Senado aprova transferência do Coaf para Banco Central

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conversa com senadores durante sessão plenária para a votação do projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 893/2019) que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central

Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial.

Com a MP às vésperas de perder a validade, os senadores confirmaram o mesmo texto aprovado pelos deputados. Na Câmara, alguns pontos do texto sugerido pelo Executivo foram retirados, como a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do plenário (órgão colegiado) em conselho deliberativo. Ainda na Câmara, destaque aprovado por acordo entre os partidos retirou das atribuições do órgão a de produzir informações para o combate ao financiamento do terrorismo.

Fonte: Blog do BG

17 de dezembro de 2019 - 19:40h