Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

1 de março de 2021 - 8:40h

Centrais do Cidadão suspendem atendimento presencial a partir de segunda no RN

A Secretaria Estadual da Administração informou que vai suspender, a partir da próxima segunda-feira (1), o atendimento presencial ao público externo em todas as Centrais do Cidadão no Rio Grande do Norte. A decisão visa a prevenção da transmissão do coronavírus, por causa do aumento no número de casos da Covid-19 no estado.

“Devido ao agravamento da situação da pandemia no estado, bem como a ocupação crítica de leitos de UTI para tratamento da doença, a prioridade do Executivo Estadual é preservar a vida e evitar quaisquer possibilidades de contágio”, disse Luis Renato Nogueira, coordenador de Atendimento ao Servidor e Cidadão.

A suspensão do atendimento foi comunicada após a publicação da Portaria Conjunta Nº 01/2021 – SESAP/SEAD, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), que recomenda que os atendimentos presenciais nos órgãos públicos da administração direta e indireta sejam temporariamente suspensos.

28 de fevereiro de 2021 - 19:19h

Emparn prevê chuvas acima de 500 milímetros entre março e maio no RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê que o estado terá chuvas acima de 500 milímetros entre os meses de março e maio, período mais chuvoso principalmente no semiárido. A previsão para maiores precipitações, no entanto, é na região Leste potiguar, onde fica a capital Natal e parte do litoral.

A previsão foi confirmada oficialmente nesta sexta-feira (26) pelo órgão, que aponta chuvas dentro da média histórica ou um pouco abaixo. As previsões divulgadas pela Emparn são de chuvas de até 533,8 mm no Leste potiguar; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm na região Central; e 342,2 mm no Agreste.

Segundo órgão, este cenário se deve a fatores físicos como a influência da temperatura dos oceanos. Embora esteja ocorrendo o fenômeno da ‘La Nina’ no Oceano Pacífico, a temperatura do Oceano Atlântico precisa subir entre 1 e 1,5 graus para favorecer a ocorrência de chuvas no semiárido nordestino, segundo o chefe da unidade instrumental e meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

28 de fevereiro de 2021 - 19:18h

Toque de recolher, suspensão de aulas, missas, cultos e fechamento de parques e clubes; confira novas restrições contra Covid-19 no RN

Decreto publicado neste sábado (27) também recomenda que prefeituras determinem fechamento de bares e restaurantes nos fins de semana e fechem orlas, lagoas e piscinas de uso coletivo.

O governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (27), no Diário Oficial, o novo decreto com restrições para reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19.

Toque de recolher em todo o estado, suspensão de aulas presenciais, missas e cultos, fechamento de parques, estão entre as medidas. O decreto tem validade até 10 de março e traz ainda uma série de recomendações aos municípios.

Confira as medidas:
Toque de recolher que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h. O texto afirma que as forças de segurança deverão promover operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação da medida (confira o detalhamento abaixo);
Suspensão das aulas presenciais a partir de 1º de março nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, “devendo manter o ensino remoto”. Porém, as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.
Suspensão de atividades em parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais a partir de 1º de março;
Suspensão de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edilícios a partir de 1º de março;
Suspensão de atividades recreativas em clubes sociais e esportivos a partir de 1º de março;
Suspensão do funcionamento do Centro de Convenções de Natal;
Suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares a partir de 1º de março. Os locais poderão ficar abertos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitado distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área, com, no máximo, 20 pessoas no recinto;
Proibição do transporte de passageiros em pé no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal.
Toque de recolher
O toque de recolher restringe a circulação de pessoas nas ruas das 22h às 5h. Dessa forma, as pessoas ficam proibidas de circular pelas ruas dentro desse horário, salvo em caso de alguns serviços:

serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
farmácias;
indústrias;
postos de combustíveis;
hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
laboratórios de análises clínicas;
segurança privada;
imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
funerárias;
exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
serviços de transporte coletivo urbano.
Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

Aulas presenciais
O decreto publicado pelo governo determina a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas da rede estadual e nas escolas privadas. No entanto, as aulas presenciais na rede estadual não foram retomadas em 2021 e estão suspensas desde março de 2020 no Rio Grande do Norte.

