Ministério da Educação anuncia escola cívico-militar em Natal

Natal terá uma das 54 escolas cívico-miliares que o governo federal pretende implantar em 2020 no país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação. Ao todo, cidades de 23 estados e do Distrito Federal terão unidades dentro do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Apesar de outros municípios potiguares terem demonstrado interesse no programa, apenas a capital foi contemplada.

Como já tinha sido anunciado anteriormente, o governo federal afirmou vai destinar R$ 54 milhões para o programa, sendo que mais da metade deste valor (R$ 28 milhões) serão repassados ao Ministério da Defesa para pagar os militares da reserva que vão compor a equipe de gestão disciplinar. Uma portaria sobre o programa foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o MEC poderá dar, conforme o modelo de pactuação:

  • apoio técnico para a implantação das escolas;
  • apoio de militares da reserva das Forças Armadas, onde houver disponibilidade;
  • apoio financeiro;
  • apoio à capacitação de profissionais

O modelo de pactuação será de dois tipos:

Disponibilização de Pessoal: quando o MEC disponibiliza o pessoal das Forças Armadas e, em contrapartida, os estados, o Distrito Federal ou os municípios farão o aporte financeiro necessário à implementação do modelo
Repasse de Recursos: o MEC fará o aporte financeiro para as adaptações das escolas e, em contrapartida, os estados disponibilizarão militares das Corporações Estaduais para atuarem nas escolas selecionadas, arcando com os correspondentes custo.

Fonte: G1 RN

22 de novembro de 2019 - 9:44h