Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira 10 do Diário Oficial da União.

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro. A Sedec é o órgão responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional.

Sua atuação tem o objetivo de reduzir os riscos de desastres. Também compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal – com ampla participação da comunidade.

11 de novembro de 2020 - 9:34h