Recomendações aos municípios
O decreto do governo do estado traz ainda uma série de recomendações aos municípios como o fechamento, nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares.

Confira todas as recomendações aos municípios:

Proibição de funcionamento de bares e restaurantes, de segunda-feira a sexta-feira, das 22h às 06h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também deve ser proibido nesse período.
Suspensão, durante os finais de semana e feriados, do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares, exceto para entrega ou no formato em que o consumidor pega o produto e leva para casa;
Suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil;
Suspensão, nos finais de semana e feriados, do acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;
Reorganização das feiras livres, de modo a assegurar o distanciamento social;
Os municípios devem disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, para evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários.
Realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação da pandemia, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, como uso de máscaras e distanciamento social.
Pandemia
De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 89,4% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 90.1%. A consulta foi realizada neste sábado (27) às 09h.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26) indica que o RN tem 415 pessoas internadas em leitos críticos no estado, um a menos do que na quinta-feira (25), quando o estado bateu novo recorde de internações desde o início da pandemia. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho.

Somados ao internados em leitos clínicos, atualmente são 761 pacientes – o maior número já registrado. O boletim indica ainda que 100% dos leitos críticos da rede privada em todo o estado estão ocupados. Não há mais vagas.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.

O anúncio das restrições no Rio Grande do Norte segue na esteira do que vem ocorrendo em outras regiões do país, como na capital de São Paulo; em Araraquara, no interior paulista; na Bahia; no Paraná; e Rio Grande do Sul.

Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.

28 de fevereiro de 2021 - 5:49h

Especialista faz alerta para perigos de transmissão do novo coronavírus através da saliva

A proliferação do novo coronavírus no mundo fez com que simples gestos de cordialidade ou afeto, fossem proibidos na sociedade atual. Aperto de mãos, abraços ou qualquer outro tipo de cumprimento devem ser evitados. Tudo porque, diferente de outros tipos de vírus, essa doença é muito mais contagiosa e se alastra rapidamente, colocando em risco pessoas com baixa imunidade como idosos e pacientes com problemas respiratórios.

Mas além do contato físico, a saliva também pode ser um forte elemento para a transmissão e contágio da Covid-19. Na verdade, especialistas alertam que todo vírus, inclusive dessa doença, pode ser pego e transmitido através da saliva.

Embora a saliva natural proporcione vários benefícios para a saúde bucal, como facilitar o processo digestivo, umedecer e proteger a mucosa oral e prevenir os dentes de doenças, a saliva também pode abrigar milhões de bactérias. Toda essa situação torna a boca um ambiente favorável para outros microrganismos, como o coronavírus.

Rafaela Magda, dentista do Hapvida e mestre em odontologia clínica, explica que os cuidados precisam ser mantidos como forma de proteção. “Nós já sabemos que a transmissão do coronavírus se dá através de partículas presentes no ar, através do contato das mãos sujas na cavidade bucal e nasal (boca e nariz) e nos olhos. Mas o alerta que faço hoje é para o cuidado com o compartilhamento de objetos pessoais como escova de dente, garfo, faca, copo, e até com o contato físico da saliva”, lembra ela.

A dentista ainda faz o alerta que em épocas como carnaval e feriados o risco de contaminação pode aumentar.

“Então é importante que tenhamos consciência que gestos simples sem malícia como um beijinho, um aperto de mãos, um abraço, podem ser transmissão do coronavírus. E em épocas de pandemia se faz importante que nós tenhamos esses cuidados, apesar de não estar tendo um feriado tão popular como o carnaval, é importante que você faça a sua parte e se mantenha em casa e evite a propagação desse vírus nesse momento tão difícil que nós estamos vivendo”, completa.

22 de fevereiro de 2021 - 10:06h

Inep divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira (19) o cartão de confirmação com os locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O documento está disponível na Página do Participante.

