de domicílio e faziam parte da mão de obra disponível – 6 milhões a mais do que cinco anos antes, quando o País não tinha enfrentado a recessão.

Os números, compilados para o Estado pela consultoria IDados, também mostram que os chefes de família ainda são maioria na força de trabalho, mas o desemprego e a dificuldade de recolocação tornaram cada vez mais difícil para eles a conquista do emprego.

No fim de 2012, ano em que a Pnad começou a ser feita, a participação desses chefes de domicílio no mercado de trabalho batia em quase 70%. Sete anos depois a queda registrada é de quase quatro pontos porcentuais.

Para Bruno Ottoni, economista da iDados, esse cenário é ilustrativo da atual situação do mercado de trabalho: a recuperação até ocorreu em 2019, mas foi lenta e puxada por vagas de menor remuneração. “A participação dos mais jovens aumentou quase três pontos porcentuais desde a recessão; a de mulheres, quatro pontos porcentuais. A família precisou se reorganizar para tentar se manter”, avalia.

“Há um esforço de toda família, e o desemprego de longa duração leva a pessoa a agarrar a primeira oportunidade”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fonte: Agora RN

6 de janeiro de 2020 - 10:02h

RN tem 4º maior percentual de trabalhadores sindicalizados do Brasil

O Rio Grande do Norte tem o quarto maior percentual de trabalhadores sindicalizados do Brasil: 15,5%. De um total de 1,3 milhão de pessoas ocupadas em 2018 no estado potiguar, 204 mil estavam associadas a sindicatos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Adicionais do Mercado de Trabalho, que foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, entre as unidades da federação, o Piauí lidera com 23,2% de pessoas ocupadas associadas a sindicatos. Em seguida, o Maranhão aparece com 18,2% de sindicalização. O Rio Grande do Sul tem o terceiro maior percentual, 15,8%.

O Rio Grande do Norte foi o único estado em que não houve variação percentual de trabalhadores sindicalizados entre 2017 e 2018. A média de sindicalização no Nordeste passou de 15% para 14% entre esses dois anos.

Ainda segundo a pesquisa, no Brasil houve uma redução de 1,9% de trabalhadores associados a sindicatos. Em 2017, os sindicalizados eram 14,4% dos ocupados. Em 2018, esse percentual baixou para 12,5%, o menor da série histórica iniciada em 2012.

Fonte: G1 RN

19 de dezembro de 2019 - 7:30h

Lei determina que empresas que recebem incentivos fiscais do Estado assegurem vagas para negros e indígenas no RN

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), sancionou nesta terça-feira (3) uma lei estadual que assegura vagas para negros e indígenas em empresas privadas que recebam incentivos fiscais do Governo do RN. Com a medida, as empresas que tem mais de 100 funcionários deverão reservar 15% das vagas de trabalho a candidatos que se declaram negros e indígenas.

A Lei Estadual nº 10.629/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça e vai afetar empresas que aderirem aos planos de incentivos a partir da data. De acordo com o texto, as beneficiadas deverão criar programas internos para coibir atos de discriminação racial no trabalho. Caso não cumpram as medidas, podem perder direito aos benefícios.

De acordo com Danilton César Gomes da Silva, advogado trabalhista, a medida não fere a Constituição Federal uma vez que não inferfere na legislação sobre a matéria trabalhista, que compete à União. “O Estado não interfere nas relações de trabalho. Ele apenas cria uma contrapartida ao incentivo que vai dar”, ressaltou.

De acordo com Edmilson Lopes, sociólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a iniciativa do governo é um acerto em relação à inclusão social. “Talvez não seja fácil a implementação dessas medidas, mas é positivo”, afirmou.

Dados do do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatítica (IBGE) apontam que dos 3.168.027 moradores do estado, 166.090 pessoas que se declaram pretas, 2.597 habitantes se autodeclaram indígenas e 1.662.645 pardos.

O sociólogo acredita ser difícil que as empresas não tenham a participação dessas pessoas no quadro de funcionários. “De certo modo, é muito difícil que as empresas não tenham a participação dessa população em seu quadro de funcionários, mas colocar esse assunto em discussão é interessante”, afirmou.

Fonte: G1 RN

4 de dezembro de 2019 - 8:27h

RN cria 2,9 mil vagas de emprego e tem melhor outubro desde 2004, aponta Caged

O Rio Grande do Norte criou 2.980 vagas de emprego com carteira assinada em outubro de 2019, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (21). O resultado é a diferença entre o número de contratações (13.352) e demissões (10.372).

De acordo com o relatório do Caged, o resultado no estado foi o melhor para o mês de outubro desde 2004. O setor que registrou maior saldo foi o da indústria (689), seguido pela construção civil (635), pelo comércio (596) e agropecuária (455). Nenhum setor da economia potiguar apresentou saldo negativo, com mais demissões que contratações.

Fonte: G1 RN

22 de novembro de 2019 - 9:45h