Em um ano, Conselho de Educação Física autua 362 academias e flagra 231 profissionais irregulares no RN

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região autuou 362 academias e flagrou 231 profissionais irregulares em 2019 no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo conselho nesta terça-feira (4).

A principal irregularidade encontrada foi a falta de profissionais registrados e habilitados como educadores físicos para trabalharem nesses empreendimentos.

Das 362 academias irregulares encontradas, 237 sequer tinham registro no Conselho Regional de Educação Física. Depois de terem os empreendimentos fechados, empresários responsáveis por 193 dessas academias regularizaram a situação delas. As demais foram denunciadas ao Ministério Público.

Além das academias, 231 pessoas foram flagradas exercendo a profissão também sem registro no conselho. De acordo com o CREF16/RN, a maior parte delas era estudantes do curso. Ao todo, 37 profissionais foram denunciados ao Ministério Público.

O exercício ilegal como educador físico é considerado contravenção penal prevista no Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais e a pena varia de 15 dias de prisão a três meses ou multa.

De acordo com o Conselho de Educação Física, o Rio Grande do Norte atualmente conta com 995 academias regulares em atividade.

Fonte: G1 RN

5 de fevereiro de 2020 - 9:19h