No cartão também consta o número de inscrição, data, hora das provas, opção de língua estrangeira e atendimento especializado ou tratamento por nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e levem nos dias do exame.

As provas do Enem, para os estudantes que tiveram a solicitação de reaplicação aprovada serão nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Puderam pedir a reaplicação do Enem 2020 os inscritos que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos ou que estavam com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa nos dias da aplicação regular. O Enem 2020 teve uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições do Enem. Nesta edição, entretanto, em razão da pandemia de covid-19, os índices de abstenções foram recordes. Mais da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas.

A reaplicação será apenas na versão impressa, mesmo para aqueles que se inscreveram inicialmente para o Enem digital. O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

Os candidatos podem usar as notas do Enem para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos em instituições privadas. Universidades no Brasil e em Portugal também aceitam a nota do Enem no lugar do tradicional vestibular.






20 de fevereiro de 2021 - 14:35h

RN completa um mês de vacinação contra Covid-19 com 2,3% da população imunizada

Mais de 81 mil pessoas receberam pelo menos um das doses neste período, tendo mais de 99 mil aplicações. Estado avança para vacinação de idosos e aguarda novos lotes da vacina.
Ao todo, 81.474 pessoas receberam pelo menos uma das doses da vacina no estado durante esse primeiro mês. Foram aplicadas, ao todo, 99.749 vacinas, sendo 80.745 de primeira dose e 19.004 de segunda dose.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o RN recebeu até o momento 175.340 doses de vacinas, entre Coronavac (143.840) e Vacina de Oxford/AstraZeneca (31.500). O lote mais recente foi recebido no dia 7 de fevereiro. O estado aguarda novo envio do governo federal.
Foram registrados nesse período pelo menos 650 denúncias de fura-fila na vacinação contra a Covid-19 no estado.
Segundo o órgão, as denúncias estão sendo analisadas criteriosamente para, só após, serem encaminhadas para os órgãos de controle, notadamente as Promotorias de Justiça.
As denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque Denúncia 127, pelo WhatsApp (84) 98863-4585 ou pelo e-mail disque.denuncia@mprn.mp.br. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

20 de fevereiro de 2021 - 14:08h

Saiba como concorrer a uma das 3 mil vagas de emprego para o Censo 2021 do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contratará, temporariamente, 3.313 pessoas no Rio Grande do Norte para o Censo 2021, previsto para ser realizado entre agosto e outubro deste ano. Desse total, 241 vagas são para o cargo de Agente Censitário Municipal (ACM), 724 vagas para Agente Censitário Supervisor (ACS) e os outros 7.922 para recenseadores, que visitam as casas e entrevistam os moradores. Dois editais foram publicados nesta quinta-feira (18). Em todo o Brasil, serão oferecidas 204.307 vagas.

Os candidatos aos cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e de Agente Censitário Supervisor (ACS) farão a mesma prova, e os mais bem colocados em cada cidade vão ocupar a vaga de Agente Censitário Municipal, que tem como função coordenar as atividades do censo nas cidades onde foram aprovados. Já os ACS vão supervisionar as equipes de recenseadores. Com jornada de 40h semanais, as remunerações são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS. Além do salário, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital (clique para ser direcionado).

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas via internet no site da banca organizadora do processo seletivo, o Cebraspe, e estarão abertas desta sexta-feira (19) a 15 de março, para interessados no posto de ACMs ou ACS, e de 23 de fevereiro a 19 de março para os candidatos à vaga de recenseador. A taxa de inscrição para as funções de nível médio (ACM e ACS) é de R$ 39,49 e para recenseador (fundamental completo), de R$ 25,77. Os valores podem ser pagos em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet. As provas para ACM / ACS serão no dia 18 de abril e as provas para recenseador, uma semana depois, em 25 de abril. Os testes serão aplicados em todos os municípios onde houver vagas. O resultado final dos aprovados será divulgado em 27 de maio. Os profissionais aprovados irão trabalhar na coleta de informações do Censo 2021, que vai entrevistar moradores de todos os domicílios brasileiros. Os contratos para ACM/ACS terão duração prevista de cinco meses; para recenseador, o prazo é de três meses, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária.

Assuntos das provas

Os candidatos a ACM e ACS farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo programático está disponível no edital. Já os candidatos a recenseador farão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo também está no edital. As provas para ACM, ACS e recenseador terão duração de quatro horas e serão aplicadas no turno da tarde. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte à aplicação das provas, a partir das 19 horas, no site do Cebraspe. O resultado final está previsto para 27 de maio.

Protocolos sanitários nas provas

No dia da prova, os candidatos deverão estar munidos de caneta esferográfica cor preta e de material transparente, comprovante de inscrição e documento original com foto. Segundo o IBGE, protocolos sanitários contra a Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada.

Treinamento para recenseador

Além da prova, os recenseadores receberão treinamento presencial e à distância, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco dias e carga horária de oito horas diárias. Para a parte presencial, o IBGE garante que também serão adotados protocolos sanitários contra a Covid-19. Os candidatos que tiverem no mínimo 80% de frequência no treinamento farão jus a uma ajuda de custo. As contratações ocorrem logo em seguida. O trabalho de campo do Censo 2021 começa em agosto.

O IBGE explica que, a partir de agosto até outubro deste ano, todos os cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país.

19 de fevereiro de 2021 - 17:37h

Morre aos 78 anos empresário Durval Dantas, fundador da Maré Mansa

Faleceu nesta sexta-feira (19) o empresário Durval Dantas, fundador Maré Mansa, rede de loja de departamentos com unidades no Rio Grande do Norte e Paraíba. Aos 78 anos, ele lutava contra a Covid-19 e estava hospitalizado na Casa de Saúde São Lucas há duas semanas.

Durval Dantas morreu aos 78 anos. Agricultor até os 30 anos, Durval José Dantas começou a mudar o rumo de sua vida quando decidiu vender chinelas “japonesas”, porta a porta, na zona rural de Carnaúba dos Dantas, onde nasceu. Mesmo sem nunca ter estudos na área, conseguiu construir uma rede que possui 90 lojas, nos setores de móveis, eletrodomésticos, vestuários e calçados, no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

O corpo do empresário será velado a partir das 17h horas, no Centro de Velório do Morada da Paz, em Emaús, e o sepultamento está previsto para as 18h20, no mesmo local.

Informamos aos familiares, amigos e irmãos queridos sobre o falecimento de Durval. Glorificamos a Deus pela vida dele que sempre foi exemplo de esposo, pai, avô e amigo.

O velório será no Morada da Paz. Devido ao COVID será restrito a familiares, seguido da missa as 17h e sepultamento.

Haverá transmissão ao vivo através do link:

https://www.moradadamemoria.com.br/perfil/9805

19 de fevereiro de 2021 - 17:13h

Novo auxílio emergencial deverá ser pago a quase 40 milhões de pessoas

O novo auxílio emergencial deverá ser pago a quase 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Um levantamento do Ministério da Economia indica que será esse o número de beneficiários. A estimativa é de pessoas que ainda estão em situação de vulnerabilidade.

O governo encerrou no fim do ano o programa que começou em abril e beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas a pressão política e econômica, com a escalada dos casos de covid-19 após as festas de fim de ano, fez o tema voltar à tona.

O governo federal está negociando com o Congresso Nacional uma nova rodada do benefício, mas que não comprometa teto de gastos.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, foi apresentado um valor de no mínimo R$ 250 pela equipe econômica aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, na última sexta-feira (12), em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

O valor do auxílio, no entanto, pode chegar a R$ 300. Vai depender do número de parcelas. Se forem três, aumentam as chances de o valor ser de R$ 300. Mas, no caso de quatro parcelas, a tendência é de que o benefício seja de R$ 250.

Pelo acordo, o Senado vai incluir na PEC do Pacto Federativo e Emergencial uma “cláusula de calamidade” para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos. A intenção é voltar a pagar o auxílio em março.

17 de fevereiro de 2021 - 19:37h